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Deputado vai à Justi?a contra lei que tira Sambódromo da prefeitura do Rio

O deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSD) protocolou nesta ter?a-feira uma A??o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justi?a do àJusti?acontraleiquetiraSambóresultado da mega sena 01 02 2017Rio com pedido de urgência para suspender os efeitos da Lei Estadual no 10.855/2025. A nova lei, promulgada pela Assembleia Legislativa (Alerj), transfere a gest?o do Sambódromo — a Passarela do Samba — da prefeitura do Rio para o governo do estado. Danúbia: Veja como é a unidade prisional para m?es e bebês, onde ex-mulher de Nem da Rocinha, está presaSem fronteiras: Grand Palais vira baile de carnaval com alegorias dos carnavalescos Leonardo Bora e Gabriel Haddad A nova legisla??o revoga um decreto que reconhecia como propriedade do município os terrenos da regi?o da Cidade Nova, herdados da antiga prefeitura do Distrito Federal e do extinto Estado da Guanabara. Na a??o, Luiz Paulo — do mesmo partido do prefeito Eduardo Paes — pede que a lei seja declarada inconstitucional e solicita a intima??o da Alerj, do governador Cláudio Castro, das Procuradorias Gerais do Estado e de Justi?a, além do próprio prefeito, para que todos se manifestem sobre o caso. Deputado estadual Luiz Paulo que entrou com a a??o jucicial — Foto: Divulga??o — Estava aguardando a publica??o da lei para ingressar com esta a??o. A fus?o entre o Estado da Guanabara e o Estado do Rio completou 50 anos. Esses terrenos eram da prefeitura do antigo Distrito Federal, depois passaram para o Estado da Guanabara e, com a fus?o, a Lei Complementar no 20/1974 determinou que o ent?o governador Faria Lima legislasse por decreto. O Decreto-Lei no 224/1975 reconheceu o domínio da prefeitura do Rio sobre toda essa área da Cidade Nova, em posse mansa e pacífica até hoje. A nova lei fere esse direito — afirmou o deputado. Guerra política: Castro mantém silêncio cinco dias depois de exonera??o de Washington Reis por Bacellar Para o parlamentar, que é vice-presidente da Comiss?o de Tributa??o da Alerj, a proposta de autoria do deputado Rodrigo Amorim (PL) representa um ataque ao direito adquirido do município e seria motivada por disputa política, n?o por critérios constitucionais. A polêmica ganhou for?a no dia 30 de junho, quando a Alerj derrubou o veto do governador Cláudio Castro e aprovou a retomada da área pelo estado. A sess?o foi presidida por Rodrigo Bacellar (Uni?o), que já se lan?ou como pré-candidato ao governo em 2026. Apoiado por Castro e adversário político do prefeito Eduardo Paes, Bacellar conduziu a vota??o que, se mantida, retira da prefeitura o controle do principal palco do carnaval carioca. Bela Megale: Quem o cl? Bolsonaro apoiará no Rio após crise entre Bacellar e Washington Reis O governador Cláudio Castro, que anteriormente vetara a lei, disse que foi "obrigado" a acatar medida e afirmou que buscaria diálogo para um acordo com a prefeitura, em mais um capítulo na guerra política entre o governador e o prefeito. Logo após a vota??o que derrubou o veto, Paes foi às redes criticar a medida e avisou que vai recorrer à Justi?a. Com ironia, disse que o estado deveria estar “muito tranquilo” para querer assumir o comando do carnaval. Dados da prefeitura mostram que, anualmente, o município gasta R$ 46,7 milh?es com a infraestrutura da Passarela do Samba, além de R$ 43,3 milh?es com subven??es para as escolas de samba que ali desfilam. Mais recente Próxima 'Minha filha precisa de cuidados', diz rapper pai da bebê de Danúbia, presa ao dar à luz em maternidade no Rio Inscreva-se na Newsletter: Notícias do Rio Inscrever :root { --news-contextualizada-font: OGloboTitleFontBold,OGloboTitleFontFallback; --news-contextualizada-primary-color: #1e4c9a; } Mais do O Globo .post-notifier-pushstream{ display:none}.bstn-fd .bastian-card-mobile,.bstn-item-shape,.tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub--visivel .tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub{ background-color:#fff;contain:layout paint style;margin:16px 0 0;overflow:hidden}.feed-media-wrapper{ margin:24px -24px 0}.bstn-fd-item-cover{ background-color:#ccc;background-position:50%;background-size:cover;height:0;overflow:hidden;padding-top:56.25%;position:relative;width:100%}.bstn-fd-cover-picture{ position:absolute;top:0;left:0;height:100%;width:100%}.bstn-fd-picture-image{ color:transparent;height:100%;width:100%}.feed-post-body{ padding:24px 24px 0}.feed-post-link{ 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