Diálogos RJ: inseguran?a jurídica é gargalo nas concess?es

Conhe?a a história dos indígenas Guarani, etnia que vive em abandono e sob amea?a em quatro terras de S?o Paulo

O Pico do ?aahistóriadosindígenasGuaranietniaqueviveemabandonoesobamea?aemquatroterrasdeS?jogo bom de lutaJaraguá, entre as zonas Oeste e Norte de S?o Paulo, é um lugar sagrado para os indígenas da etnia guarani mbya. Muito antes de a cidade se tornar a maior metrópole da América Latina, os corpos dos líderes das tribos eram levados ao cume “para que seus espíritos subissem ao céu”, como explica o cacique Verá Mirim. Lá eles ca?avam quatis, tatus, macacos-prego e veados, enquanto as crian?as eram ensinadas a pescar em pequenos riachos. Crise humanitária: ONU cobrou retirada de garimpeiros e medidas contra subnutri??o infantil 6 meses antes de tragédia Ianomami ganhar repercuss?o internacionalFome: Ao descobrir que ianomamis n?o conheciam legumes, fiscal do Ibama monta cozinha improvisada: ‘primeira panela de sopa evaporou rápido’ Em meio à selva de pedra, longe dos ianomamis que hoje est?o no centro de uma crise humanitária, eles somam uma popula??o n?made e semin?made de 8 mil pessoas, também em situa??o de vulnerabilidade. S?o, de acordo com o IBGE, a 22a maior etnia do país, entre 305 identificadas, o que n?o é pouco e inspira aten??o das autoridades. S?o remanescentes de famílias que escaparam de ser dizimadas por colonizadores portugueses e chegaram ali por volta da década de 1960, vindas do litoral paulista. Ganharam o reconhecimento da Uni?o em 1987, quando houve a regulariza??o daquela terra. Hoje, vivem sob a amea?a da especula??o imobiliária. — O governo incentivou a especula??o imobiliária a avan?ar e fez com que a gente ficasse exposto à violência. Quando pedimos apoio, chegamos a ouvir que n?o estamos sujeitos aos direitos indígenas porque vivemos próximos a bares, a rodovias — conta Tiago Karai, líder dos guaranis, no Jaraguá. Comunidade Moxihat?t?a: Governo encontra grupo indígena isolado em área Yanomami a 15 km de garimpo ilegal Hoje, cerca de 800 indígenas vivem em seis aldeias — chamadas tekoá, em guarani — no Jaraguá. De 13 mil indígenas da capital, menos de 1.700 moram em aldeias. Os demais est?o espalhados por bairros como Real Parque, Ipiranga e Perdizes. Nos quatro anos de governo Jair Bolsonaro, os guaranis mbyas sobreviveram na ausência do poder público para a defesa de suas terras e com pouca oferta de vacina contra a Covid-19. Assim como no Norte do país, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde, também foi esvaziada e faltou até combustível para gestantes, idosos e outros indígenas que precisaram de atendimento médico fora das aldeias. Demarca??es O cacique Verá Mirim aposta com otimismo que mudan?as vir?o, com a cria??o do Ministério dos Povos Indígenas pelo novo governo. Entre elas, um desfecho para a batalha jurídica em torno das terras dos guaranis mbyas: — Estamos otimistas, mas sabemos que o governo é novo e demanda tempo até que as coisas entrem nos eixos. E há outras urgências, porque tem lugar onde os indígenas est?o morrendo. A capital paulista abriga — em alguns casos junto a municípios vizinhos — quatro terras indígenas regularizadas: a Jaraguá, a Guarani da Barragem (no extremo Sul da cidade), a Krukutu (também na Zona Sul) e a Rio Branco Itanhaém (que se estende também a S?o Vicente e Itanhaém). Somadas, essas áreas cobrem 2.910 hectares. Outras duas áreas tradicionalmente ocupadas pelos guaranis já foram declaradas como terras indígenas, mas aguardam a conclus?o do processo de demarca??o. Uma delas é a de Tenondé Por?, que vai do Sul da capital paulista a pontos dos municípios de Mongaguá, S?o Bernardo do Campo e S?o Vicente. A portaria declaratória foi assinada em 2016, mas faltam ainda a homologa??o e a regulariza??o das áreas. A outra terra indígena paulistana que aguarda a??o do governo tem 532 hectares de extens?o. é onde vivem as famílias de Verá Mirim e Tiago Karai, que construíram suas moradias ali para espantar invasores. Quando chegaram, em 2017, descobriram que um vizinho havia colocado cercas para reivindicar o terreno. Os demais guaranis do Jaraguá vivem em uma área de só 1,7 hectare, medida que corresponde à de aproximadamente dois quarteir?es — é o menor território indígena do país. A Funai reconheceu o território Jaraguá em 2013, e a portaria foi assinada dois anos depois, em 2015. No governo de Michel Temer (MDB), uma nova portaria anulou o reconhecimento, mas o Ministério Público Federal (MPF) obteve uma liminar contra a medida. O impasse jurídico, entretanto, continua. Em S?o Paulo, o Plano Diretor para o desenvolvimento da cidade até 2029 passa por revis?o e a vers?o prévia prop?e estudos de impacto para qualquer a??o na vizinhan?a de terras indígenas. — Precisamos ter cuidado para n?o repetir na cidade o que ocorreu na regi?o dos ianomamis com a expans?o das áreas ocupadas por garimpeiros. Há aqui uma press?o imobiliária muito forte. Se n?o houver a??o do poder público na defesa dessas reservas, vamos ver cada vez mais construtoras avan?ando esses limites — diz o vereador Hélio Rodrigues (PT). O professor Emerson de Oliveira Souza, doutorando em Antropologia Social e integrante do Centro de Estudos Ameríndios da USP, é da etnia guarani nhandeva. Sua família vive na maior terra indígena do estado, perto de Bauru. As etnias que hoje ocupam esse território eram, no passado, n?mades que migravam periodicamente do Sul para o Centro-Oeste. Mas acabaram confinadas àquele território paulista por conta da chegada de fazendeiros europeus no início do século XX e da política desenvolvimentista do governo Getúlio Vargas. “Esquecidos” Morador da Zona Leste da capital, Emerson diz que os indígenas que vivem em contexto urbano s?o discriminados e que a Sesai priorizou grupos aldeados na campanha de vacina??o contra o coronavírus: — Quem está fora é esquecido pelo poder público, como se n?o fosse indígena — critica o professor, acrescentando que ele mesmo sofreu, em sala de aula, os efeitos da escalada discriminatória dos últimos anos. — Foram muitos questionamentos e preconceito, além de terem sumido as políticas de inclus?o. Questionado pelo GLOBO, o Ministério da Saúde n?o respondeu se houve alguma restri??o ao atendimento de saúde de indígenas n?o aldeados. A pasta informou que a unidade responsável por assistir a popula??o paulista, com sede em Curitiba, conta hoje com 537 profissionais e tem 5.200 indígenas cadastrados. A Prefeitura de S?o Paulo disse que recolheu contribui??es para o Plano Diretor em visitas aos territórios indígenas e listou a??es de assistência. Entre elas, destacou duas unidades básicas de saúde indígena, que atendem a 1.950 pessoas registradas junto à administra??o municipal. 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