BBCcom_Content_Index_for_July_30_2021.txt

Dano moral em rela??es contratuais: análise de critérios com Alexandre Victor de Carvalho

A discuss?o sobre dano moral em rela??es contratuais é cada vez mais presente no Judiciário brasileiro. Segundo o Desembargador Alexandre Victor de Carvalho,??escontratuaisanálisedecritébingo coliseu em porto alegre essa modalidade de responsabilidade civil exige uma análise criteriosa dos efeitos do inadimplemento ou da conduta contratual para que n?o se banalize a indeniza??o por abalos subjetivos. Embora o descumprimento de obriga??es contratuais possa causar transtornos e desconfortos, nem todo inadimplemento justifica, por si só, a repara??o por dano moral. Neste artigo, vamos examinar os critérios que têm orientado a jurisprudência, os elementos necessários para configurar o dano moral contratual e a forma como os tribunais vêm decidindo sobre o tema. Quando o dano moral é reconhecido em uma rela??o contratual O reconhecimento do dano moral em rela??es contratuais ocorre quando o inadimplemento gera consequências que extrapolam os prejuízos meramente materiais. Ou seja, é necessário que o fato atinja a dignidade, a imagem ou a esfera emocional da parte prejudicada, rompendo os limites do mero aborrecimento cotidiano. De acordo com o Desembargador Alexandre Victor de Carvalho, a análise deve levar em conta o impacto concreto da conduta no cotidiano do credor, avaliando se houve humilha??o, frustra??o excessiva, exposi??o indevida ou outras repercuss?es que afetem a esfera íntima da pessoa. Exemplos clássicos incluem o corte indevido de servi?os essenciais, inscri??o indevida em cadastros de inadimplentes, cancelamento abrupto de viagens ou eventos e a recusa injustificada na presta??o de servi?os previamente contratados. Critérios objetivos para a indeniza??o por dano moral contratual Para que o dano moral contratual seja indenizável, a jurisprudência brasileira tem adotado alguns critérios objetivos, a fim de evitar decis?es arbitrárias ou desproporcionais. Entre os principais, destacam-se: - Gravidade da conduta: o ato do devedor deve ser suficientemente grave para justificar a repara??o moral. - Extens?o do prejuízo: quanto maior o impacto sobre a vida da vítima, maior a chance de reconhecimento do dano. - Rela??o entre o contrato e o dano: deve haver nexo direto entre o inadimplemento e a les?o à esfera moral do credor. - Capacidade econ?mica das partes: usada como parametro na fixa??o do valor da indeniza??o. Conforme aponta o Desembargador Alexandre Victor de Carvalho, esses critérios têm sido utilizados como instrumentos para garantir seguran?a jurídica e proporcionalidade nas decis?es, evitando que o dano moral seja interpretado como um mecanismo automático diante de qualquer descumprimento contratual. A diferen?a entre aborrecimento e dano moral indenizável Um dos maiores desafios na análise do dano moral contratual está na diferencia??o entre o mero aborrecimento e o sofrimento que, de fato, justifica repara??o. O primeiro é inerente a qualquer rela??o negocial, enquanto o segundo representa uma viola??o mais profunda aos direitos da personalidade. Assim, a banaliza??o da indeniza??o por dano moral pode desvirtuar o instituto e gerar inseguran?a nas rela??es comerciais. Por isso, é fundamental que o juiz analise a intensidade do abalo emocional causado, bem como a dura??o e as consequências do evento para a vida do ofendido. Uma cobran?a excessiva, por exemplo, pode ser apenas inc?moda. Mas se houver amea?as, constrangimentos públicos ou exposi??o indevida, a situa??o muda de figura e passa a exigir repara??o moral. Valor da indeniza??o: como os tribunais têm decidido A fixa??o do valor da indeniza??o por dano moral é feita com base na razoabilidade e na proporcionalidade. O objetivo n?o é apenas compensar o sofrimento da vítima, mas também desestimular condutas semelhantes por parte do ofensor. O valor da indeniza??o deve ser suficiente para reparar o dano sem promover enriquecimento indevido. Além disso, deve considerar as particularidades do caso, incluindo o perfil econ?mico das partes, a repercuss?o social da conduta e o grau de culpa do infrator. Os tribunais têm adotado, cada vez mais, uma postura técnica na fixa??o dos valores, com base em parametros jurisprudenciais e em critérios objetivos de mensura??o. A relevancia do entendimento judicial atual O avan?o das decis?es judiciais sobre dano moral em rela??es contratuais reflete