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Governan?a é base para políticas ESG Brasil Valor Econ?mico.txt
Fernando Torres,?aébaseparapolíticasESGBrasilValorEcon?resultado da loteria federal 23 do dez de 2019 editor-executivo do ‘Valor’ e mediador do debate, Carolina Junqueira, Ricardo Lamenza, Marcelo Trindade e Luiz Carlos Faria Júnior (esq. para dir.) — Foto: Gabriel Reis/Valor No come?o do ano, o presidente americano, Donald Trump, suspendeu a vigência da Lei das Práticas de Corrup??o no Exterior (FCPA, na sigla em inglês). A ideia da ordem executiva era tirar amarras das empresas americanas para alavancarem suas receitas em países estrangeiros, sem ter de se preocupar com san??es legais em casa. A medida foi vista como um sinal de tempos difíceis para as institui??es reguladoras e para as boas práticas de governan?a corporativa. “As empresas reagem aos estímulos do mercado e dos governos. O mercado estimula com a promessa de ganhos e o governo, pela amea?a de san??es”, explicou Marcelo Trindade, ex-presidente da Comiss?o de Valores Mobiliários (CVM), no painel “G de Governan?a: Crise de Confian?a Institucional”, no “Fórum ética e Compliance”, promovido pelo Valor na quinta-feira (26), em S?o Paulo. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); Leia mais: Perto de fazer cem anos, compliance ainda é desafioBusca por integridade demanda mais do que respeito à leiFiscaliza??o e puni??o s?o imprescindíveis, diz GiannettiCármen Lúcia alerta contra ‘servilismo digital “Hoje, vivemos um momento de instabilidade nesses dois polos. Isso desestimula a busca por governan?a. Mas isso é uma fase. As leis continuam em vigor e as empresas precisam olhar para o longo prazo”, continuou Trindade. Segundo ele, as empresas brasileiras devem permanecer atentas ao tema. “Os riscos continuam os mesmos e precisamos enxergar a governan?a como a base para que os demais pilares do ESG aconte?am.” Ricardo Lamenza: "A governan?a n?o pode ser só fazer discurso bonito e patrocinar ONG” — Foto: Gabriel Reis/Valor Também presente ao painel, Carolina Junqueira, diretora de Riscos e Compliance do Grupo Globo, acredita que recuos podem sinalizar para algumas empresas que o ESG falhou e que é hora de repensar agendas de diversidade e inclus?o, por exemplo. “é como uma licen?a para abandonar um discurso em que essas empresas n?o acreditavam genuinamente.” Para Junqueira, recuos em rela??o a políticas de ESG, especialmente no campo de diversidade, equidade e inclus?o, tornam ainda mais importantes as estratégias de governan?a. Em primeiro lugar, porque o G da governan?a é a base para as demais políticas socioambientais. Em segundo, porque se trata de um tema menos ideologizado e por isso menos polêmico. “Todo mundo precisa de uma boa estrutura de decis?o e isso passa necessariamente pela governan?a corporativa, independentemente de posi??o ideológica”, apontou. Marcelo Trindade: “Empresas reagem aos estímulos do mercado e dos governos” — Foto: Gabriel Reis/Valor A press?o para afrouxar as regras socioambientais n?o acontece apenas nos EUA. Especialista em direitos humanos no ambiente corporativo, o advogado Luiz Carlos Faria Júnior, do escritório TozziniFreire, observou que embora a legisla??o europeia tenha avan?ado nos últimos anos, com a aprova??o de diretrizes de sustentabilidade corporativa, há um movimento claro de resistência no Parlamento Europeu. “Há um pacote em vota??o para recalcular a rota e afrouxar essas diretrizes”, afirmou. Faria Júnior destaca, no entanto, que n?o se trata ainda de uma resistência generalizada do mercado europeu contra a incorpora??o dos direitos humanos à agenda corporativa. “Boa parte das empresas europeias entende que a legisla??o é boa para a concorrência, assim como as estruturas de governan?a mais sólidas”, observou. “Esse