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Taxas de feminicídio e estupros na Amaz?nia Legal s?o mais de 30% superiores à média nacional

1 de 2 Mulher carrega bebê em estrada próxima a Boa Vista,ídioeestuprosnaAmaz?niaLegals?omaisdesuperioresàméira jogo em Roraima — Foto: Fernando Fraz?o/Agência Brasil

Estudo divulgado nesta quinta-feira (30) pelo Fórum Brasileiro de Seguran?a Pública faz um alerta sobre a violência de gênero nos nove estados que comp?em a Amaz?nia Legal. As taxas de feminicídio, assassinatos de mulheres e estupros na regi?o s?o mais de 30% superiores à média nacional.

A Amaz?nia Legal é uma área delimitada em 1953 por lei federal com o objetivo de criar políticas para desenvolvimento socioecon?mico. é formada por nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rond?nia, Roraima, Tocantins e por parte do Maranh?o, num total de 772 municípios.

Em 2022, a taxa de feminicídios nos municípios da Amaz?nia Legal foi de 1,8 para cada 100 mil mulheres, 30,8% superior à média nacional, que foi de 1,4 por 100 mil.

O estudo aponta ainda que áreas classificadas como remotas e rurais apresentaram taxas de feminicídios ainda mais elevadas que as áreas urbanas (Veja o gráfico abaixo).

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22 fac??es criminosas nacionais e estrangeiras atuam na Amaz?nia Legal, MAPA mostra em quais cidadesMortes na Amaz?nia Legal s?o 45% maiores que a média nacional; cidades mais violentas est?o no PA e em MT

Entre os estados que comp?em a regi?o, Rond?nia apresentou a maior taxa de feminicídio, de 3 mortes por 100 mil, seguido do Acre com taxa de 2,7 e Mato Grosso com taxa de 2,6.

Apenas Roraima (0,9), Amazonas (1,1) e Pará (1,2) registraram taxas de feminicídio inferiores à média nacional. Mas, segundo o levantamento, a informa??o pode estar prejudicada pela baixa notifica??o de feminicídios nestes estados. Ou seja, do total de mortes violentas de mulheres, um percentual baixo foi classificado como tendo sido motivado por quest?es de gênero.

Quando considerados todos os assassinatos de mulheres, ou seja, n?o só os feminicídios, mas também os homicídios dolosos, latrocínios e les?es corporais seguidas de morte, também há diferen?a expressiva em rela??o ao resto do país. A taxa de mortes violentas intencionais de mulheres na Amaz?nia foi de 5,2 por 100 mil, 33% superior à média nacional, de 3,9 por 100 mil.

A violência sexual também apresenta indicadores maiores na Amaz?nia Legal. A taxa de estupros na regi?o foi de 49,4 vítimas para cada 100 mil pessoas em 2022, 33,8% superior à média nacional, que foi de 36,9 por 100 mil no mesmo período.

Processo de explora??o

Embora ressalte que a violência de gênero é uma realidade que acontece em todo o Brasil, o estudo aponta que existem especificidades territoriais, sociais, econ?micas e raciais que determinam maneiras diferentes de como as mulheres s?o atingidas por ela.

Betina Barros, pesquisadora do FBSP, destaca que o processo histórico de explora??o dos territórios da Amaz?nia explicam em parte a maior presen?a da violência contra as mulheres.

"é difícil apontar uma causa apenas, mas esse processo de coloniza??o da Amaz?nia implica em uma cultura extremamente machista e misógina. Modos extrativistas, seja o garimpo, sejam os ciclos anteriores como o da borracha, foram constituídos por homens. Eles entram, colonizam esses territórios, e muitas vezes n?o vêm acompanhados de suas famílias. Ent?o a mulher n?o é vista na produ??o ao lado do homem, mas como um objeto de explora??o para aquela dinamica continuar", diz Betina.

2 de 2 Violência doméstica: foto ilustrativa de homem segurando pulsos de uma mulher — Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Além da explora??o sexual, a pesquisadora também indica que as dimens?es territoriais e o acesso restrito às redes de prote??o s?o uma barreira para a interrup??o do ciclo da violência.

"S?o mulheres que est?o a quil?metros de distancia, às vezes no interior da floresta, em locais em que n?o conseguem se deslocar sem ajuda. Mulheres que, por exemplo, n?o têm acesso a uma rede de prote??o mais estruturada, delegacias da mulher, ou mesmo redes do estado de modo geral, n?o apenas a seguran?a pública: educa??o, saúde, assistência social."

O aumento da presen?a do narcotráfico também contribui para a escalada da violência de gênero, segundo o FBSP.

"Esses novos fluxos de estrutura??o dos grupos criminosos implicam na violência de uma nova forma, em que também as mulheres muitas vezes s?o vistas como objetos. S?o protegidas pelos faccionados até o momento em que elas decidem romper, e aí elas acabam sofrendo retalia??es. Isso é uma situa??o comum, que coloca mais uma camada de violência na Amaz?nia Legal", afirma Betina.

Outros destaques do estudo:

A taxa de mortes violentas intencionais na Amaz?nia para cada 100 mil habitantes (33,8) foi 45% superior à média nacional (23,3) em 2022.Quinze municípios apresentaram taxa média de violência letal acima de 80 mortes por 100 mil habitantes no triênio 2020-2022, a maioria nos estados do Pará e Mato Grosso.O estudo mapeou a existência de ao menos 22 fac??es criminosas na regi?o, presentes em todos os estados amaz?nicos.Do total de 772 municípios da Amaz?nia Legal, o levantamento identificou que ao menos 178 possuem presen?a de fac??es.Os registros de crimes vinculados ao desmatamento cresceram 85,3% entre 2018 e 2022. No último ano, foram 619 registros nas polícias civis dos estados da Amaz?nia Legal.Os registros de incêndios criminosos na Amaz?nia Legal cresceram 51,3% entre 2018 e 2022.Em 10 anos, a taxa de pessoas no sistema prisional na Amaz?nia Legal cresceu 67,3%, enquanto a média nacional foi de 43,3% de aumento.Entre 2019 e 2022, o crescimento dos registros de arma de fogo na Amaz?nia foi da ordem de 91%, ao passo que a média nacional ficou em 47,5%.Entre 2019 e 2022, a apreens?o de cocaína pelas polícias esta[1]duais na Amaz?nia cresceu 194,1%, totalizando cerca de 20 toneladas. Já a Polícia Federal apreendeu 32 toneladas de cocaína em 2022, crescimento de 184,4% em compara??o a 2019.