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MPF pede suspens?o dos calendários do Sisu, Fies e Prouni e revis?o de todas as notas do Enem

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta sexta-feira (24) à Justi?a Federal que suspenda as inscri??es do ?odoscalendáriosdoSisuFieseProunierevis?jogo do laraprimeiro semestre de 2020 dos três programas de acesso ao ensino superior – Sistema de Sele??o Unificada (Sisu), Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e Programa Universidade para Todos (Prouni).

O MPF informa ter solicitado que a suspens?o seja aplicada até que seja feita uma auditoria no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, sugerida por especialistas em avalia??o educacional.

O comunicado diz que "é solicitado que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realize nova conferência dos gabaritos de todos os candidatos que compareceram ao Enem 2019, de forma a garantir a idoneidade, a corre??o do resultado do exame e a correspondência entre o gabarito utilizado e a prova realizada pelo candidato".

Na segunda-feira (20), o presidente do Inep, Alexandre Lopes, disse que o erro nas notas do Enem 2019 já havia sido corrigido e que o problema afetou 5.974 estudantes. Eles representam 0,15% dos 3,9 milh?es de inscritos que fizeram as provas em 3 e 10 de novembro. Uma falha já admitida pela gráfica Valid fez com que essas provas fossem associadas a gabaritos trocados.

A a??o do MPF – coordenada pela Procuradoria Regional dos Diretos do Cidad?o (PRDC) em Minas Gerais – pede ainda que seja apresentada resposta formal a todos os pedidos de revis?o feitos pelos estudantes, com eventual corre??o da nota final.

Além disso, o MPF prevê ainda multa diária no valor de R$ 10 milh?es caso as medidas n?o sejam cumpridas.

O que se sabe e o que ainda falta esclarecer sobre o erro na corre??o do Enem 2019Após erro na corre??o do Enem 2019, participantes temem perder vagas nas universidades federaisSisu 2020: MEC confirma que inscri??o come?a nesta ter?a-feira (21) e divulga prorroga??o

1 de 1 Participantes do Enem 2019 relatam problemas na corre??o do exame — Foto: Reprodu??o/Twitter

Questionamento judicial

Nesta quarta-feira (22), o MPF já tinha recomendado ao Ministério da Educa??o (MEC) que as inscri??es do Sisu 2020 fossem suspensas e que o cronograma da sele??o unificada fosse modificado.

Questionado pelo G1 sobre as recomenda??es o Ministério afirmou que "já prestou esclarecimentos ao Ministério Público Federal".

Além dessa recomenda??o, o MEC chegou a ser acionado diretamente na Justi?a. De acordo com levantamento feito pela Procuradoria-Geral Federal (PGF), órg?o da Advocacia-Geral da Uni?o (AGU), foram identificadas quatro a??es referentes ao Enem 2019 ajuizadas desde 17 de janeiro em Goiás, no Distrito Federal e no Maranh?o.

Duas dessas a??es s?o populares – a??es ajuizadas por um conjunto de pessoas. Uma delas pede a suspens?o e a outra pede a prorroga??o do prazo do Sisu, além de revis?o das notas do Enem.

As outras duas s?o: uma a??o individual que pede esclarecimentos sobre o gabarito e um mandado de seguran?a pedindo nova corre??o e retifica??o da nota do Enem.

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Erros nas notas do Enem

Na última sexta-feira (17), assim que as notas individuais do Enem 2019 foram divulgadas, come?aram a aparecer nas redes sociais relatos de avalia??es diferentes entre candidatos que tiveram o mesmo número de acertos ou notas próximas a zero mesmo com número alto de acertos.

No sábado (18), Weintraub e Alexandre Lopes afirmaram que houve falhas na corre??o das provas do segundo dia, o que atingia "um grupo muito pequeno". No domingo (19), o Inep informou que estava revisando as notas dos dois dias de provas do Enem 2019.

Ao fim da revis?o das notas, foram identificados problemas em 5.974 provas – 96,7% estavam concentrados em 4 cidades: Alagoinhas (BA); Vi?osa (MG); Ituiutaba (MG) e Iturama (MG).

Em entrevista na segunda, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirmou que o erro ocorreu na gráfica Valid Solu??es S.A.

Lopes explicou que a gráfica imprime o caderno de quest?es do candidato, que é identificado com um código de barras do aluno. Depois, imprime o cart?o de respostas (gabarito), que também tem um código. Outra máquina une estes dois documentos. O erro ocorreu nesta uni?o e na gera??o do código de barras.

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