apoio é um sinal de que há um caminho a ser seguido, mesmo em um período de crise de confian?a.” Luiz Faria Júnior: “Há um caminho a ser seguido, mesmo em um período de crise” — Foto: Gabriel Reis/Valor Trindade disse que vê menos disposi??o do Judiciário e do Ministério Público brasileiro para o combate à corrup??o, com o fim da Opera??o Lava-Jato. “Tem havido menos demanda de investiga??o. Isso poderia ser um sinal de que a corrup??o arrefeceu ou de que há uma vis?o de preservar as empresas, para n?o afetar a economia”, afirmou. “O problema é que as empresas veem nisso um sinal verde para se arriscar mais, já que n?o haverá san??o sobre o patrim?nio da empresa ou do acionista e só os administradores ser?o punidos se o caso chegar à Justi?a.” Ricardo Lamenza, vice-presidente do conselho de administra??o do Instituto Brasileiro de Governan?a Corporativa (IBGC), observou que a crise de confian?a é reflexo de um paradoxo. “Nunca se falou tanto em governan?a, mas ao mesmo tempo vemos as institui??es de controle falharem constantemente”, afirmou. Para ele, o motivo é um descompasso entre o que se diz e o que é feito por institui??es e empresas. Carolina Junqueira: “Podemos ocupar um espa?o no resgate da confian?a nas institui??es” — Foto: Gabriel Reis/Valor Já Junqueira afirmou que a eros?o da confian?a n?o atinge apenas as institui??es públicas, mas também o setor privado. E isso traz sérias consequências para toda a sociedade. “A confian?a é um fator civilizatório. Um país tem moeda forte porque é confiável. Um sistema financeiro é sólido porque as pessoas confiam nele.” Junqueira avaliou que as empresas privadas devem trabalhar pela recupera??o da confian?a institucional na sociedade. “Seja pela capacidade técnica ou econ?mica, a sociedade espera isso do setor privado”, disse. “N?o é que as empresas privadas ir?o resolver problemas eminentemente públicos, mas podemos, sim, ocupar um espa?o no resgate da confian?a pública nas institui??es e, nesse sentido, a governan?a seria o aspecto prático dessa confian?a.” Mas, as empresas est?o preparadas para esse papel? Para Lamenza, “é evidente que há empresas mais bem preparadas que outras”. Consequentemente, isso significa que há um grande espa?o para melhoria na governan?a corporativa privada. “é só observar as crises ao longo dos anos, n?o apenas em um passado recente.” Faria Júnior observou, ent?o, que o desafio da governan?a aumenta à medida que as cadeias produtivas ficam mais complexas. “As grandes empresas precisam ficar muito atentas para os riscos envolvendo seus fornecedores”, disse. “Se um fornecedor é acusado de usar trabalho análogo à escravid?o, isso atinge a empresa, mesmo que ela n?o esteja diretamente envolvida.” Trindade, por sua vez, destacou que as empresas de menor porte têm muita dificuldade para lidar com os desafios de governan?a. Especialmente aquelas que est?o fora do universo regulado das companhias listadas em bolsa. “Uma pequena empresa achacada por um fiscal de prefeitura, geralmente n?o tem a quem recorrer”, exemplifica. Para Lamenza, adotar boas práticas de ESG exige que as empresas estejam bem estruturadas em todos os níveis, inclusive em seus conselhos de administra??o. O que muitas vezes n?o acontece. “Estar em um conselho n?o é só dar opini?o, é estudar, é entender de fato o que é a governan?a”, afirmou. O despreparo, na vis?o de Lamenza, muitas vezes resulta de um olhar superficial para a governan?a corporativa. “é como a pessoa que vai ao museu, olha uma obra, mas n?o enxerga a beleza do quadro”, comparou. “Precisamos de um olhar mais profundo para n?o cair no discurso vazio. A governan?a n?o pode ser só um discurso bonito e o patrocínio a uma ONG.” Promovido pelo Valor, o “Fórum ética e Compliance” contou com patrocínio da Ambipar e apoio do Grupo Globo.
