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Redes devem responder por algoritmos que falhem em barrar conteúdo criminoso, diz Barroso

As redes sociais têm de ser responsabilizadas caso seus algoritmos falhem frequentemente em impedir o compartilhamento de postagens de terceiros com teor criminoso,burning dice defendeu o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Potencial: ‘Brasil pode ser polo de inova??o na América Latina’, diz presidente da Microsoft BrasilNovidade: TikTok avan?a como ferramenta de busca e anuncia Search Ads no mercado brasileiro O ministro do STF argumenta que as plataformas devem trabalhar para reduzir os chamados “riscos sistêmicos”, efeitos negativos criados ou potencializados por essas redes e que têm o potencial de afetar a sociedade. Por isso, precisam adotar uma postura ativa, independente de notifica??o por conteúdo individual. O presidente do STF participou por videoconferência do Web Summit Rio, onde conversou sobre tecnologia, verdade e Constitui??o com Ronaldo Lemos, membro do conselho de supervis?o da Meta). Web Summit Rio: programa Mulheres Inovadoras vai acelerar 50 startups femininas Barroso foi questionado por Lemos sobre possíveis altera??es no Marco Civil da Internet, considerando que o STF discute a constitucionalidade do artigo 19 do marco. Hoje, as plataformas digitais só s?o responsabilizadas por conteúdos de terceiros em casos de descumprimento de ordem judicial. — O algoritmo (das plataformas) deve ser programado para exercer o “dever de cuidado”. Por exemplo, (sobre publica??es que envolvam) pornografia infantil, tráfico de pessoas e terrorismo. T?o intensamente quanto possível, o algoritmo deve estar preparado para impedir que esse conteúdo sequer chegue ao ar. E acrescentou: — Você n?o responsabiliza (a empresa) por eventual falha do algoritmo. Mas, se repetidamente ele permite esse compartilhamento, aí há responsabiliza??o — explicou. Web Summit Rio: Prefeitura do Rio busca investidores para construir de campus de IA Barroso foi o terceiro a votar na análise dos recursos extraordinários que discutem a responsabilidade civil das plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros. Os processos, julgados em conjunto, também tratam da possibilidade de remo??o de publica??es ofensivas ou que incitem o ódio, sem necessidade de ordem judicial. O presidente do STF foi o primeiro a trazer a vis?o de inconstitucionalidade parcial do artigo 19 do Marco. Antes dele, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux haviam votado pela inconstitucionalidade total da regra. Doze anos após a implementa??o do Marco Civil da Internet, Barroso avaliou que as plataformas digitais assumiram uma relevancia e um impacto social maiores do que o mensurado na época de elabora??o da lei. Por isso, considera o artigo 19 insuficiente nos tempos atuais. Mais Sobre Inteligência Artificial Ele vendeu sua imagem. Agora seu avatar faz 'publi' de suplementos no TikTok ‘A inteligência artificial vai gerar milh?es de empregos’, prevê diretor da OpenAI no Brasil :root { --box-recomendacao-font: OGloboTitleFontBold,OGloboTitleFontFallback; --box-recomendacao-base-color: #1e4c9a; --box-recomendacao-contrast-color: #fff; --box-recomendacao-hiperlink-color: #1e4c9a; } Além do "dever de cuidado", o presidente do STF sugeriu outras duas diretrizes. Na hipótese de publica??o de crime ou instiga??o ao crime, a simples notifica??o privada de qualquer pessoa já deve levar à remo??o sob pena de responsabiliza??o. Já os crimes contra a honra, como calúnia e difama??o, n?o devem seguir esse mesmo rito. Segundo o ministro, nesses casos, a remo??o só deve ocorrer mediante ordem judicial, para evitar viola??es à liberdade de express?o. — Do contrário, interfere no debate público — afirmou. A cobertura do Web Summit Rio 2025 na Editora Globo é apresentada pela Vale, com apoio do Itaú BBA. Mais recente Próxima Tarifa?o de Trump terá efeito limitado sobre a Vale, diz Gustavo Pimenta Luís Roberto Barroso STF Web Summit Rio Mais do O Globo .post-notifier-pushstream{ display:none}.bstn-fd .bastian-card-mobile,.bstn-item-shape,.tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub--visivel .tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub{ background-color:#fff;contain:layout paint style;margin:16px 0 0;overflow:hidden}.feed-media-wrapper{ margin:24px -24px 0}.bstn-fd-item-cover{ background-color:#ccc;background-position:50%;background-size:cover;height:0;overflow:hidden;padding-top:56.25%;position:relative;width:100%}.bstn-fd-cover-picture{ position:absolute;top:0;left:0;height:100%;width:100%}.bstn-fd-picture-image{ color:transparent;height:100%;width:100%}.feed-post-body{ padding:24px 24px 0}.feed-post-link{ display:block;text-decoration:none}.feed-post-header{ color:#333;font:16px/20px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.32px}.bstn-aovivo-label,.feed-post-header-chapeu{ 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