UK_newspapers_-_BBC_News.txt

Governo garante energia gratuita para famílias de baixa renda

Famílias inscritas no Cadúnico (Cadastro único) com renda de até meio salário mínimo por pessoa passaram a ter direito à gratuidade no consumo de energia elétrica até 80 kWh por mês. O benefício,brindes bingo que integra a reforma no setor elétrico por meio da Medida Provisória no 1300/2025, já está em vigor para consumidores que tiveram faturas emitidas a partir de 5 de julho deste ano, promovendo mais justi?a social por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A MP 1300/2025, que tramita atualmente no Congresso Nacional, também estabelece a cria??o do Desconto Social de Energia Elétrica. Este benefício adicional entrará em vigor em 1o de janeiro de 2026 e isentará o pagamento da taxa Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para consumo até 120 kWh mensais, beneficiando famílias do Cadúnico com renda entre meio e um salário mínimo por pessoa. Mudan?a O novo modelo representa uma mudan?a substancial em rela??o ao sistema anterior. Até junho de 2025, os descontos funcionavam de forma escalonada: 65% para consumo até 30 kWh/mês; 40% para consumo entre 31 kWh e 100 kWh/mês; e 10% para consumo entre 101 kWh e 220 kWh/mês. Consumos superiores n?o recebiam descontos, e apenas famílias indígenas e quilombolas tinham direito à gratuidade, limitada a 50 kWh mensais. De acordo com o governo federal, a implementa??o da gratuidade deve reduzir a inadimplência, diminuindo os custos operacionais das distribuidoras. Esses recursos poder?o ser direcionados para melhorias nos servi?os. O programa também deve promover maior eficiência no uso das instala??es e reduzir perdas n?o-técnicas, como furtos de energia. Para equilibrar o aumento de recursos necessários aos benefícios sociais, a MP prevê a??es compensatórias. Entre elas está a distribui??o mais equitativa dos custos relacionados às usinas de Angra 1 e 2 entre todos os consumidores, n?o apenas os cativos. Ambiente mais competitivo O pacote de medidas inclui ainda a redu??o dos encargos do consumo de energia incentivada, distribui??o uniforme de encargos entre todos os consumidores e melhor defini??o da autoprodu??o de energia elétrica. Essas a??es visam tornar o ambiente energético mais competitivo. Beneficiários que já recebem a TSEE ter?o acesso automático ao novo benefício, sem necessidade de comunica??o à concessionária. A conta deve estar no nome do familiar inscrito no Cadúnico. Caso contrário, será necessário solicitar a troca de titularidade junto à companhia de energia. As famílias continuar?o recebendo a fatura, mas pagar?o apenas taxas n?o relacionadas diretamente à energia consumida, como ICMS e ilumina??o pública, entre outros encargos determinados por estados e municípios. Essas taxas n?o s?o contempladas pela isen??o do programa federal. Programa Luz do Povo ?Famílias inscritas no Cadúnico; ?Para famílias com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, a tarifa de energia até 80 hWh/mês será gratuita. Se passar, paga-se apenas a diferen?a; ?Quem tem renda familiar entre meio e um salário mínimo por pessoa e consome até 120 hWh/mês passa a ter desconto na tarifa de energia, a partir de janeiro de 2026; ?60 milh?es de brasileiros podem dar adeus à tarifa de energia e mais de 55 milh?es devem ter desconto; ?Saiba mais em gov.br/luzdopovo. Quem tem direito à tarifa social? ?Famílias do Cadúnico com renda mensal até meio salário mínimo per capita; ?Famílias indígenas e quilombolas do Cadúnico; ?Pessoas com deficiência ou idosos (acima de 65 anos) no Benefício de Presta??o Continuada (BPC); ?Famílias do Cadúnico atendidas em sistemas isolados por módulo de gera??o. Mais recente Próxima Famílias