BBCcom_Content_Index_for_March_16_2020.txt

Governo quer dar poder a parlamentares na divis?o de recursos do pré-sal para concluir reforma da Previdência

Em busca de garantir a vota??o em segundo turno da reforma da Previdência na próxima semana,?oderecursosdoprésalparaconcluirreformadaPrevidêresultado da quina no 4862 a equipe econ?mica prop?s aos presidentes da Camara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acordo na divis?o dos recursos do leil?o do pré-sal conferindo poder a deputados e senadores na distribui??o de parte destas verbas para seus redutos eleitorais.

Na proposta em análise na Camara, que trata da divis?o dos R$ 106 bilh?es que ser?o arrecadados com o leil?o do excedente de petróleo da cess?o onerosa, 15% dos recursos iriam para estados e outros 15% para municípios.

Deputados chiaram porque a regra beneficia principalmente governadores do Nordeste, que ficaram contra a reforma da Previdência. Para agradar deputados e também senadores, o Ministério da Economia prop?s nova divis?o: 10% para estados, 10% para municípios e 10% para deputados e senadores enviarem, por meio de emendas de bancadas, para seus redutos eleitorais nos estados e municípios na forma de investimentos.

Seria uma forma de dar poder a quem tem voto dentro do Congresso Nacional. A proposta foi apresentada nesta quinta-feira (3) a Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, que v?o agora negociar com seus líderes. Dentro do governo, a esperan?a é a de que Camara e Senado fechem acordo logo para finalizar reforma da Previdência ainda na próxima semana.

Mas um acordo virá, apostam assessores do presidente Jair Bolsonaro. Afinal, se n?o vier, estados e municípios ficam sem os recursos do pré-sal, e isso nenhum dos dois lados quer. O que está acontecendo, destaca um interlocutor de Bolsonaro, é uma guerra política pelo dinheiro do pré-sal, com adversários n?o querendo vitaminar seus concorrentes no próximo ano, de elei??o municipal.

O projeto em análise na Camara foi aprovado no Senado depois de um acordo inicial que envolveu governo, senadores e Camara dos Deputados. Só que, depois de aprovado com modifica??es pelo Senado, o texto teve de voltar para análise de deputados. Agora, eles amea?am mudar a divis?o feita no Senado e elevar a participa??o de municípios, reduzindo a de estados.

O texto prevê que, dos R$ 106 bilh?es a serem arrecadados no leil?o marcado para novembro, cerca de R$ 36 bilh?es ser?o usados para indenizar a Petrobras, que pesquisou a área que será devolvida à Uni?o para ser leiloada. Dos R$ 70 bilh?es restantes, 67% ficam com a Uni?o, 3% v?o para estados produtores de petróleo, basicamente o Rio de Janeiro, e 30% para estados e municípios divididos em partes iguais.

Diante do impasse na Camara, a equipe econ?mica fez a nova proposta de divis?o da parcela de estados e municípios. Dos 30%, 10% iriam para estados, 10% para municípios e os outros 10% para que deputados e senadores apresentem emendas de bancada no Or?amento da Uni?o para serem destinados à seus redutos eleitorais.

Senadores amea?am atrasar o segundo turno de vota??o da reforma da Previdência enquanto n?o for fechado um acordo. Nesta quinta, o governo chegou a dizer que mantinha seu apoio ao acordo no Senado. Mudou de ideia depois de ser avisado que a Camara n?o aceitava de jeito nenhum.