Papo de Política #115: manobras e retrocessos

Crescimento do mercado imobiliário em SC levanta alerta sobre clandestinos

Santa Catarina se tornou o segundo maior mercado imobiliário do tft dice chancepaís e o que mais cresce no Brasil, segundo dados da Camara Brasileira da Indústria da Constru??o (CBIC). Entre 2021 e 2025, o estado registrou aumento de 94% nos lan?amentos de imóveis. Quatro das cinco cidades mais valorizadas do país (Balneário Camboriú, Itapema, Itajaí e Florianópolis) est?o no estado, de acordo com o índice FipeZap.

Apesar do crescimento, o Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina (CRECI-SC) alerta para os riscos do exercício ilegal da profiss?o. Desde 2022, mais de 5 mil clandestinos foram autuados, mas a reincidência permanece alta devido à legisla??o desatualizada, que imp?e apenas penas brandas.

“Estamos diante de um momento histórico. N?o basta comemorar os números: precisamos de mecanismos de prote??o para o consumidor e de valoriza??o da profiss?o", afirma Marcelo Brognoli, presidente do CRECI-SC.

Criminaliza??o do exercício ilega

O CRECI-SC lan?ou a campanha “O mercado que mais cresce no Brasil exige excelência profissional: corretor de imóveis” para defender a aprova??o do PL 3614/2015, que transforma em crime a atua??o de clandestinos no mercado imobiliário. Atualmente, a atividade é tratada como contraven??o penal, com puni??es leves, que n?o condizem com os prejuízos financeiros causados aos cidad?os. A proposta prevê deten??o de seis meses a três anos e multa, e prevê a cria??o de mecanismos legais mais eficazes para coibir fraudes.

“Na medicina, o exercício ilegal é crime porque oferece riscos severos à sociedade. Na corretagem, embora n?o haja risco físico, estamos falando do patrim?nio de uma vida, das economias de famílias. Um corretor clandestino pode vender imóveis inexistentes, forjar documentos ou conduzir transa??es fraudulentas, causando prejuízos graves à sociedade", explica o presidente.

Brognoli explica que os corretores credenciados ao conselho seguem código de ética, s?o fiscalizados e podem ser processados disciplinarmente. Já os ilegais atuam sem qualquer controle, o que torna a criminaliza??o essencial para coibir fraudes e valorizar profissionais sérios.

Impacto econ?mico

Com valor geral de vendas (VGV) de R$ 41,9 bilh?es em 2024, alta de 108% sobre 2021, o setor movimenta bilh?es e gera empregos. Segundo o CRECI-SC, a criminaliza??o do exercício ilegal aumenta a confian?a de investidores e compradores, além de garantir maior seguran?a nas transa??es e estabilidade econ?mica.

“A criminaliza??o n?o visa punir a categoria, mas valorizar a profiss?o, reconhecer o papel essencial dos corretores no mercado e proteger a sociedade", afirma o presidente do Conselho.

Conselho tem investido na qualifica??o profissional

Além de pedir por mais fiscaliza??o no exercício profissional, o CRECI-SC também investe na forma??o contínua dos corretores. Atualmente, cerca de 60% dos profissionais possuem ensino superior, sendo 10% com gradua??o específica em Gest?o de Negócios Imobiliários. A gest?o 2025–2027 do Conselho lan?ou a primeira pós-gradua??o para corretores, em parceria com o UNICESUSC, e oferece 13 cursos EAD gratuitos.

Além disso, o conselho promove palestras, eventos como a Imers?o Imobiliária e a??es itinerantes para aproximar a categoria das demandas regionais. A Junta de Concilia??o (JUCON), também foi criada pela gest?o, para mediar conflitos e garantir solu??es mais rápidas e preventivas.

Fiscaliza??o e parcerias estratégicas

A fiscaliza??o do CRECI-SC foi ampliada nos últimos anos. A equipe passou de 9 para 17 fiscais, o que permitiu o acompanhamento de mais de 100 mil pessoas entre 2022 e 2025. O número de a??es cresceu 342%, o que tornou Santa Catarina referência nacional em fiscaliza??o de atua??es fraudulentas.

Ainda, a institui??o foca em estabelecer parcerias com outros conselhos e organiza??es, a exemplo do CRECI-PR, PROCON-SC e Ministério Público. A atua??o em conjunto fortalece o combate a fraudes e a prote??o do consumidor, e ainda, permite identificar padr?es de risco e antecipar problemas em transa??es imobiliárias.

Campanhas e orienta??o ao consumidor

De forma permanente, o CRECI-SC orienta compradores e locatários sobre a importancia de contratar apenas corretores credenciados. Para deixar a informa??o mais acessível, o conselho elaborou uma cartilha com boas práticas na hora de negociar um imóvel, disponível no site do Conselho.

O CRECI-SC também mantém presen?a em Brasília, para defender pautas estratégicas junto a parlamentares, com foco na valoriza??o do corretor, prote??o do consumidor e moderniza??o das normas da profiss?o.

Para acompanhar o Conselho, confira o site do CRECI-SC.