uma evolu??o no modo como o Judiciário interpreta os efeitos do inadimplemento. A repara??o moral passou a ser vista n?o apenas como compensa??o individual, mas como instrumento de educa??o social e preserva??o da dignidade humana nas rela??es negociais. De acordo com o Desembargador Alexandre Victor de Carvalho, o equilíbrio entre a liberdade contratual e a prote??o dos direitos da personalidade é um dos grandes desafios da responsabilidade civil contemporanea. Por isso, o papel dos juízes é fundamental na delimita??o das fronteiras entre o inadimplemento tolerável e aquele que enseja repara??o moral. A indeniza??o por dano moral em rela??es contratuais n?o é automática nem arbitrária. Requer a análise cuidadosa do caso concreto, da conduta das partes e das consequências geradas pelo descumprimento. Os critérios adotados pelos tribunais — gravidade, proporcionalidade, nexo e impacto — s?o essenciais para que o instituto seja aplicado com responsabilidade e coerência. Como destaca o Desembargador Alexandre Victor de Carvalho, a jurisprudência tem se consolidado no sentido de garantir justi?a, sem desequilibrar a rela??o contratual. Com isso, protege-se o consumidor, o contratante e a integridade das rela??es civis e comerciais. Mais recente Próxima O filtro do corpo: saiba mais sobre o papel dos rins na prote??o da saúde urinária, com Lawrence Aseba Tipo Mais do Globo .post-notifier-pushstream{ display:none}.bstn-fd .bastian-card-mobile,.bstn-item-shape,.tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub--visivel .tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub{ background-color:#fff;contain:layout paint style;margin:16px 0 0;overflow:hidden}.feed-media-wrapper{ margin:24px -24px 0}.bstn-fd-item-cover{ background-color:#ccc;background-position:50%;background-size:cover;height:0;overflow:hidden;padding-top:56.25%;position:relative;width:100%}.bstn-fd-cover-picture{ position:absolute;top:0;left:0;height:100%;width:100%}.bstn-fd-picture-image{ color:transparent;height:100%;width:100%}.feed-post-body{ padding:24px 24px 0}.feed-post-link{ display:block;text-decoration:none}.feed-post-header{ color:#333;font:16px/20px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.32px}.bstn-aovivo-label,.feed-post-header-chapeu{ vertical-align:middle}.bstn-aovivo-label{ background:red;border-radius:3px;color:#fff;display:inline-block;font:700 11px Arial,sans-serif;margin:0 8px 0 0;padding:3px 8px 2px;position:relative;text-transform:uppercase}.feed-post-body-title{ font:700 20px/24px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.72px;margin-top:8px;word-wrap:break-word}.feed-post-body-title:first-child{ margin-top:0}.bstn-related .feed-post-body-title{ display:block;font-size:16px;line-height:20px;letter-spacing:-.48px;margin-top:24px}.feed-post-body-resumo{ color:#555;font:16px/20px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.32px;margin-top:8px}.feed-post-metadata{ align-items:center;color:#555;display:block;font:12px/12px Arial,sans-serif;justify-content:flex-start;letter-spacing:0;margin:24px 0 0}.feed-post-metadata:last-child{ margin:24px 0}.feed-media-wrapper+.feed-post-metadata{ margin:16px 0}.bstn-related .feed-post-metadata{ margin:16px 0 0}.feed-post-datetime{ white-space:nowrap}.feed-post-metadata>:after{ content:"— ";margin-left:4px}.feed-post-metadata>:last-child:after{ display:none}.feed-post-metadata-section:before{ content:"Em "}.bstn-related{ margin:24px 0}.feed-media-wrapper~.bstn-related{ margin:16px 0 24px}.bstn-relateditems{ list-style-type:none}.bstn-relateditem{ color:#999;border-top:1px solid #ddd;margin-top:16px;padding:0;background-color:#fff}.bstn-relateditem+.bstn-relateditem{ margin-top:24px}.bstn-face-temporeal .bstn-aovivo-label{ background-color:#06aa48}.label-tempo-real,.scoreboard-bastian-feed{ display:none}.highlight-bastian-feed{ display:none;color:#555;font-size:16px;letter-spacing:-.32px;line-height:20px;display:block;margin:8px 0 0}.highlight-bastian-feed .time{ font-size:12px;line-height:16px;margin-bottom:8px}.highlight-bastian-feed .text{ margin-bottom:4px}.load-more{ margin:16px 24px 0;text-align:center;text-transform:uppercase}.load-more a{ overflow-anchor:none;color:#fff;display:block;font:700 14px Arial,sans-serif;padding:15px 0}@media (max-width:539px){ body{ background-color:#eee}.areatemplate-showtime,body{ margin:0}.regua-apuracao~main .areatemplate-showtime{ margin-top:16px}.areatemplate-esquerda{ float:left;margin-top:16px!important;padding-left:12px;padding-right:12px;width:100%}.regua-apuracao~main .areatemplate-esquerda{ margin-top:0!important}.regua-apuracao~main>.row+.row>.areatemplate-esquerda{ margin-top:16px!important}}@media (min-width:540px){ .bstn-fd .bstn-item-shape{ box-shadow:none;background-color:transparent;border-radius:0;margin:32px 0 0}.bstn-fd .bstn-item-shape:after{ background-color:#c8c8c8;content:"";display:block;height:1px;margin-top:32px}#bstn-rtcl .bstn-item-shape{ background-color:#fff;contain:layout paint style;overflow:hidden}.no-image .feed-post{ min-height:auto}.feed-post-body{ align-items:start;column-gap:16px;grid-column-gap:16px;display:grid;grid-template-columns:repeat(auto-fit,minmax(45%,-webkit-max-content));grid-template-columns:repeat(auto-fit,minmax(45%,max-content));grid-template-rows:repeat(5,auto);padding:0}.feed-post-header{ letter-spacing:-.75px;grid-column:2;padding-bottom:8px}.feed-post-body-title{ font-size:24px;letter-spacing:-1.25px;line-height:28px;grid-column:2;margin:4px 0 0}.feed-post-body-title:first-child{ margin-top:0}.bstn-related .feed-post-body-title{ font-size:14px;font-weight:400;letter-spacing:-.3px;line-height:normal}.feed-post-body-resumo{ grid-column:2;letter-spacing:-.3px;margin:10px 0 7px}.feed-media-wrapper{ margin:0;grid-column:1;grid-row:1/span 5}.feed-post-metadata{ grid-column:2;margin:6px 0 0}.feed-media-wrapper+.feed-post-metadata,.feed-post-metadata:last-child{ margin:6px 0 0}.bstn-related .feed-post-metadata{ display:none}.bstn-related~.feed-post-metadata{ margin-top:6px}.bstn-related{ display:block;grid-column:2;grid-row:3}.bstn-related,.feed-media-wrapper~.bstn-related{ margin:6px 0 0 1px}.scoreboard-bastian-feed~.bstn-related{ grid-row:4}.bstn-relateditems{ list-style-type:disc;padding:0 0 0 16px}.bstn-relateditem{ border:0;margin:2px 0;background-color:transparent;padding:4px 0}.bstn-relateditem+.bstn-relateditem{ margin-top:2px}.bstn-fd .bastian-card-mobile,.bstn-fd .tag-manager-publicidade-container--visivel,.tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub--visivel .tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub{ box-shadow:none;background-color:transparent;border-radius:0;margin:32px 0 0}.bs-home .areatemplate-direita,.bs-home .areatemplate-esquerda{ margin-top:40px}}Aluguel de R$ 30 mil, três piscinas: as mans?es do chefe do PCC, que vive 'livre' na BolíviaDocumentos obtidos pelo Fantástico, da TV Globo, afirmam que traficante já ocupou seis endere?os de luxo em Santa Cruz de la SierraHá 5 minutos Brasil Veja os looks que movimentaram o MTV VMA 2025: Sabrina Carpenter, Ariana Grande e maisJessica Simpson, Tate McRae, Ice Spice e outros nomes surgiram com produ??es que movimentaram o público antes da premia??oHá 9 minutos Moda Boeing bate motor no solo após falha no trem de pouso em aeroporto no Caribe famoso pela proximidade com a praia; vídeoAeroporto em Saint Marteen precisou ser fechado após o incidenteHá 16 minutos época Seguros de vida e acidentes pessoais crescem até 10% no primeiro semestreHá 17 minutos Lauro Jardim De Grécia à Austrália: as imagens mais impressionantes da Lua de Sangue que rodaram o mundoEclipse lunar total tingiu o céu de tons avermelhados em diferentes continentes, mas n?o p?de ser visto do BrasilHá 17 minutos época Hipertens?o: 4 milh?es de casos s?o hormonais e podem ter cura, mas muitos desconhecem a condi??o; alertam médicosSociedade atualizou suas diretrizes internacionais sobre o tema indicando que todo paciente com hipertens?o seja rastreado para esse tipo da doen?aHá 33 minutos Saúde Novos drinques na Broto; lan?amentos de cafés Orfeu e de champanhes Krug; veja novidadesHá 39 minutos Saideira Paolla Oliveira sobre Diogo Nogueira: 'A gente n?o passa o tempo todo com Diogo cantando no meu ouvido e eu de cinta liga'Em entrevista ao videocast 'Conversa vai, conversa vem', atriz fala sobre a idealiza??o do público em rela??o ao seu casamento com o cantor, comenta polêmica sobre implante de cabelo feito por ele e revela se pegaria mulherHá 39 minutos Cultura Camara de Niterói aprova Plano Plurianual e mais três projetos de lei da prefeituraVereadores d?o sinal verde a propostas que abrangem educa??o ambiental, desenvolvimento do Centro e políticas penaisHá 39 minutos Niterói 'Casamento às cegas 5' e 'Task': as estreias no streaming na semana de 7/9 a 13/9; veja trailersQuinta temporada de 'Only Murders in the Building' também está na listaHá 39 minutos Cultura Veja mais