‘Brasil em Constitui??o’: os artigos da Carta de 88 que garantem direitos e liberdades individuais

Abuso #03: "Olha, deu positivo, você tá grávida!"

Fernanda* tentava retomar sua rotina quando recebeu a notícia,êtágrácifra club poker face um mês depois de ser estuprada, de que estava grávida. Já abalada por lidar com o abuso e com a rea??o de sua família, ela tinha um novo dilema: decidir se seguiria com a gravidez ou realizaria um aborto legal.

O aborto é criminalizado no Brasil, mas permitido em três situa??es: casos de estupro, quando há risco para a m?e ou quando o bebê tem anencefalia, uma má forma??o que limita o desenvolvimento do cerébro. Em 2004, ano em que Fernanda foi estuprada, o Ministério da Saúde estabeleceu que vítimas de estupro poderiam solicitar, em uma unidade de saúde, um aborto legal, desde que apresentassem uma cópia do registro policial.

Um ano depois, em 2005, o processo foi facilitado, com mudan?as que duram até hoje. N?o é mais preciso dar queixa na delegacia, apresentar laudo do IML ou autoriza??o judicial para realizar um aborto legal, basta ir a um atendimento básico da saúde. Depois de ser analisada por uma equipe médica, que esclarece todas as etapas, a vítima é quem decide se seguirá com o procedimento.

Este terceiro episódio de Abuso também conta a história de Kelly, de Belém (PA), que tinha 21 anos quando sua m?e, Luciana, conversou com o podcast. Kelly nasceu com cavernoma parietal, uma condi??o que prejudica a forma??o dos vasos e artérias do cerébro. Aos 7 anos, sofreu um AVC (acidente vascular cerebral) que deixou sequelas motoras e neurológicas.

Certo dia, quando Kelly tinha 13 anos, a m?e precisou ficar um mês fora de casa para cuidar de outra filha, que estava doente. Nesse período, Kelly ficaria com a avó, que, ao sair para trabalhar, deixava a menina sozinha.

Quando retornou da viagem, Luciana percebeu que a menina estava com um comportamento irreconhecível, que durou dias, e decidiu levá-la a uma psicóloga. Só aí decobriu que Kelly havia sido abusada por um vizinho quando a avó saía de casa. Depois, descobriu que o estupro tinha engravidado a menina. Ao contrário do que aconteceu com Fernanda, coube aos pais decidir o que fazer.

O podcast Abuso parte da história de Fernanda, uma jovem que foi estuprada no Rio de Janeiro, para narrar outros casos de violência sexual contra mulheres.

Abuso está disponível no Globoplay, no g1 e na Deezer. A jornalista Ana Paula Araújo mergulhou neste tema para publicar o livro "Abuso: A cultura do estupro no Brasil" (Globo Livros), que ganha sua vers?o em podcast, com seis episódios, publicados sempre às quintas-feiras.

Segundo dados da Pesquisa Nacional da Saúde (PNS), divulgada em maio deste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Ministério da Saúde, cerca de 9% das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de violência sexual na vida.

Produzido pelo Jornalismo da Globo, o podcast tem roteiro da Rádio Novelo.

Para denunciar e buscar ajuda em casos de violência contra a mulher, ligue 180.

1 de 1 Abuso — Foto: Arte/g1

*Características pessoais das vítimas foram alteradas para preservar a idaentidade delas.