Diálogos RJ: inseguran?a jurídica é gargalo nas concess?es

Empresas implicadas em processos de desvio de verba ganham contratos milionários para reconstruir o RS

Empresários da área de saneamento,senha para o poker night limpeza e coleta de lixo alvos em processos de desvio de dinheiro público conquistaram contratos que chegam a R$ 239,2 milh?es em municípios do Rio Grande do Sul em meio à tragédia das enchentes. Os acordos foram feitos de forma mais célere por causa da decreta??o do estado de calamidade pública. A empresa que ganhou os maiores contratos é a THV. Especializada em limpeza urbana e coleta de lixo, a companhia fechou 11 acordos que alcan?am R$ 165,2 milh?es com a prefeitura de Canoas, uma das cidades mais atingidas pelas inunda??es, que teve bairros inteiros submersos. Os contratos foram firmados em junho, vigoram até dezembro e preveem loca??o de maquinário (retroescavadeira e caminh?o) e a atua??o de uma equipe. Cinco firmas participaram da disputa. A THV levou 11 lotes, enquanto outra conseguiu dois que somaram R$ 31 milh?es. Meses antes, em dezembro do ano passado, a THV foi alvo de uma opera??o do Ministério Público de S?o Paulo (MP-SP) que investigava os crimes de fraude em licita??es, peculato, corrup??o ativa e passiva e lavagem de dinheiro. O esquema teria ocorrido em contratos de limpeza urbana da prefeitura de Pirassununga (SP). O prefeito da cidade e secretários municipais foram afastados do cargo, e o presidente da Camara Municipal assumiu a gest?o da cidade. Segundo apura??o do MP-SP, a THV teria subornado agentes públicos do município para ser favorecida em contratos. Na época da opera??o, o órg?o informou que parte dos repasses haviam sido feitos por meio de “triangula??o financeira”, com conta bancária de parentes ou indicados pelos agentes. Sócio da empresa, Thiago Narciso Rezende foi denunciado e o caso tramita no Tribunal de Justi?a de S?o Paulo (TJ-SP). Em maio, a 10a Vara de Direito Criminal autorizou o compartilhamento de todas as provas, incluindo as oriundas de intercepta??o telef?nica e telemática, com o Ministério Público Federal (MPF), para que prossiga com as investiga??es. Isso porque, segundo o MP-SP, houve a identifica??o do uso de recursos federais na licita??o com suspeita de fraude que gerou a contrata??o da empresa THV. Uma das licita??es apuradas pelo MP já era alvo de questionamento feito no ambito de uma a??o popular também em tramita??o na Justi?a de S?o Paulo que tem a empresa como ré. O processo apura a suspeita de superfaturamento de R$ 437,9 mil na constru??o de cal?adas. A Justi?a determinou que a prefeitura n?o contrate outros servi?os com base no preg?o sob suspeita. O processo agora aguarda uma perícia por profissional habilitado para que verifique detalhadamente a qualidade do cal?amento efetuado na pra?a e a estimativa do valor que deveria ter sido cobrado pela obra. Na a??o, a THV alegou que a a??o foi iniciada por um vereador de oposi??o ao ent?o prefeito, agora afastado, com o objetivo de "criar um cenário fictício de ilegalidade para macular a imagem social" dos réus. Procurados, o sócio e a empresa n?o se manifestaram. Em nota, a prefeitura de Canoas afirmou que os contratos foram precedidos de disputa de pre?o, por meio do processo de com dispensa eletr?nica emergencial. A modalidade foi escolhida, segundo a gest?o, tendo em vista que uma contrata??o com o tempo regular “ demoraria para trazer o resultado necessário em fun??o da urgência”. O município afirma que havia 350 quil?metros de ruas com resíduos e que foram retirados mais de 350 mil toneladas de entulho. "Com a contrata??o de tempo regular, poderia levar meses para completar a retirada desse montante, o que levaria a uma outra calamidade, a de saúde pública, além de impossibilitar a retomada da dignidade e habitabilidade da popula??o”, disse a prefeitura, acrescentando que consultou os tribunais de contas do Estado e da Uni?o sobre a "idoneidade da empresa e seus sócios majoritários" e que relatórios emitidos apontaram que n?o havia veda??o para contrata??o. Desvios na saúde Outra empresa que firmou contratos milionários da ordem de R$ 74 milh?es foi a Urban Servi?os e Transportes. Sediada em Charqueadas (RS), a companhia fechou acordos emergenciais com a