Visto dos EUA: conhe?a as novas taxas e regras que deixam processo mais caro e burocrático

Justi?a derruba lei que liberava ruído em shows e grandes eventos em S?o Paulo

O Tribunal de Justi?a de S?o Paulo (TJSP) declarou inconstitucional o trecho de uma lei que havia retirado os limites de emiss?o de ruídos para shows e eventos em S?o Paulo. A norma,?aderrubaleiqueliberavaruídoemshowsegrandeseventosemS?black blaze b2 fruto de um projeto do prefeito Ricardo Nunes (MDB), estava vigente desde dezembro de 2024. Desde que ela foi sancionada, shows e eventos previamente aprovados pelo poder público n?o precisavam mais cumprir os limites de barulho e n?o eram mais fiscalizados pelo Programa Silêncio Urbano (PSIU). A lei foi questionada pelo Ministério Público de S?o Paulo (MP-SP), que argumentou que se tratou de um "jabuti": a altera??o no PSIU foi incluída por meio de uma emenda parlamentar a pedido do Executivo, em um projeto que tratava sobre um aterro de lixo na Zona Leste. A lei foi aprovada às pressas na Camara Municipal na última sess?o do ano. A desembargadora relatora Márcia Dalla Déa Barone afirmou que a emenda "n?o guarda pertinência temática com o projeto original, que tratava de gest?o de resíduos sólidos" e que "n?o houve participa??o popular específica na emenda", o que violaria a Constitui??o Estadual. N?o houve divergência. Entretanto, os desembargadores entenderam que a inconstitucionalidade só vale a partir de agora, e os atos praticados com base nessa norma nesse período de vigência n?o precisam ser anulados. A lei beneficiou sobretudo arenas e casas de shows, como o Allianz Parque, os estádios Morumbis e o Mercado Livre Pacaembu, e o Vale do Anhangabaú. Via de regra, a cidade tem limite de até 65 decibéis de emiss?o de ruído, e em caso de descumprimento o estabelecimento pode ser multado entre R$ 12 mil a R$ 36 mil. Mas a Lei de Zoneamento, de 2016, prevê algumas exce??es a isso: manifesta??es em festividades religiosas, comemora??es oficiais, reuni?es desportivas, festejos carnavalescos e juninos, passeatas, desfiles, fanfarras, bandas de música, desde que autorizados pela Prefeitura. A lei de dezembro incluiu nessa lista de exce??es os "shows e eventos previamente autorizados” pela gest?o municipal. Reportagem do GLOBO mostrou que paulistanos têm sofrido com o barulho excessivo de eventos no Vale do Anhangabaú, no Centro de S?o Paulo, sem que pudessem acionar a prefeitura justamente por causa dessa lei. O GLOBO pediu posicionamento à prefeitura, que ainda n?o se manifestou. Mais recente Próxima Policial Civil morre após ser agredido na Favela do Gato, no Centro de S?o Paulo Mais do Globo .post-notifier-pushstream{ display:none}.bstn-fd .bastian-card-mobile,.bstn-item-shape,.tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub--visivel .tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub{ background-color:#fff;contain:layout paint style;margin:16px 0 0;overflow:hidden}.feed-media-wrapper{ margin:24px -24px 0}.bstn-fd-item-cover{ background-color:#ccc;background-position:50%;background-size:cover;height:0;overflow:hidden;padding-top:56.25%;position:relative;width:100%}.bstn-fd-cover-picture{ position:absolute;top:0;left:0;height:100%;width:100%}.bstn-fd-picture-image{ color:transparent;height:100%;width:100%}.feed-post-body{ padding:24px 24px 0}.feed-post-link{ display:block;text-decoration:none}.feed-post-header{ color:#333;font:16px/20px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.32px}.bstn-aovivo-label,.feed-post-header-chapeu{ vertical-align:middle}.bstn-aovivo-label{ background:red;border-radius:3px;color:#fff;display:inline-block;font:700 11px Arial,sans-serif;margin:0 8px 0 0;padding:3px 8px 2px;position:relative;text-transform:uppercase}.feed-post-body-title{ font:700 20px/24px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.72px;margin-top:8px;word-wrap:break-word}.feed-post-body-title:first-child{ margin-top:0}.bstn-related .feed-post-body-title{ display:block;font-size:16px;line-height:20px;letter-spacing:-.48px;margin-top:24px}.feed-post-body-resumo{ color:#555;font:16px/20px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.32px;margin-top:8px}.feed-post-metadata{ align-items:center;color:#555;display:block;font:12px/12px Arial,sans-serif;justify-content:flex-start;letter-spacing:0;margin:24px 0 0}.feed-post-metadata:last-child{ margin:24px 0}.feed-media-wrapper+.feed-post-metadata{ margin:16px 0}.bstn-related .feed-post-metadata{ margin:16px 0 0}.feed-post-datetime{ white-space:nowrap}.feed-post-metadata>:after{ content:"— ";margin-left:4px}.feed-post-metadata>:last-child:after{ display:none}.feed-post-metadata-section:before{ content:"Em "}.bstn-related{ margin:24px 0}.feed-media-wrapper~.bstn-related{ margin:16px 0 24px}.bstn-relateditems{ list-style-type:none}.bstn-relateditem{ color:#999;border-top:1px solid #ddd;margin-top:16px;padding:0;background-color:#fff}.bstn-relateditem+.bstn-relateditem{ margin-top:24px}.bstn-face-temporeal .bstn-aovivo-label{ background-color:#06aa48}.label-tempo-real,.scoreboard-bastian-feed{ display:none}.highlight-bastian-feed{ display:none;color:#555;font-size:16px;letter-spacing:-.32px;line-height:20px;display:block;margin:8px 0 0}.highlight-bastian-feed .time{ font-size:12px;line-height:16px;margin-bottom:8px}.highlight-bastian-feed .text{ margin-bottom:4px}.load-more{ margin:16px 24px 0;text-align:center;text-transform:uppercase}.load-more a{ overflow-anchor:none;color:#fff;display:block;font:700 14px Arial,sans-serif;padding:15px 0}@media (max-width:539px){ body{ background-color:#eee}.areatemplate-showtime,body{ margin:0}.regua-apuracao~main .areatemplate-showtime{ margin-top:16px}.areatemplate-esquerda{ float:left;margin-top:16px!important;padding-left:12px;padding-right:12px;width:100%}.regua-apuracao~main .areatemplate-esquerda{ margin-top:0!important}.regua-apuracao~main>.row+.row>.areatemplate-esquerda{ margin-top:16px!important}}@media (min-width:540px){ .bstn-fd .bstn-item-shape{ box-shadow:none;background-color:transparent;border-radius:0;margin:32px 0 0}.bstn-fd .bstn-item-shape:after{ background-color:#c8c8c8;content:"";display:block;height:1px;margin-top:32px}#bstn-rtcl .bstn-item-shape{ background-color:#fff;contain:layout paint style;overflow:hidden}.no-image .feed-post{ min-height:auto}.feed-post-body{ align-items:start;column-gap:16px;grid-column-gap:16px;display:grid;grid-template-columns:repeat(auto-fit,minmax(45%,-webkit-max-content));grid-template-columns:repeat(auto-fit,minmax(45%,max-content));grid-template-rows:repeat(5,auto);padding:0}.feed-post-header{ letter-spacing:-.75px;grid-column:2;padding-bottom:8px}.feed-post-body-title{ font-size:24px;letter-spacing:-1.25px;line-height:28px;grid-column:2;margin:4px 0 0}.feed-post-body-title:first-child{ margin-top:0}.bstn-related .feed-post-body-title{ font-size:14px;font-weight:400;letter-spacing:-.3px;line-height:normal}.feed-post-body-resumo{ grid-column:2;letter-spacing:-.3px;margin:10px 0 7px}.feed-media-wrapper{ margin:0;grid-column:1;grid-row:1/span 5}.feed-post-metadata{ grid-column:2;margin:6px 0 0}.feed-media-wrapper+.feed-post-metadata,.feed-post-metadata:last-child{ margin:6px 0 0}.bstn-related .feed-post-metadata{ display:none}.bstn-related~.feed-post-metadata{ margin-top:6px}.bstn-related{ display:block;grid-column:2;grid-row:3}.bstn-related,.feed-media-wrapper~.bstn-related{ margin:6px 0 0 1px}.scoreboard-bastian-feed~.bstn-related{ grid-row:4}.bstn-relateditems{ list-style-type:disc;padding:0 0 0 16px}.bstn-relateditem{ border:0;margin:2px 0;background-color:transparent;padding:4px 0}.bstn-relateditem+.bstn-relateditem{ margin-top:2px}.bstn-fd .bastian-card-mobile,.bstn-fd .tag-manager-publicidade-container--visivel,.tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub--visivel .tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub{ box-shadow:none;background-color:transparent;border-radius:0;margin:32px 0 0}.bs-home .areatemplate-direita,.bs-home .areatemplate-esquerda{ margin-top:40px}}Hipertens?o: 4 milh?es de casos s?o hormonais e podem ter cura, mas muitos desconhecem a condi??o; alertam médicosSociedade atualizou suas diretrizes internacionais sobre o tema indicando que todo paciente com hipertens?o seja rastreado para esse tipo da doen?aHá 10 minutos Saúde Novos drinques na Broto; lan?amentos de cafés Orfeu e de champanhes Krug; veja novidadesHá 16 minutos Saideira Paolla Oliveira sobre Diogo Nogueira: 'A gente n?o passa o tempo todo com Diogo cantando no meu ouvido e eu de cinta liga'Em entrevista ao videocast 'Conversa vai, conversa vem', atriz fala sobre a idealiza??o do público em rela??o ao seu casamento com o cantor, comenta polêmica sobre implante de cabelo feito por ele e revela se pegaria mulherHá 16 minutos Cultura Camara de Niterói aprova Plano Plurianual e mais três projetos de lei da prefeituraVereadores d?o sinal verde a propostas que abrangem educa??o ambiental, desenvolvimento do Centro e políticas penaisHá 17 minutos Niterói 'Casamento às cegas 5' e 'Task': as estreias no streaming na semana de 7/9 a 13/9; veja trailersQuinta temporada de 'Only Murders in the Building' também está na listaHá 17 minutos Cultura Exposi??o no CCBB RJ terá instala??o com ilus?o de ótica que transforma claraboia em po?o de 40 metrosGrande exposi??o “José Pedro Croft: reflexos, enclaves, desvios” terá cerca de 170 obrasHá 17 minutos Ancelmo Gois Zagueiro espanhol pega 10 meses de suspens?o por uso de remédio contra calvície após tratar cancer; entendaYeray álvarez testou positivo para canrenona após partida da Liga Europa em maioHá 20 minutos Esportes Tati Machado fala do desafio de assumir o 'Mais você' nas férias de Ana Maria Braga e do luto pela perda do filho?Há 22 minutos Entrevistas Influenciadora Isabelly Pereira se pronuncia após Poze do Rodo faltar ao aniversário da filhaO cantor, que tem cinco herdeiros de diferentes relacionamentos, já esteve envolvido em outros episódios de desencontros com a m?e da crian?aHá 22 minutos Ela De Lady Gaga a Ozzy Osbourne: os 6 momentos que marcaram o MTV VMA 2025; vídeo Da homenagem emocionante ao “Príncipe das Trevas” ao show ousado de Gaga, a noite reuniu nostalgia, prêmios inéditos e performances de impactoHá 23 minutos Música Veja mais