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Suprema Corte dos EUA autoriza Trump a remover integrante democrata de agência de defesa do consumidor Mundo Valor Econ?mico.txt
A Suprema Corte dos Estados Unidos concedeu nesta segunda-feira permiss?o para que o presidente dos Estados Unidos,ênciadedefesadoconsumidorMundoValorEcon?resultadoda loteria federal mês setembro outubro novembroedezembrode2017 Donald Trump, mantenha afastada, por enquanto, uma integrante democrata da Comiss?o Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês), suspendendo temporariamente uma ordem judicial que exigia a reintegra??o da comissária — que o presidente tenta destituir. A decis?o da Corte dá aos juízes mais tempo para considerar o pedido formal de Trump para demitir Rebecca Slaughter da agência de prote??o ao consumidor que aplica as leis antitruste antes do fim de seu mandato. A suspens?o foi emitida pelo presidente da Suprema Corte, John Roberts, que é responsável pelos pedidos de emergência originados em Washington. Roberts solicitou que Slaughter apresente uma resposta até a próxima segunda-feira. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); O Departamento de Justi?a fez o pedido na quinta-feira, após a juíza Loren AliKhan, do Tribunal Distrital em Washington, bloquear a demiss?o de Slaughter por Trump. AliKhan decidiu, em julho, que a tentativa de Trump de remover Slaughter n?o estava de acordo com as prote??es legais contra demiss?es previstas na legisla??o federal. O Congresso criou essas prote??es de mandato para garantir um certo grau de independência de algumas agências reguladoras em rela??o ao controle presidencial. No dia 2 de setembro, a Corte de Apela??es do Distrito de Columbia, por 2 votos a 1, manteve a decis?o da juíza, o que levou o governo a recorrer à Suprema Corte. Os tribunais inferiores decidiram que as prote??es legais que impedem a remo??o sem justa causa de membros da FTC est?o de acordo com a Constitui??o dos EUA, com base em um precedente da Suprema Corte de 1935. O governo tem solicitado repetidamente à Suprema Corte, neste ano, que permita a implementa??o de políticas de Trump bloqueadas por tribunais inferiores. A Suprema Corte, que tem uma maioria conservadora de 6 a 3, tem decidido quase sempre a favor do governo desde que Trump retornou à presidência em janeiro. — Foto: Alex Brandon/AP Photo
