PEC paralela da Previdência será votada em novembro na CCJ, diz presidente da comiss?o

Monitor da Violência: assassinatos caem 4% no Brasil em 2023, mostra edi??o final do levantamento periódico

O número de assassinatos no Brasil caiu 4% em 2023 na compara??o com 2022,ênciaassassinatoscaemnoBrasilemmostraedi??ofinaldolevantamentoperió1xslots регистрация mostra a edi??o final do levantamento periódico realizado pelo Monitor da Violência.

Das 27 unidades federativas, apenas cinco tiveram alta (Amapá, Pernambuco, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Maranh?o) e o Ceará ficou estável.

S?o Paulo, Pará e Bahia puxaram queda. Já o Rio de Janeiro teve o maior peso entre as altas.

O Monitor foi criado pelo g1 em 2017, com o Fórum Brasileiro de Seguran?a Pública e o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de S?o Paulo.

Neste ano, pela 1a vez, o governo federal divulgou os dados de todos os estados com divis?o mês a mês. O levantamento periódico de mortes violentas feito pelo g1 e parceiros termina, mas o Monitor da Violência segue em outras iniciativas.

O número de assassinatos no Brasil caiu 4% em 2023 na compara??o com 2022, mostra a edi??o final do levantamento periódico realizado pelo Monitor da Violência.

O levantamento contabiliza as vítimas de homicídios dolosos (incluindo feminicídios), latrocínios (roubos seguidos de morte) e les?es corporais seguidas de morte. Mortes decorrentes de violência policial n?o entram na conta.

A queda é a terceira consecutiva e, novamente, a menor da série histórica (iniciada em 2007) do Fórum Brasileiro de Seguran?a Pública (FBSP), parceiro do g1 no Monitor.

Página especial: consulte o histórico de assassinatos do seu estadoNEV: Mais polícia nas ruas, mais homicídiosFBSP: Sobre informa??o e a capacidade de nos indignar

A redu??o foi disseminada: a maioria (21) das unidades da federa??o registrou menos assassinatos em 2023 do que em 2022. Cinco (Amapá, Pernambuco, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Maranh?o) tiveram alta e uma (Ceará), estabilidade (leia mais abaixo).

O índice de assassinatos por 100 mil habitantes do país – indicador usado internacionalmente para medir a violência – também caiu, passando de 20,3 em 2022, para 19,4 em 2023. O número foi calculado com base na popula??o brasileira de 2022, e pode mudar quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgar as estimativas oficiais de popula??o para 2023.

Apesar da melhora, o país ainda tem um dos maiores índices mundiais de homicídios (em 2021, tínhamos a maior do mundo, segundo um estudo da Organiza??o das Na??es Unidas divulgado em 2023), e grandes desafios regionais no combate à violência – há mais unidades da federa??o (19) com índices piores que a média brasileira do que melhores (8).

Após a publica??o da reportagem, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que comandou o Ministério da Justi?a em 2023, comentou os dados:

"O SUSP [sistema único de seguran?a pública, criado por lei em 2018] é o caminho: opera??es integradas, inteligência, uso eficiente e proporcional da for?a. O país n?o precisa de novos 'planos' de papel, nem de medidas demagógicas oriundas do 'Direito Penal do Terror'."

Levantamento periódico é encerrado

O levantamento periódico dos assassinatos é um dos projetos do Monitor da Violência, criado em 2017 pelo g1 em parceria com o Fórum Brasileiro de Seguran?a Pública (FBSP) e Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de S?o Paulo (NEV-USP).

Naquela época, o governo federal n?o tinha uma ferramenta que permitisse à sociedade – jornalistas, pesquisadores, gestores públicos e demais cidad?os – acompanhar, de forma atualizada, os dados sobre homicídios do país. O único levantamento nacional era o do FSBP, divulgado no segundo semestre de cada ano.

A divulga??o dos dados pelos estados também n?o era padronizada, e n?o havia uma frequência definida.

A partir da parceria, as centenas de jornalistas do g1 espalhados pelo país passaram a levantar junto aos estados dados sobre as mortes violentas ocorridas mês a mês, por meio da Lei de Acesso à Informa??o (LAI) e das assessorias de imprensa dos governos.

Esse trabalho contribuiu para aumentar a transparência e a precis?o das informa??es sobre seguran?a pública divulgadas no Brasil e, em 2024, o governo federal passou a publicar os dados de crimes violentos em um painel interativo com informa??es de todos os estados.

Os dados do governo federal, embora usem uma metodologia diferente da do Monitor (por incluir, por exemplo, mortes suspeitas e encontro de corpos e ossadas, que podem n?o ser homicídios), apontam para um cenário semelhante, de redu??o de 4% nas mortes violentas em 2023.

Esse aumento na transparência levou o g1 e os parceiros a decidirem encerrar o levantamento periódico das mortes violentas.

"O Monitor da Violência teve e tem um papel estratégico para a discuss?o de vários temas sensíveis da agenda da seguran?a pública, a exemplo dos dados sobre redu??o e esclarecimento de homicídios, letalidade e vitimiza??o policial, sistema prisional, violência contra mulheres, entre outros. Afinal, a experiência internacional revela que é a partir da a??o intensa de dissemina??o de informa??es fidedignas e qualificadas que políticas públicas s?o provocadas e gestores se mobilizam", afirmam Renato Sérgio de Lima e Samira Bueno, diretores do FBSP.

