Medo do Escuro - O Caso Jo?o Paulo #6: 'N?o apaga mais'

Vídeo: salário, gastos no cart?o... Entenda quais dados podem ser compartilhados no sistema de open banking

O Banco Central (BC) pretende terminar em 2021 a maior parte da implementa??o do ídeosaláriogastosnocart?loteria nacional.com.uyopen banking no Brasil. O termo em inglês faz referência a "Sistema Financeiro Aberto", em que os dados de clientes s?o padronizados e compartilhados para que os produtos e servi?os bancários atendam às necessidades do público de forma personalizada. No vídeo acima, entenda como funciona o sistema, quem pode ver seus dados, quando eles podem ser acessados e quais informa??es est?o disponíveis.

Tudo deve ser feito com autoriza??o expressa do cliente, que decide que dados s?o compartilhados, com quem e por quanto tempo. Segundo o BC, a integra??o pode melhorar a avalia??o de crédito e estimular a competi??o no sistema financeiro, com produtos mais adequados e baratos.

O G1 compilou abaixo as respostas para as principais dúvidas sobre o sistema.

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O que é open banking?

Open Banking (ou Sistema Financeiro Aberto) é um sistema de compartilhamento de dados financeiros de forma padronizada. Em uma única plataforma integrada e segura (API), as diferentes institui??es financeiras têm acesso a dados de clientes para oferecer produtos e servi?os personalizados e mais vantajosos para cada caso.

Qual o benefício de ter um Sistema Financeiro Aberto?

Um exemplo simples é facilitar a concess?o de crédito, estabelecendo taxas mais certeiras ao perfil de risco do tomador do empréstimo. Servirá também para compara??o de servi?os entre as financeiras, custo de seguros, rentabilidade de investimentos e dos demais produtos bancários.

A ideia é criar produtos e servi?os sob medida e com pre?os mais atrativos para a necessidade do cliente, com base nos dados de consumo, renda e transa??es financeiras.

é preciso autorizar o compartilhamento de dados?

Sim. é o que o BC chama de "consentimento" e deve ser uma manifesta??o livre do cliente "informada, prévia e inequívoca de vontade".

Quem quiser fazer parte do open banking e desfrutar das condi??es que ele oferece ainda deve passar pela fase de autentica??o e confirma??o. Todos os procedimentos devem ser realizados pelos canais digitais oficiais das institui??es financeiras.

Tenho como saber que dados ser?o compartilhados?

O cliente terá acesso a quais consentimentos est?o válidos, para quais institui??es compartilhou os dados e quais informa??es, de fato, foram enviados pela institui??o financeira.

Por meio dos canais digitais, as financeiras participantes v?o disponibilizar um ambiente para que a pessoa tenha controle das permiss?es.

Será possível consultar, por exemplo:

As institui??es participantes envolvidas no compartilhamento; Os dados e servi?os objeto de compartilhamento; O período de validade da autoriza??o fornecida; A data de requisi??o; A finalidade do compartilhamento (para institui??es receptoras dos dados).

é possível revogar o consentimento do open banking?

Sim, é possível revogar o consentimento se o cliente assim desejar, a qualquer momento e pela internet.

Que dados financeiros s?o compartilhados?

A gama de dados compartilhados é ampla e vai de dados cadastrais (como endere?o, estado civil, faturamento, tipos de produtos e servi?os contratados) aos transacionais (como dados sobre contas, limites, saldo, cart?es de crédito e opera??es de crédito).

Além disso, podem ser compartilhados uso de produtos e servi?os de contas de depósitos, contas de pagamento pré-pagas e, nas últimas fases, opera??es de cambio, credenciamento em arranjos de pagamento, investimento, seguros e previdência.

Meus dados estar?o seguros com o open banking?

Segundo o BC, a seguran?a de compartilhamento e a qualidade dos dados é de responsabilidade das institui??es financeiras. As regras, portanto, s?o as mesmas do sigilo bancário.

"é das institui??es participantes a responsabilidade pela confiabilidade, integridade, disponibilidade, seguran?a e sigilo dos dados e servi?os dos clientes no processo de compartilhamento. Cabe a elas, também, cumprir as disposi??es da legisla??o e da regulamenta??o em vigor", diz a institui??o.

As institui??es que tiveram acesso podem guardar meus dados?

O BC exige que, com base na Lei Geral de Prote??o de Dados (LGPD), que os dados e seu tratamento deve estar limitado unicamente às finalidades determinadas e consentidas pelos clientes.

As institui??es que v?o receber os dados devem apresentar a finalidade do compartilhamento e o prazo do compartilhamento, que pode ser de até 12 meses. Se a finalidade do compartilhamento for alterada, será necessário conceder um novo consentimento por parte do cliente.

As institui??es têm acesso a dados antigos ou apenas aos gerados depois do consentimento?

Se o cliente permitir, é possível compartilhar o histórico financeiro de até um ano com outras institui??es.

Quais s?o as fases do open banking?

Para que tudo seja feito com tranquilidade, o BC separou em quatro fases. Nesta sexta-feira (13), entra em vigor a segunda delas.

Confira infográfico abaixo:

1 de 1 Open Banking no Brasil — Foto: Arte/G1