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Universaliza??o até 2033 é improvável, dizem especialistas Saneamento Valor Econ?mico.txt
Luana Pretto,??oatééimprováveldizemespecialistasSaneamentoValorEcon?loteria federal extra??o 5074-1 do Trata Brasil: boa parte do país n?o trabalha de forma consistente para universalizar o saneamento — Foto: Divulga??o Os investimentos em saneamento básico cresceram 16,19% em 2023 e alcan?aram R$ 24,54 bilh?es. Para 2024, a Inter.B Consultoria projeta nova expans?o, agora na ordem de 24,16%, elevando os recursos para R$ 30,47 bilh?es no ano. “Os investimentos est?o evoluindo, mas ainda est?o distantes dos R$ 50 bilh?es anuais que calculamos como necessários para universalizar os servi?os de saneamento até 2033”, diz Claudio Frischtak, sócio fundador da Inter.B. “Está se formando um gap nos investimentos que será difícil de ser recuperado em tempo hábil”. Entre especialistas em infraestrutura, é cada vez mais comum o diagnóstico de que o país n?o alcan?ará as metas estabelecidas no Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020) de levar água potável para 99% da popula??o e estender a coleta de esgoto para 90% dos domicílios brasileiros até 2033. O país está distante destes patamares de atendimento. De acordo com o Sistema Nacional de Informa??es sobre Saneamento (SNIS) ano base 2022, publicado pelo Ministério das Cidades em dezembro de 2023, o abastecimento de água potável atendeu 84,9% da popula??o. A coleta de esgoto entre 2021 e 2022 avan?ou apenas 0,2% e chegou a 56% das pessoas. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); “Com sorte e um grande esfor?o, talvez alcancemos a universaliza??o em 2040”, avalia Frischtak. “A universaliza??o será alcan?ada em regi?es que est?o empenhadas em alcan?ar esse objetivo, mas boa parte do país ainda n?o está trabalhando de forma consistente para isso”, diz Luana Pretto, presidente-executiva do Instituto Trata Brasil. O Ranking do Saneamento 2024, realizado em parceria pelo Trata Brasil e a consultoria GO Associados, apresenta em números a distancia entre o empenho dos municípios do país em expandir suas infraestruturas de saneamento. Com foco nas 100 cidades brasileiras mais populosas, o estudo concluiu que os 20 municípios que mais se empenham em universalizar esses servi?os apresentaram em 2018 e 2022 um investimento anual na casa de R$ 201,47 por habitante. O valor está próximo do estabelecido como necessário pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), de R$ 231,09. Neste grupo est?o cidades como Maringá (PR), Niterói (RJ), Uberlandia (MG) e as paulistas S?o José do Rio Preto, Campinas, S?o Paulo e Santos. Leia mais: A urgência do básicoDoen?a por saneamento precário custa R$ 1,1 bi ao SUSUniversaliza??o até 2033 é improvável, dizem especialistasPrivatiza??o da Sabesp depende de apoio do município de S?o PauloEstatal antecipa para 2028 meta de esgotoLíder do ranking de saneamento vive imbróglio sobre servi?o Por outro lado, os 20 grandes municípios que menos investem, entre eles capitais do Norte e Nordeste como Rio Branco (AC), S?o Luís (MA), Maceió (AL), Macapá (AP), Belém (PA), Manaus (AM) e Porto Velho (RO), o investimento médio anual entre 2018 e 2022 foi de apenas R$ 73,85 por habitante, 68% abaixo do patamar necessário para a universaliza??o. Saindo do universo das 100 maiores cidades do país, a situa??o do investimento é ainda pior. Os municípios s?o os titulares dos servi?os de saneamento básico; cabe a eles executar a tarefa de forma direta ou contratar quem o fa?a. Empresas públicas estaduais prevaleceram na presta??o desses servi?os e atendem a mais de 90% dos municípios e 83% da popula??o do país. As estatais, porém, n?o possuem uma gera??o de caixa capaz de promover os investimentos necessários para a universaliza??o. Os dados do SNIS demonstram que as receitas totais das empresas de saneamento somaram R$ 90,3 bilh?es em 2022, enquanto as despesas totais chegaram a R$ 83,4 bilh?es, valor quase todo comprometido com custeio de pessoal, insumos, tributos e provis?es para inadimplência. “O volume de recursos necessários para a universaliza??o é imenso e a capacidade das empresas estaduais de captarem recursos para realizar os investimentos é limitada”, diz Neuri Freitas, diretor presidente da Associa??o Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe). Para ele, o país precisaria adotar uma nova estrutura tarifária, capaz de gerar o caixa necessário para viabilizar os investimentos na expans?o dos servi?os de oferta de água e coleta de esgoto. “Sem mexer na tarifa, n?o dá”, diz. O problema é que a parcela da popula??o de menor renda, justamente a menos atendida pelos servi?os de saneamento em seus lares, teria dificuldade de pagar tarifas elevadas. “O saneamento precisa ter uma tarifa social, subsidiada, aos moldes do que é feito no setor de energia”, diz Freitas. Na área de energia, há um subsídio cruzado, onde o consumidor de maior renda paga uma taxa extra para amenizar a tarifa da popula??o de baixa renda. No ano passado, o governo federal lan?ou a nova vers?o do Programa de Acelera??o do Crescimento (Novo PAC), com previs?o de investimentos de R$ 39,2 bilh?es em saneamento. O PAC Sele??es, que conta com recursos do Or?amento Geral da Uni?o (OGU), programa R$ 2,7 bilh?es para esgotamento sanitário e R$ 2,2 bilh?es para abastecimento de água para o período de 2023 a 2026. “Na OGU temos R$ 5 bilh?es para quatro anos, quando precisamos de R$ 50 bilh?es por ano. N?o dá para fazer quase nada”, afirma Freitas. Os demais recursos do PAC s?o financiamentos onerosos por meio de bancos públicos, que dependem da análise da capacidade dos tomadores de empréstimos em honrar seus compromissos e oferecer garantias. “Muitas empresas estaduais s?o deficitárias e n?o v?o conseguir contratar empréstimos junto aos bancos públicos”, diz o presidente da Aesbe. Desde a promulga??o do Marco Legal do Saneamento, gestores públicos ampliaram a disposi??o de buscar parceiros para ampliar a oferta dos servi?os de água tratada e coleta de esgoto. Um levantamento da Associa??o e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Servi?os Públicos de água e Esgoto (Abcon Sindcon) constatou que desde 2020 foram realizados 40 leil?es de concess?es ou de parcerias público-privadas (PPPs) com contratos que somam R$ 103 bilh?es em investimentos e outorgas. Também constatou que há 48 projetos de concess?es e PPPs em estrutura??o, que já passaram por consulta pública ou contrataram agências estruturadoras, capazes de mobilizar R$ 64,3 bilh?es.