A decis?o n?o significa o fim do Monitor da Violência – apenas do levantamento periódico de assassinatos, diante de um cenário em que dados nacionais e atualizados sobre esses crimes estejam disponíveis para a popula??o.

A parceria seguirá em outras iniciativas, como tem acontecido desde 2017. Nesse período, entre outras coisas, o Monitor da Violência realizou reportagens sobre

Solu??o de investiga??es de homicídios;Letalidade policial e mortes de policiais militares;Feminicídios;Roubos de carro no Estado de SP;Impacto da decis?o do STF que permitiu a substitui??o da pris?o preventiva por domiciliar de grávidas e mulheres com filhos pequenos;Propostas para a seguran?a pública de candidatos à Presidência da República.

Em 2023, Brasil teve 1.648 mortes a menos que em 2022

Em 2023, o Brasil registrou 39.492 homicídios dolosos (com inten??o de matar), feminicídios, latrocínios (roubos seguidos de morte) e les?es corporais seguidas de mortes, o que representa média de mais de 108 vítimas por dia. Em 2022, o total havia sido de 41.135 mortes violentas, ou 113 por dia.

A queda foi puxada pelos estados de S?o Paulo, Pará e Bahia – que, juntos, respondem por 53% das 1.648 mortes a menos registradas em 2023 – mas foi disseminada pelo país. Das 27 unidades da federa??o, 21 tiveram queda nos assassinatos (veja no infográfico abaixo).

Com 6,7 mortes por 100 mil habitantes em 2023, S?o Paulo segue com menor índice do país, e registrou recuo em rela??o ao 7,1 registrados em 2022 (veja todos os índices no infográfico ao final desta reportagem). A Bahia, apesar da queda, tem o 5o maior índice, com 34,3 (o índice nacional é de 19,4).

Já as maiores quedas percentuais aconteceram nos estados de Sergipe (22,6%), Tocantins (19,8%) e Rond?nia (14,5%) – todos têm índices de mortes por 100 mil habitantes superiores ao nacional.

O Rio de Janeiro teve o maior peso entre os 5 estados que tiveram alta – das 654 mortes a mais nesse grupo, 35% (233) aconteceram em terras fluminenses – e o aumento absoluto de 7,4% das mortes representa a invers?o de uma tendência de cinco anos de queda no estado (leia mais aqui).

O segundo maior peso é o de Pernambuco, que teve 183 mortes a mais em 2023 em rela??o a 2022 (28% das mortes a mais no grupo que teve alta). O estado, que abriga menos de 5% da popula??o brasileira, respondeu por 9% das mortes violentas ocorridas em todo o país em 2023.

O Amapá teve a maior alta percentual – com 110 mortes a mais, os homicídios no estado saltaram 49,5% em 2023. Assim como acontece com Pernambuco, a fatia do estado no total de assassinatos do país é maior (0,8%) que sua representatividade na popula??o total (0,4%). Os dois estados ostentam os piores índices de mortes por 100 mil habitantes do país, com 45,3 e 38,8, respectivamente.

Bruno Paes Manso, pesquisador do NEV-USP, destaca que a presen?a de mais polícia na rua n?o ajuda, necessariamente, a diminuir a violência. Tanto Amapá como Rio de janeiro têm mais policiais militares por habitante do que a média nacional, que é de 2 por habitante.

"Muitas vezes, pode ser inversa: mais polícia, mais violência. O Amapá, por exemplo, estado que registra proporcionalmente o maior efetivo policial do Brasil (4,2 policiais militares para cada mil habitantes), lidera o ranking dos homicídios brasileiros (45,2 mortes por 100 mil). Santa Catarina fica no extremo oposto: tem o menor efetivo policial do Brasil (1,3 PMs por mil habitantes) e a segunda menor taxa nacional de homicídios (7,9 por 100 mil)", diz o pesquisador.

Participaram desta publica??o:

*Gustavo Petró e Gabriel Croquer (g1); Geisy Negreiros (g1 AC), Cau Rodrigues (g1 AL), Josi Paix?o e Rafael Aleixo (g1 AP), Daniel Landazuri (g1 AM), Joao Souza (g1 BA), André Teixeira e Ranniery Melo (g1 CE), Walder Galv?o (g1 DF), Vitor Ferri (g1 ES), Vitor Santana, Michel Gomes e Gabriela Macêdo (g1 GO), Rafaelle Fróes (g1 MA), Débora Ricalde, Gabrielle Tavares e José Camara (g1 MS), Pedro Mathias (g1 MT), Rafaela Mansur (g1 MG), Taym? Carneiro (g1 PA), Dani Fechine (g1 PB), Caio Budel (g1 PR), Bruno Marinho e Pedro Alves (g1 PE), Maria Romero (g1 PI), Henrique Coelho (g1 Rio), Fernanda Zauli (g1 RN), Janaína Lopes (g1 RS), Jonatas Boni (g1 RO), Samantha Rufino e Valéria Oliveira (g1 RR), John Pacheco e Caroline Borges (g1 SC), Carlos Henrique Dias (g1 SP), Joelma Gon?alves (g1 SE), Vilma Nascimento, Patrício Reis e Stefani Cavalvante (g1 TO).