‘Brasil em Constitui??o’: juristas mostram importancia e abrangência do direito à liberdade de express?o
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Guiana reage à anexa??o de Essequibo e diz que pode ir a Haia contra VenezuelaA escalada da crise entre os países veio após a Venezuela anexar Essequibo ao território por meio de decretoAlém das Embaixadas|Natalie Machado e Natalie Machado04/04/2024 - 11h27 (Atualizado em 20/04/2024 - 01h05)twitterfacebooklinkedinwhatsappgoogle-newsshareAlto contrasteA+A-Mark Phillips,àanexa??viator jogo primeiro-ministro da Guiana Reprodu??o/Instagram A Guiana reagiu à recente escalada de tens?es com a Venezuela e afirmou que está considerando acionar a Corte Internacional de Haia contra o país vizinho. O novo capítulo da disputa foi a assinatura pelo presidente Nicolás Maduro do decreto que anexa a regi?o de Essequibo ao território venezuelano. A regi?o de Essequibo, rica em petróleo, ocupa 159 mil km2 e representa cerca de 70% do território da Guiana. Em dezembro, a popula??o da Venezuela votou, em plebiscito, a favor da anexa??o. Nesta quinta-feira (04), o governo da Guiana divulgou um comunicado se pronunciando sobre a decis?o da Venezuela. A diplomacia guianense n?o descarta a possibilidade de acionar a Corte Internacional de Haia contra o governo de Nicolás Maduro. No posicionamento, a Guiana afirma que n?o vai aceitar a tentativa da Venezuela de anexar mais de dois ter?os do seu território, ressaltando a viola??o de princípios fundamentais do direito internacional. Além disso, diz que o governo venezuelano n?o respeitou um acordo entre os países, firmado na Declara??o Conjunta de Argyle para Diálogo e Paz entre Guiana e Venezuela, datado de 14 de dezembro de 2023, em S?o Vicente e Granadinas.? "Este ato ilegal p?e em causa a obriga??o da Venezuela de respeitar os princípios dessa Declara??o. Sob esta luz, o Governo da República Cooperativa da Guiana deseja notificar o Governo da República Bolivariana da Venezuela, os Governos da Comunidade do Caribe e da Comunidade Latino-Americana e Caribenha de Na??es, bem como o Secretário-Geral das Na??es Unidas e o Secretário-Geral da Organiza??o dos Estados Americanos, de que n?o aceitará a anexa??o, apreens?o ou ocupa??o de qualquer parte do seu território soberano", afirma o comunicado. Na quinta-feira, os Estados Unidos, rivais históricos da Venezuela, anunciaram exercícios militares na Guiana, inclusive em Essequibo.? Venezuela e Guiana disputam a de Essequibo há mais de 100 anos. O conflito, entretanto, aumentou em 2015, depois que grandes reservas de petróleo foram descobertas no território. A Venezuela afirma que o Essequibo faz parte de seu território desde que o país era col?nia da Espanha. Os venezuelanos justificam a posse pelo acordo de Genebra, assinado em 1966, antes da independência da Guiana do Reino Unido. Já a Guiana defende uma decis?o de 1899, que deixa Essequibo sob o seu domínio, cuja jurisdi??o n?o é reconhecida por Caracas.Posicionamento do Brasil? Enquanto isso, no Brasil, há um momento de espera. O Ministério das Rela??es Exteriores aguarda o sinal verde para emitir qualquer opini?o diplomática. Na semana passada, o embaixador da Venezuela, Manuel Vadell, solicitou uma reuni?o com Celso Amorim, assessor de política internacional da Presidência da República. O encontro está previsto para ocorrer ainda esta semana. A solicita??o veio após a crítica oficial do governo brasileiro ao ent?o aliado Maduro. O Brasil deu a ordem direta para o Itamaraty emitir um comunicado oficial e revisou o texto que criticou a manobra do governo venezuelano de n?o permitir o registro da candidatura de Corina Yoris, pela Plataforma Democrática Unitária (PUD), grupo mais forte da oposi??o. A resposta de Maduro foi forte e imediata, afirmando que a nota brasileira foi ditada pelos Estados Unidos.Os textos aqui publicados n?o refletem necessariamente a opini?o do Grupo Record.google-newsfacebooktwitterwhatsapplinkedinshare
