Relatório aponta irregularidades em empresa responsável pelos servi?os de água e esgoto em Marília

Vale descaracteriza barragem de Macacos, Nova Lima (MG); veja antes e depois

1 de 2 Barragem B3/B4 antes do jogos do homem arahaprocesso de descaracteriza??o. Todo o rejeito foi retirado e a barragem n?o existe mais. A regi?o será revegetada — Foto: Vale/Divulga??o

A Vale concluiu, em maio de 2024, as obras de descaracteriza??o da barragem B3/B4, da Mina de Mar Azul, que foi classificada com o nível máximo de emergência em 2019, quando mais de 100 famílias precisaram deixar suas casas preventivamente.

A descaracteriza??o é o processo que elimina a fun??o da barragem de reter rejeitos e água, conforme critérios determinados pela legisla??o. A estrutura descaracterizada n?o possui mais o risco associado a uma barragem.

Além da descaracteriza??o da barragem, a empresa firmou acordo, em dezembro de 2022, no valor de R$ 500 milh?es para a??es de repara??o no distrito, tendo como foco transferência de renda, requalifica??o do comércio e turismo e fortalecimento do servi?o Público municipal, além de demandas das comunidades atingidas. O acordo foi firmado em audiência no Tribunal de Justi?a de Minas Gerais, com a participa??o do Ministério Público de Minas Gerais, Defensoria Pública do Estado, Município de Nova Lima e Ministério Público Federal.

Equipamentos n?o tripulados

Paralelamente às a??es destinadas à comunidade local, a empresa investiu mais de R$ 80 milh?es no desenvolvimento de tecnologias para garantir que as obras de descaracteriza??o da barragem B3/B4 ocorressem com a máxima seguran?a para as pessoas e o meio ambiente. Quase todo o processo de remo??o de rejeitos da B3/B4, principal etapa do processo de descaracteriza??o, foi realizado por equipamentos operados remotamente.

“No processo de descaracteriza??o, utilizamos em larga escala equipamentos n?o tripulados controlados por um centro de opera??es localizado a cerca de 15 quil?metros da barragem, resultando na remo??o de um volume de rejeitos de 3,3 milh?es de metros cúbicos. Essa estratégia operacional inovadora foi essencial para eliminar a presen?a de trabalhadores na barragem até que as condi??es de seguran?a adequadas fossem alcan?adas”, informou Alexandre Pereira, Vice-Presidente Executivo de Projetos da Vale.

2 de 2 Quase todo o processo de remo??o de rejeitos da B3/B4 foi realizado remotamente por um centro de opera??es localizado a cerca de 15 quil?metros da barragem — Foto: Vale/Divulga??o

A B3/B4 ainda receberá obras complementares de reconforma??o do terreno, implanta??o de sistema de drenagem e revegeta??o, mas, com a conclus?o da descaracteriza??o, n?o existem mais riscos associados à barragem, que teve seus 3,3 milh?es de metros cúbicos de rejeito removidos.

A elimina??o de estruturas construídas a montante é um compromisso assumido pela Vale logo após o rompimento da barragem B1, em Brumadinho, além de atender às legisla??es federal e estadual vigentes sobre seguran?a de barragens.

“Vamos continuar avan?ando com a execu??o de nosso Programa de Descaracteriza??o, com seguran?a e transparência, e de medidas efetivas para a melhoria das condi??es de seguran?a até a elimina??o de todas as barragens a montante no Brasil. Já completamos 46% do programa, com desembolsos de US$ 1,7 bilh?o, e esperamos concluir outros 2 projetos ainda em 2024, alcan?ando cerca de 70% até o final de 2026. Essa medida é fundamental para garantirmos a n?o repeti??o e tornarmos a Vale ainda mais segura”, afirmou Eduardo Bartolomeo, Presidente da Vale.

Com a conclus?o da descaracteriza??o da barragem B3/B4, a empresa iniciará as atividades para retirada da Estrutura de Conten??o a Jusante (ECJ) construída no Ribeir?o Macacos, no distrito de Macacos, em Nova Lima (MG). O objetivo, com a retirada da ECJ, é reintegrar a área ao seu entorno e diminuir o impacto visual, recompondo, o máximo possível, a topografia original da área.

O projeto escolhido para descaracterizar a ECJ priorizou a solu??o com menos impacto para a comunidade e o meio ambiente e com maior viabilidade técnica, contemplando o aproveitamento de todo o material e evitando o tráfego de equipamentos pesados nas estradas e rodovias do entorno.

A Estrutura de Conten??o a Jusante (ECJ) come?ou a ser construída em 2019, de forma emergencial, e foi concluída em 2020. Ela teve um papel importante para descaracteriza??o da barragem B3/B4, garantindo que o meio ambiente e as pessoas a jusante da estrutura estivessem seguros em caso de acidente durante as atividades de elimina??o da barragem.

Desde o início, a ECJ em Macacos foi construída para ser uma estrutura temporária, uma vez que a elimina??o dos riscos representados pela barragem B3/B4 tornam a conten??o desnecessária. Além disso, a retirada da conten??o é importante para garantir a reintegra??o do local ao meio ambiente.

As Estruturas de Conten??o a Jusante (ECJs) das barragens da Vale fazem parte do Programa de Descaracteriza??o de Barragens a Montante da empresa e seguem as normas vigentes no que se refere à ado??o de medidas para reduzir possíveis impactos em caso de eventual rompimento. Nesse cenário, as ECJs cumprem o papel de conter os rejeitos. Elas foram concebidas e construídas de forma emergencial e acompanhadas pelas empresas de auditoria independentes que fazem parte dos Termos de Compromisso firmados com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais. As conten??es s?o descomissionáveis, ou seja, podem ser desmontadas quando n?o forem mais necessárias.

Monitoramento constante

Todas as estruturas a montante da Vale no Brasil est?o inativas e s?o monitoradas permanentemente pelos Centros de Monitoramento Geotécnico (CMGs) da empresa. As solu??es s?o customizadas para cada estrutura e est?o sendo realizadas de forma cautelosa, tendo como prioridade, sempre, a seguran?a das pessoas, a redu??o dos riscos e os cuidados com o meio ambiente.

As a??es implementadas para descaracteriza??o dessas estruturas s?o objeto de avalia??o e acompanhamento contínuo de auditorias independentes, bem como pelos órg?os reguladores competentes. Informa??es sobre a gest?o de barragens da Vale est?o disponíveis em Vale.