prefeitura de S?o Leopoldo para retirar lixo acumulado pelas enchentes e alugar retroescavadeiras e caminh?es ca?amba. O dono da empresa, Marcos da Rosa Lopes, virou réu em fevereiro por integrar um suposto esquema de desvio de recursos públicos do sistema de Saúde de Canoas. Segundo o Ministério Público Federal, a empresa agia em parceria com um grupo empresarial contratado por R$ 996 milh?es para administrar hospitais e unidades de pronto atendimento do município. O trabalho da Urban consistia em coletar, transportar e tratar resíduos sólidos das entidades hospitalares. Ele foi acusado do crime de peculato (apropria??o irregular de bens públicos). O caso é conduzido pela procuradoria por envolver verba federal do Sistema único de Saúde (Sus) e do Fundo Nacional de Saúde Pública. Os recursos eram transferidos "fundo a fundo" — uma forma simplificada de movimentar dinheiro público sem a necessidade de celebrar convênios - ao grupo empresarial, que, por sua vez, subcontratava a Urban Servi?os e Transportes. Em nota, a defesa de Lopes ressaltou que o processo trata de fatos de 2017 e que a empresa Urban "n?o era contratada pelo Município, mas prestava servi?os a terceira organiza??o". "De todo modo, a empresa Urban cumpriu integralmente e de forma regular o objeto daquele contrato", diz o texto, e complementa: "A defesa ainda n?o teve a oportunidade de discutir o mérito da a??o, mas tem convic??o que, assim como em outros processos, demonstrar-se-á a ausência de quaisquer ilícitos por parte da empresa Urban e seu administrador". O advogado Augusto Vilela também destacou que nenhum dos contratos firmados recentemente tem rela??o com os processos antigos. Segundo ele, a empresa atua "preponderantemente na presta??o de servi?o público, há quase 15 anos, tendo como objeto as atividades de limpeza e coleta urbana", gerando atualmente "aproximadamente 1.034 postos de trabalho diretos e indiretos". "A empresa n?o possui qualquer restri??o de contrata??o com a Administra??o Pública", acrescentou ele. O empresário também possui uma condena??o de 1 ano de pris?o (pena convertida em pagamento de multa) por retirar terra de uma fazenda sem autoriza??o dos órg?os ambientais. A propriedade pertencia a um secretário municipal da cidade de Alvorada (RS), que também foi condenado no processo. Segundo o MPF, ele realizou o servi?o após a prefeitura doar um terreno à empresa. Em Alvorada (RS) — cidade onde ele reside —, Lopes também foi condenado junto com o prefeito e outros servidores municipais por atos de improbidade administrativa, em uma a??o cível de 2014. O caso se referia a supostas irregularidades no fornecimento de ?nibus escolares. Segundo o MP, o empresário foi beneficiado com uma licita??o "direcionada" e n?o cumpriu o contrato ao entregar veículos usados e em menos quantidade do que o pactuado. Procurada, a prefeitura n?o se manifestou. Em nota, a Prefeitura de S?o Leopoldo afirmou que a Urban presta servi?os para a cidade desde 2016. Segundo a gest?o, o contrato é emergencial porque houve suspens?o judicial do processo licitatório após questionamento de uma empresa. “Enquanto o processo licitatório encontrar-se suspenso e tendo como objeto um servi?o essencial para saúde pública, a continuidade da presta??o da coleta de resíduos precisou ser garantida através de processo de contrata??o emergencial, obedecendo todos os preceitos legais exigidos para tal, incluindo a pesquisa de pre?o de mercado garantindo todos os princípios inerentes ao processo”, afirmou. A prefeitura destacou, ainda, que foi atingida pela maior enchente da história do estado neste ano e que precisou atuar de forma urgente para reconstruir a cidade, o que incluiu um intenso processo de limpeza. “Os processos de contrata??o, mesmo que realizados emergencialmente, obedeceram a todos os preceitos legais solicitados pela legisla??o vigente e todas as empresas passaram por comprovar sua plena habilita??o técnica e administrativa”, frisou, explicando que a Urban “apresentou toda a documenta??o que comprovou sua habilita??o para contratar e prestar o servi?o”. Diante do cenário de calamidade pública, as prefeituras em quest?o fizeram essas contrata??es por meio de processo de dispensa eletr?nica com disputa. Esta modalidade é mais