à M?o Armada #05: Democracia na mira?

Consolida??o Substancial em Grupos Econ?micos de Fato na Recupera??o Judicial

Assim como aponta o Dr. Rodrigo Gon?alves Pimentel,??oSubstancialemGruposEcon?micosdeFatonaRecupera??saiu ganhador da mega sena sócio-diretor do escritório Pimentel & Mochi Advogados Associados, a existência de grupo econ?mico n?o formalizado é um dos temas mais sensíveis e complexos no ambito da recupera??o judicial. A depender da estrutura empresarial e da atua??o conjunta entre diferentes sociedades, ainda que sem contrato social unificado ou vínculo societário direto, pode haver o reconhecimento de um grupo econ?mico de fato. Nessas hipóteses, surge a discuss?o sobre a possibilidade de consolida??o substancial, um mecanismo que permite o processamento da recupera??o judicial de diversas empresas de forma unificada, tratando seus ativos e passivos como se fossem de um único ente econ?mico. Esse instrumento deve ser utilizado com cautela, pois implica a ruptura da autonomia patrimonial das empresas envolvidas. Por outro lado, em situa??es onde há confus?o patrimonial, gest?o comum ou identidade operacional, a consolida??o substancial pode ser essencial para garantir a efetividade do processo de reestrutura??o. O que é consolida??o substancial na recupera??o judicial A consolida??o substancial é o procedimento pelo qual o Judiciário autoriza que duas ou mais empresas, geralmente do mesmo grupo, tenham seus patrim?nios consolidados no processo de recupera??o judicial. Isso significa que as dívidas e os bens s?o tratados em conjunto, sem distin??o entre as pessoas jurídicas envolvidas. Embora a regra geral da Lei 11.101/05 seja a individualiza??o da recupera??o judicial por empresa, a jurisprudência tem admitido a consolida??o substancial em casos excepcionais, quando se comprova a existência de um grupo econ?mico de fato e a inviabilidade da separa??o patrimonial. Grupo econ?mico de fato e ausência de formaliza??o O grupo econ?mico n?o formalizado é aquele que n?o possui um contrato social ou estatuto que una as empresas, mas que, na prática, opera como se fosse uma única estrutura. Essas empresas dividem recursos, tomam decis?es em conjunto, têm administra??o comum e, muitas vezes, realizam opera??es financeiras e comerciais cruzadas. De acordo com o Dr. Lucas Gomes Mochi, da Pimentel & Mochi Advogados Associados essa realidade empresarial n?o pode ser ignorada pela Justi?a. Mesmo sem vínculo societário formal, a integra??o operacional e contábil pode justificar a consolida??o substancial, sobretudo quando a separa??o artificial entre as empresas prejudica a transparência, a reestrutura??o e a confian?a dos credores. Riscos e benefícios da consolida??o substancial A consolida??o substancial, embora excepcional, pode representar um caminho viável e mais justo para a supera??o da crise em estruturas empresariais integradas. Entre os principais benefícios, est?o: Por outro lado, há riscos relevantes. Como observa o Dr. Rodrigo Gon?alves Pimentel, o principal desafio está em respeitar os direitos dos credores que contrataram com uma empresa específica, e n?o com o grupo como um todo. A consolida??o, quando mal fundamentada, pode violar a confian?a legítima de credores que avaliaram o risco de uma empresa isoladamente. O papel do Judiciário e a necessidade de prova robusta Para que a consolida??o substancial seja deferida, é indispensável a apresenta??o de provas claras da confus?o patrimonial ou da dependência entre as empresas. Isso inclui documentos contábeis, demonstra??es financeiras consolidadas, compartilhamento de pessoal, contas bancárias comuns, entre outros elementos que demonstrem a inexistência de separa??o real entre as estruturas. O Dr. Rodrigo Gon?alves Pimentel ressalta que a jurisprudência vem se consolidando no sentido de exigir diligência técnica e cautela, justamente para evitar abusos. O deferimento da consolida??o substancial sem base fática concreta pode desorganizar o processo e gerar questionamentos posteriores à homologa??o do plano. Estratégia jurídica e planejamento prévio O reconhecimento de grupo econ?mico de fato e a eventual consolida??o substancial exigem planejamento jurídico criterioso. Desse modo, é essencial realizar um diagnóstico preventivo que mapeie vínculos societários e operacionais, fluxos financeiros, garantias cruzadas, compartilhamento de ativos e pessoal, centros de custos e práticas contábeis, formando um dossiê probatório consistente. O advogado Lucas Gomes Mochi ainda orienta que esse tipo de análise é fundamental para que empresários tenham seguran?a ao decidir sobre a entrada em recupera??o judicial em conjunto com outras sociedades. A instru??o técnica evita riscos de responsabiliza??o cruzada indevida ou, por outro lado, permite aproveitar os benefícios da consolida??o quando ela se mostra estratégica para a supera??o da crise. Equilíbrio entre realidade empresarial e seguran?a jurídica Em síntese, a recupera??o judicial deve refletir a realidade econ?mica e organizacional das empresas, como destaca o advogado Rodrigo Gon?alves Pimentel. Assim sendo, quando existe um grupo econ?mico n?o formalizado, mas integrado de fato, a consolida??o substancial pode ser o único caminho para garantir a efetividade do processo e a preserva??o da atividade empresarial. Logo, reconhecer e tratar com responsabilidade essas estruturas é essencial para o sucesso da recupera??o. Pois, mais do que aplicar a norma de forma mecanica, é necessário compreender as dinamicas empresariais e oferecer solu??es jurídicas que respeitem os princípios da legalidade, isonomia e boa-fé. Mais recente Próxima Como o tênis de mesa evoluiu e conquistou o mundo dos esportes com Marcio Andre Savi Mais do Globo .post-notifier-pushstream{ display:none}.bstn-fd .bastian-card-mobile,.bstn-item-shape,.tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub--visivel .tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub{ background-color:#fff;contain:layout paint style;margin:16px 0 0;overflow:hidden}.feed-media-wrapper{ margin:24px -24px 0}.bstn-fd-item-cover{ background-color:#ccc;background-position:50%;background-size:cover;height:0;overflow:hidden;padding-top:56.25%;position:relative;width:100%}.bstn-fd-cover-picture{ position:absolute;top:0;left:0;height:100%;width:100%}.bstn-fd-picture-image{ color:transparent;height:100%;width:100%}.feed-post-body{ padding:24px 24px 0}.feed-post-link{ display:block;text-decoration:none}.feed-post-header{ color:#333;font:16px/20px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.32px}.bstn-aovivo-label,.feed-post-header-chapeu{ vertical-align:middle}.bstn-aovivo-label{ 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