de baixa renda ganham gratuidade em consumo de energia até 80 kWh Mais do Globo .post-notifier-pushstream{ display:none}.bstn-fd .bastian-card-mobile,.bstn-item-shape,.tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub--visivel .tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub{ background-color:#fff;contain:layout paint style;margin:16px 0 0;overflow:hidden}.feed-media-wrapper{ margin:24px -24px 0}.bstn-fd-item-cover{ background-color:#ccc;background-position:50%;background-size:cover;height:0;overflow:hidden;padding-top:56.25%;position:relative;width:100%}.bstn-fd-cover-picture{ position:absolute;top:0;left:0;height:100%;width:100%}.bstn-fd-picture-image{ color:transparent;height:100%;width:100%}.feed-post-body{ padding:24px 24px 0}.feed-post-link{ display:block;text-decoration:none}.feed-post-header{ color:#333;font:16px/20px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.32px}.bstn-aovivo-label,.feed-post-header-chapeu{ vertical-align:middle}.bstn-aovivo-label{ background:red;border-radius:3px;color:#fff;display:inline-block;font:700 11px Arial,sans-serif;margin:0 8px 0 0;padding:3px 8px 2px;position:relative;text-transform:uppercase}.feed-post-body-title{ font:700 20px/24px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.72px;margin-top:8px;word-wrap:break-word}.feed-post-body-title:first-child{ margin-top:0}.bstn-related .feed-post-body-title{ display:block;font-size:16px;line-height:20px;letter-spacing:-.48px;margin-top:24px}.feed-post-body-resumo{ color:#555;font:16px/20px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.32px;margin-top:8px}.feed-post-metadata{ align-items:center;color:#555;display:block;font:12px/12px Arial,sans-serif;justify-content:flex-start;letter-spacing:0;margin:24px 0 0}.feed-post-metadata:last-child{ margin:24px 0}.feed-media-wrapper+.feed-post-metadata{ margin:16px 0}.bstn-related .feed-post-metadata{ margin:16px 0 0}.feed-post-datetime{ white-space:nowrap}.feed-post-metadata>:after{ content:"— ";margin-left:4px}.feed-post-metadata>:last-child:after{ display:none}.feed-post-metadata-section:before{ content:"Em "}.bstn-related{ margin:24px 0}.feed-media-wrapper~.bstn-related{ margin:16px 0 24px}.bstn-relateditems{ list-style-type:none}.bstn-relateditem{ color:#999;border-top:1px solid #ddd;margin-top:16px;padding:0;background-color:#fff}.bstn-relateditem+.bstn-relateditem{ margin-top:24px}.bstn-face-temporeal .bstn-aovivo-label{ background-color:#06aa48}.label-tempo-real,.scoreboard-bastian-feed{ display:none}.highlight-bastian-feed{ display:none;color:#555;font-size:16px;letter-spacing:-.32px;line-height:20px;display:block;margin:8px 0 0}.highlight-bastian-feed .time{ font-size:12px;line-height:16px;margin-bottom:8px}.highlight-bastian-feed .text{ margin-bottom:4px}.load-more{ margin:16px 24px 0;text-align:center;text-transform:uppercase}.load-more a{ overflow-anchor:none;color:#fff;display:block;font:700 14px Arial,sans-serif;padding:15px 0}@media (max-width:539px){ body{ background-color:#eee}.areatemplate-showtime,body{ margin:0}.regua-apuracao~main .areatemplate-showtime{ margin-top:16px}.areatemplate-esquerda{ float:left;margin-top:16px!important;padding-left:12px;padding-right:12px;width:100%}.regua-apuracao~main .areatemplate-esquerda{ margin-top:0!important}.regua-apuracao~main>.row+.row>.areatemplate-esquerda{ margin-top:16px!important}}@media (min-width:540px){ .bstn-fd .bstn-item-shape{ box-shadow:none;background-color:transparent;border-radius:0;margin:32px 0 0}.bstn-fd .bstn-item-shape:after{ background-color:#c8c8c8;content:"";display:block;height:1px;margin-top:32px}#bstn-rtcl .bstn-item-shape{ background-color:#fff;contain:layout paint style;overflow:hidden}.no-image .feed-post{ min-height:auto}.feed-post-body{ align-items:start;column-gap:16px;grid-column-gap:16px;display:grid;grid-template-columns:repeat(auto-fit,minmax(45%,-webkit-max-content));grid-template-columns:repeat(auto-fit,minmax(45%,max-content));grid-template-rows:repeat(5,auto);padding:0}.feed-post-header{ letter-spacing:-.75px;grid-column:2;padding-bottom:8px}.feed-post-body-title{ font-size:24px;letter-spacing:-1.25px;line-height:28px;grid-column:2;margin:4px 0 0}.feed-post-body-title:first-child{ margin-top:0}.bstn-related .feed-post-body-title{ font-size:14px;font-weight:400;letter-spacing:-.3px;line-height:normal}.feed-post-body-resumo{ grid-column:2;letter-spacing:-.3px;margin:10px 0 7px}.feed-media-wrapper{ margin:0;grid-column:1;grid-row:1/span 5}.feed-post-metadata{ grid-column:2;margin:6px 0 0}.feed-media-wrapper+.feed-post-metadata,.feed-post-metadata:last-child{ margin:6px 0 0}.bstn-related .feed-post-metadata{ display:none}.bstn-related~.feed-post-metadata{ margin-top:6px}.bstn-related{ display:block;grid-column:2;grid-row:3}.bstn-related,.feed-media-wrapper~.bstn-related{ margin:6px 0 0 1px}.scoreboard-bastian-feed~.bstn-related{ grid-row:4}.bstn-relateditems{ list-style-type:disc;padding:0 0 0 16px}.bstn-relateditem{ border:0;margin:2px 0;background-color:transparent;padding:4px 0}.bstn-relateditem+.bstn-relateditem{ margin-top:2px}.bstn-fd .bastian-card-mobile,.bstn-fd .tag-manager-publicidade-container--visivel,.tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub--visivel .tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub{ box-shadow:none;background-color:transparent;border-radius:0;margin:32px 0 0}.bs-home .areatemplate-direita,.bs-home .areatemplate-esquerda{ margin-top:40px}}Por mais seguran?a e conforto, Pra?a S?o Salvador, em Laranjeiras, recebe nova ilumina??oNove postes de a?o foram substituídos e 16 luminárias foram trocadas por equipamentos de maior potênciaHá 26 minutos Zona Sul Justi?a mantém condena??o do rapper Orochi em caso envolvendo seus pit bullsO artista foi condenado por deixar seus cachorros da ra?a pit bull soltos e sem os cuidados necessários, permitindo que escapassem de sua casa, em 2020Há 26 minutos Ancelmo Gois 'Vale tudo': grávida, Fátima é alvo de ataques. EntendaHá 26 minutos Novelas Juliana Alves vai apresentar reality no canal E!Há 26 minutos Realities O corpo fala e o cérebro escuta Da próxima vez que se perceber encolhido diante de um desafio, experimente: abra os ombros, respire fundo, firme os pés no ch?oHá 59 minutos Receita de Médico Isa Silva transiciona a marca e lan?a nova etiquetaEstilista apresenta a cole??o em Paris, na quarta-feira; 'Ela é uma for?a da natureza', diz o consultor de moda Dudu BertholiniHá 59 minutos Moda Conhe?a o movimento ‘Let Them’, que prop?e ferramentas para abrirmos m?o da necessidade de controlar o que n?o podemosTeoria, criada pela norte-americana Mel Robbins, iralizou nas redes sociais ao ensinar a tratar frustra??es cotidianas com apenas três palavrinhas: 'deixa pra lá'Há 59 minutos Gente Conhe?a Raquel Lopes, embaixadora informal da aguardente em PortugalRaquel acaba de inaugurar o bar Da Cana, em Lisboa, dedicado às bebidas produzidas a partir da cana-de-a?úcarHá 59 minutos Gastronomia 'Pela 1a vez em décadas, teremos avan?os significativos no tratamento de Parkinson com novas drogas', diz executivo da BayerChefe global de opera??es da divis?o farmacêutica diz que desenvolvimento de fármacos é mais difícil hoje em dia, mas inteligência artificial pode acelerar o trabalho e aprimorar estudosHá 59 minutos Saúde Céu celebra 20 anos de carreira com show no Rio: 'Sigo fazendo o que acredito'Cantora dá início a turnê que revisita álbum de estreia no Circo VoadorHá 59 minutos Gente Veja mais