célere que a licita??o, sem todas as regras (como exigência de prazo para recurso), mas há tomada de pre?o no sistema de compras. As empresas vencedoras est?o habilitadas a serem contratadas por órg?os públicos. Mais um contrato A Urban também conseguiu um contrato de R$ 9,5 milh?es com a Prefeitura de Erechim para fazer coleta convencional. A cidade n?o foi atingida pelas enchentes, mas firmou o acordo com dispensa de licita??o com tomada de pre?o utilizando o artigo da Lei de Licita??es que trata de dispensa em casos “de emergência ou de calamidade pública”. O contrato é de seis meses prorrogáveis por mais seis. A empresa frisou que o contrato em quest?o n?o possui rela??o com a calamidade e que ocorreu dentro das regras comuns da lei de licita??o. Ao GLOBO, o prefeito Paulo Polis (MDB) afirmou que o contrato emergencial foi necessário porque o contrato anterior estava prestes a ser encerrado e a gest?o ainda elabora um edital de nova licita??o para colocar contêineres pela cidade em substitui??o ao trabalho dos garis. O gestor frisou ter confian?a de que a escolha ocorreu com base no menor pre?o. — Mas eu n?o conhe?o essa empresa e nem esse empresário. Vou verificar com o pessoal que cuida disse, ver se checaram, se o tribunal de contas viu essa quest?o. Da minha parte, pode ter certeza absoluta que eu n?o tenho quest?o nenhuma para esconder — disse. Empresas sancionadas Assim como foi feito durante a pandemia de Covid-19, uma medida provisória baixada pelo governo federal permitiu que as prefeituras gaúchas contratassem fornecedores "impedidos" ou "suspensos" por infra??es administrativas — isto é, empresas que foram condenadas por irregularidades na presta??o de servi?os e, em situa??es normais, seriam proibidas de contratar com o poder público por um prazo determinado. N?o é o caso das duas empresas citadas na reportagem. Em meio à situa??o de calamidade pública, a CGU enviou uma cartilha às prefeituras, explicando que isso pode ocorrer desde que seja comprovada que determinada empresa é a "única alternativa viável para atender à emergência". Levantamento do GLOBO identificou que pelo menos 28 contratos foram firmados com empresas sancionadas. Os pactos somam R$ 14 milh?es fechados com 19 prefeituras e se referem a diversos tipos de servi?o, como fornecimento de fia??o elétrica a colch?es para abrigos. CGU monitora Mais de 47 milh?es de toneladas de lixo foram acumuladas nas ruas das cidades gaúchas com as cheias históricas dos rios do estado. A Controladoria-Geral da Uni?o e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) criaram um grupo de trabalho para monitorar essas contrata??es. “A CGU vem acompanhando a aplica??o dos recursos enviados pelo governo federal ao estado e aos municípios do Rio Grande do Sul, visando a, com base em fatores de risco (materialidade, criticidade e relevancia), instaurar tempestivamente procedimentos fiscalizatórios e investigativos focados na análise da correta aplica??o do recurso público. Na análise dos fatores de risco, a contrata??o via dispensa é um dos aspectos a ser considerado na tomada de decis?o sobre a instaura??o de procedimentos fiscalizatórios e investigativos”, informou o órg?o em nota. Mais recente Próxima Arquivo Nacional destina R$ 14 milh?es para recupera??o de documentos danificados em enchentes no RS Mais do Globo .post-notifier-pushstream{ display:none}.bstn-fd .bastian-card-mobile,.bstn-item-shape,.tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub--visivel .tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub{ background-color:#fff;contain:layout paint style;margin:16px 0 0;overflow:hidden}.feed-media-wrapper{ margin:24px -24px 0}.bstn-fd-item-cover{ background-color:#ccc;background-position:50%;background-size:cover;height:0;overflow:hidden;padding-top:56.25%;position:relative;width:100%}.bstn-fd-cover-picture{ position:absolute;top:0;left:0;height:100%;width:100%}.bstn-fd-picture-image{ color:transparent;height:100%;width:100%}.feed-post-body{ padding:24px 24px 0}.feed-post-link{ display:block;text-decoration:none}.feed-post-header{ color:#333;font:16px/20px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.32px}.bstn-aovivo-label,.feed-post-header-chapeu{ 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