O que s?o e qual a diferen?a entre MP e decretos?
Popula??o em queda exige ajuste das políticas públicas Opini?o Valor Econ?mico.txt
— Foto: Codigo19/Folhapress O Brasil tinha uma popula??o de 213,??oemquedaexigeajustedaspolíticaspúblicasOpini?oValorEcon?cassino camping42 milh?es de pessoas em julho, informou o IBGE, confirmando a desacelera??o do crescimento populacional que provavelmente antecipará o momento em que o número de habitantes come?ará a decair, no início da década de 2040. Os dados influem no presente e no futuro das contas públicas. O Tribunal de Contas da Uni?o (TCU) os utiliza para calcular a distribui??o dos recursos da Uni?o para os fundos de participa??es de Estados e municípios. Os or?amentos de Previdência, Saúde e Educa??o ter?o de dar conta do envelhecimento da popula??o e da redu??o do número de jovens na escola. Há vários desafios a enfrentar. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); Houve um aumento de 0,39% na compara??o com a estimativa de 2024, e de 5,1% em rela??o ao Censo de 2022, baseado na contagem de pessoas e domicílios. Dos 5.571 municípios brasileiros, 37,3% viram a popula??o encolher, inclusive capitais como Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre, Belém e Natal. A queda da taxa da fecundidade é a raz?o da desacelera??o. A taxa caiu para 1,6 filho por mulher, a menor em 62 anos. Em 1960 era de 6,3 filho por mulher e, no Censo de 2010, de 1,9. A fecundidade já está abaixo da necessária para a reposi??o da popula??o, de 2,1 filhos por mulher, o que levará ao decréscimo populacional no futuro. Estimava-se que a popula??o iria parar de crescer na segunda metade da década de 2040, por volta de 2048. Agora, a perspectiva é que isso ocorra mais perto da virada da década, provavelmente em 2041. A popula??o passará ent?o a decrescer, tendência prevista até 2070, quando deverá estar abaixo de 200 milh?es. Por outro lado, está aumentando a expectativa de vida do brasileiro. Depois da pandemia do coronavírus, aumentou quase um ano, para 76,4 anos em 2023, sendo de 73,1 anos para homens e 79,7 anos para mulheres. Segundo o analista Bruno Martins, do BTG Pactual, a idade média do brasileiro chegou a 36,2 anos no segundo trimestre deste ano, acima dos 31,9 anos no primeiro trimestre de 2012. As pessoas com 65 anos ou mais eram 11,5% da popula??o no segundo trimestre, em compara??o com 7,6% no primeiro trimestre de 2012. O percentual de jovens de até 24 anos diminuiu de 41,3% para 33,8% na mesma base de compara??o (Valor, 25/8). A combina??o da menor taxa de fecundidade com a maior expectativa de vida produz efeitos significativos na economia e influencia um total de despesas do governo equivalente a 22% do Produto Interno Bruto (PIB) — 12% da Previdência Social, 5% da Saúde e 5% da Educa??o. Além disso, afeta o mercado de trabalho, consumo e investimentos entre outros. No caso da Previdência, a maior dessas contas, o envelhecimento da popula??o reduz as contribui??es e aumenta a demanda por benefícios. Nesse caso, a demografia refor?a a necessidade de uma nova reforma. O especialista Fabio Giambiagi salienta, além da necessidade de análise da expans?o das despesas assistenciais do Benefício de Presta??o Continuada (BPC-Loas), a importancia de nova rodada de mudan?as paramétricas adequadas às novas tendências demográficas (O Globo, 22/8). Giambiagi sugere também a redu??o do diferencial de idade para homens e mulheres, além de mudan?as nas regras da aposentadoria rural e das condi??es de elegibilidade para o Loas. O impacto da transi??o demográfica na Saúde é evidente. Popula??es mais velhas demandam mais servi?os de saúde e tratamentos de doen?as cr?nicas. Há ainda mudan?a no padr?o das doen?as mais frequentes. Além disso, como apontou a economista Zeina Latif (O Globo, 30/7), a infla??o da saúde tem sido mais elevada do que a média em consequência do desenvolvimento de novas tecnologias, mais caras. Ana Maria Diniz, fundadora do Instituto Península, que atua na forma??o de professores, vê na nova estrutura demográfica que está tomando forma “uma oportunidade única para reformular o sistema educacional brasileiro” (Valor, 16/6). Nos próximos 25 anos, diminuirá o número de matrículas de jovens em idade escolar, e, para ela, em lugar de mais escolas e mais professores, será necessário melhorar o ensino e superar deficiências estruturais que mantêm elevados os índices de 29% de analfabetos funcionais e de 35% dos que n?o concluíram o ensino fundamental. A rede escolar poderá ser reduzida e o foco curricular, dirigido para o aumento da produtividade. Em rela??o ao mercado de trabalho, Bruno Martins vê influência positiva da estrutura demográfica nos números atuais (Valor, 25/8). De acordo com seu estudo, se a estrutura demográfica de 2012/2013 persistisse até os dias de hoje e as taxas de participa??o de cada grupo demográfico fossem constantes, a taxa de desemprego seria cerca de 2,1 pontos percentuais maior do que os 5,8% do segundo trimestre deste ano, e o rendimento médio nominal seria 18% inferior ao atual. Cerca de 70 países também est?o com taxa de fecundidade inferior à necessária para manter a popula??o estável. A redu??o n?o impede o crescimento econ?mico da China e da Coreia do Sul, por exemplo. Mas o Brasil tem um velho desafio que n?o consegue superar, o da produtividade. Será preciso produzir mais e melhor, com menos gente. Melhorar radicalmente a educa??o seria um enorme salto à frente.
