Justi?a condena posto de combustíveis a pagar indeniza??o de R$ 15 mil por usar nome do prefeito Jo?o Campos
Remessas transnacionais caminham para uma nova era Meios de pagamento Valor Econ?mico.txt
As recentes crises geopolíticas e os rápidos avan?os envolvendo criptomoedas,crian?a jogando bingo para colorir blockchain, tokeniza??o e transferências monetárias digitais est?o colocando em xeque a ordem global para pagamentos cross-border, estabelecida há cerca de meio século com a implanta??o do sistema Swift. O “privilégio exorbitante” do dólar americano - como assinalou nos anos 1960 Valéry Giscard D’Estaing, que na década seguinte se tornaria presidente da Fran?a - n?o vai desaparecer de uma hora para outra. No entanto, a depender da solidez e abrangência das novas iniciativas para a cria??o de meios alternativos ao Swift e de arranjos plurilaterais de transa??es em moedas locais, impulsionados por uma crescente série de conflitos entre na??es, o mundo pode estar assistindo à chegada de uma nova era, com uma incontornável fragmenta??o do sistema global de pagamentos transfronteiri?os em um futuro próximo. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); A preocupa??o com um processo de desdolariza??o e de menor atra??o de institui??es financeiras americanas na intermedia??o de pagamentos transnacionais paira sobre os Estados Unidos. Seu presidente, Donald Trump, a enuncia ao disparar seu tarifa?o sobre as importa??es e até mesmo ao implicar com o Pix, o sistema brasileiro de pagamentos instantaneos. Fato é que o G20, grupo das maiores economias do mundo, vem há cinco anos estimulando alternativas mais rápidas e menos custosas ao Swift - o principal sistema de mensagens de institui??es financeiras e bancos centrais sobre pagamentos cross-border, que abarca 220 países e territórios e permite a execu??o de cerca de US$ 150 trilh?es em transa??es anuais. N?o por acaso, o Banco de Compensa??es Internacionais (BIS) criou um hub para a concep??o de novos meios de pagamentos, dos quais sobressaem iniciativas como o mBridge e o Projeto Agorá, ainda n?o operantes. Avan?os tecnológicos, sobretudo no ramo da tokeniza??o, facilitam a constru??o de novos modelos. Já na década passada, a China dava passos na cria??o de um sistema alternativo de pagamentos, com a ambi??o de tornar o renminbi uma moeda de reserva. A índia, com menor avidez, tra?ava também seu caminho. Em 2022, a exclus?o da Rússia do Swift, uma das puni??es por sua invas?o à Ucrania, acendeu em muitos países um sinal amarelo para os riscos envolvidos em se tornar alvo de san??es internacionais. A dominancia do dólar e dos EUA nesse sistema, sediado na Bélgica, refor?ou a busca por outras op??es. “A equa??o passou a ser essencialmente geopolítica, no sentido de n?o tornar-se vulnerável a quem imp?e san??es”, avalia Otaviano Canuto, ex-vice-presidente do Banco Mundial e membro sênior do Policy Center for the New South. “Há muitas iniciativas em curso e em estudos, mas um sistema multipolar de pagamentos cross-border ainda n?o está presente, e isso indica que a desdolariza??o tende a ser parcial e vagarosa.” Jairo Saddi, advogado especialista em direito econ?mico e colunista do Valor, reconhece o reflexo geopolítico nas alternativas ao Swift. Mas ressalva que o maior desafio delas será agregar um bom número de países. As empreitadas da China, avalia, enfrentam como obstáculos o controle de capitais e o fato de o renminbi n?o ser conversível. “O mundo ainda é viciado em dólar e, hoje, n?o há moeda capaz de desbancá-lo”, assinala Saddi. Mas há um dado da realidade a ser considerado: as transa??es viabilizadas atualmente pelo Swift respondem por cerca de 15% do total de pagamentos transfronteiri?os mundo afora. Recente estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI) estima essa movimenta??o em US$ 1 quatrilh?o em 2024, incluindo US$ 2,5 trilh?es em criptomoedas e em stablecoins (moedas virtuais atrelada a ativos e com valor estável), o que sugere haver vias alternativas ao Swift em curso. Muito além de seus recorrentes acordos de créditos recíprocos, Pequim p?s em opera??o em 2015 seu Cross-border Interbank Payment System (CPIS), um mecanismo de mensageria e de liquida??o de pagamentos em renminbi que envolve mais de 94 países e territórios. No ano passado, processou 8,2 milh?es de transa??es e efetivou o equivalente a US$ 24,4 trilh?es em pagamentos, segundo o banco central chinês (PBOC). A desdolariza??o tende a ser parcial e vagarosa” — Otaviano Canuto A China mantém interesse em pelo menos duas novas vertentes. Uma delas é o Brics Pay, mecanismo que ainda n?o saiu da seara das declara??es políticas, embora essa mera inten??o já provoque rea??es de Trump. Menos etéreo é o mBridge, uma plataforma de pagamentos em tempo real em uso de moedas digitais emitidas pelos bancos centrais (CBDCs) gerada no BIS e em fase de efetiva??o por seus parceiros originais - Hong Kong, Tailandia e Emirados árabes Unidos, além da China. Avessos aos sistemas de pagamentos cross-border alternativos ao Swift, os EUA sinalizam para uma única exce??o, o Projeto ágora. Ainda em formula??o no BIS, trata-se de um mecanismo para acentuar a sintonia entre institui??es financeiras e bancos centrais nas opera??es de pagamentos e transferências, por meio da tokeniza??o. Na seara da conex?o de sistemas de pagamentos instantaneos de varejo, o BIS amadurece a iniciativa de países da zona do euro e do Sudeste Asiático, mais a índia, de cria??o do Projeto Nexus. Nova Déli, em paralelo, negocia a conex?o da sua Unified Payments Interface (UPI), criada em 2016, aos mecanismos de outros países. Desde 2018, a Europa forja sua estrutura continental para pagamentos e transferências em tempo real por empresas e pessoas físicas, o Target Instant Payment Settlement (TIPS). O Brasil, por enquanto, n?o se associa a nenhum desses arranjos. Há interesse do Banco Central, porém, na pauta da internacionaliza??o do Pix, segundo Renato Dias de Brito Gomes, diretor de Organiza??o do Sistema Financeiro do BC. Tal via já ganhou corpo com o eFX, um servi?o de pagamentos, transferências e saques no exterior que envolve a atua??o de empresas e depende de acordos bilaterais. Esse modelo vem permitindo a brasileiros fazer compras com o Pix em outros países e, a estrangeiros no Brasil, pagar lojas e restaurantes com seu similar. Gomes assinala que o Banco Central, cautelosamente, “espera e vê” como os mecanismos plurilaterais consolidam-se e expandem sua composi??o de países. Mas observa com interesse a evolu??o do europeu TIPS e o Projeto Nexus, que ganhar?o robustez se vierem a se fundir. “Qualquer desses modelos envolve os desafios complexos da uniformiza??o de mensageria, da harmoniza??o de regras e da supervis?o conjunta dos bancos centrais”, explica. “Por isso, será recomendável fugir de solu??es bilaterais e buscar os mecanismos que agreguem mais países.” No campo das transa??es em CBDCs, o empecilho está na inexistência de uma moeda digital emitida pela autoridade monetária - o Drex há muito deixou de embutir tal ambi??o. “Este n?o é o caminho perseguido pelo Banco Central”, declara Gomes.
