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STF entra na reta final de julgamento que pode condenar Bolsonaro e sete aliados pela trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na ter?a-feira,sorteio mega sena 29/10/2016 a partir das 9h, o julgamento do “núcleo crucial” da trama golpista, processo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e os demais sete réus poder?o ser condenados por uma tentativa de golpe de Estado. 'Quem atenta contra o Estado Democrático de Direito tem que ser punido': Lula diz que Bolsonaro assume culpa ao pedir anistia: Disputa: Gleisi chama Tarcísio de 'candidato fantoche' e diz que seu programa é indultar Bolsonaro e aumentar desigualdade Ao longo dos últimos meses, manifesta??es, questionamentos e decis?es dos magistrados indicaram um provável consenso sobre condena??es, mas também possíveis divergências que devem permear o debate no plenário da Corte. O primeiro voto será do relator, ministro Alexandre de Moraes, que na semana passada abriu o julgamento com um duro discurso contra a possibilidade de “impunidade” a tentativas de golpe de Estado. Sua atua??o ao longo dos últimos anos à frente de processos como os do 8 de Janeiro e o inquérito das fake news o colocam como figura central do combate ao golpismo e elevaram as expectativas sobre sua manifesta??o na sess?o de ter?a-feira. Quem acompanha sua trajetória prevê um voto histórico, sustentado por uma retórica de defesa da democracia e das institui??es. ‘Golpe mata’ As penas impostas por Moraes aos chamados executores e incitadores do 8 de Janeiro tem chegado até a 17 anos de pris?o, indicando que ele pode adotar puni??es ainda maiores para os réus acusados de liderar o movimento golpista. O magistrado justifica que as puni??es precisam ser “exemplares” a fim de coibir novas conspira??es. Entre os integrantes da Primeira Turma, Flávio Dino e Cármen Lúcia s?o os que mais têm acompanhado os entendimentos de Moraes até aqui, votando com o relator em todos os momentos dos processos. De medidas cautelares às penas impostas aos condenados do 8 de Janeiro, os dois nunca chegaram a apresentar uma divergência. A exemplo de Moraes, Dino, que será o segundo a votar, tem adotado um tom enfático contra os ataques antidemocráticos. Na sess?o que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete integrantes do governo passado réus, e maio, ele rebateu a tentativa de minimizar a gravidade da trama ao dizer que “golpe de Estado” mata: — é uma desonra à memória nacional minimizar uma tentativa de golpe porque n?o houve mortos. No dia 1o de abril de 1964 também n?o morreu ninguém. Mas centenas e milhares morreram depois. Golpe de Estado mata. N?o importa se isso é no dia, no mês seguinte ou alguns anos depois. A expectativa de advogados dos réus é que as divergências no julgamento comecem a aparecer a partir do terceiro voto, de Luiz Fux. Embora tenha acompanhado o relator nas condena??es de réus do 8 de Janeiro, o ministro tem se colocado como contraponto a Moraes em alguns tópicos, especialmente no que diz respeito à fixa??o de penas e à validade da colabora??o premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Nos últimos meses, Fux mudou sua posi??o nos julgamentos e passou a defender que os réus devem ser condenados apenas por tentativa de golpe de Estado, sem o acúmulo com o crime de tentativa de aboli??o do Estado Democrático de Direito. Isso diminuiria a pena final. O ministro também já fez ressalvas sobre a dela??o de Cid e deixou em aberto a possibilidade de votar para invalidar o acordo. No recebimento da denúncia, em mar?o, Fux questionou os sucessivos depoimentos prestados pelo ex-ajudante de ordens, alguns com mudan?a de vers?o. Na ter?a-feira, voltou ao assunto ao perguntar à defesa do militar sobre sua voluntariedade em fazer a dela??o. — O senhor está me dizendo que ele foi fazer uma colabora??o na primeira oportunidade, mas depois ele n?o foi fazer, ele era chamado (para depor), é isso? — questionou ao advogado do delator. A postura divergente de Fux também ficou clara em decis?es anteriores: foi o único a votar contra a imposi??o de medidas cautelares a Bolsonaro, como uso de tornozeleira eletr?nica. E, no caso envolvendo a cabeleireira Débora Rodrigues, que pichou a estátua em frente ao STF no 8 de Janeiro, defendeu pena muito inferior à fixada por Moraes, Dino e Cármen Lúcia. Decana da Turma e quarto voto no julgamento, Cármen, por sua vez, tem se colocado como guardi? das urnas eletr?nicas ao longo do processo. Ela chegou a interromper um advogado na primeira sess?o de julgamento, na ter?a-feira passada, para fazer uma reprimenda a respeito da seguran?a do sistema de vota??es. Já na quarta-feira, a ministra questionou o advogado do ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira após ele afirmar que seu cliente agiu para “demover” o ex-presidente. A pergunta foi interpretada como uma estratégia de Cármen para que o defensor admitisse a existência de um plano golpista. — Vossa Senhoria disse que o réu “estava atuando para demover o presidente da República”. Demover de quê? Porque, até agora, todo mundo diz que ninguém pensou nada. O advogado Andrew Farias, representante de Nogueira, ent?o, afirmou que a inten??o de Bolsonaro era a de adotar “medidas de exce??o” após a derrota eleitoral de 2022. — Demover de adotar qualquer medida de exce??o. (Nogueira) Atuou ativamente (para demover Bolsonaro) — disse. O último voto será de Cristiano Zanin, que é presidente da Turma. A exemplo de Fux, ele tem acompanhado Moraes nas condena??es de réus, mas desde o primeiro caso diverge no cálculo das penas, a dosimetria. Seus votos s?o por penas alguns anos menores: quando o relator vota por 17 anos, por exemplo, ele defende 15; quando Moraes prop?e 14 anos, Zanin vota por 11. Veja os perfis dos ministros que integram a Primeira Turma — Foto: Editoria de Arte Interpreta??o A diferen?a ocorre pela interpreta??o de causas de aumento de pena previstas pelo Código Penal. Podem ser levados em considera??o diversos fatores, como antecedentes, personalidade, conduta social, motivos, circunstancias e consequências. Em rela??o à conduta social, Moraes considera que o fato de os réus terem se associado a um grupo que buscava um golpe de Estado é suficiente para aumentar a puni??o. Zanin, por outro lado, considera que n?o há detalhes desse aspecto. O relator também vê gravidades nos motivos e nas circunstancias, enquanto o presidente da Turma n?o leva esses pontos em considera??o em algumas das a??es. — A personalidade do acusado e conduta social n?o est?o delineadas nos autos. O direito penal, aliás, é do fato, e n?o do autor. A culpabilidade, as circunstancias, os motivos e as circunstancias dos crimes n?o merecem maiores considera??es e desdobramentos — afirmou Zanin no primeiro julgamento do 8 de Janeiro, em setembro de 2023. Desde que entrou no STF, em 2023, Zanin tem uma postura discreta, com votos curtos, sem frases de efeito, como alguns de seus colegas. A expectativa de defensores, porém, é que ao chegar sua vez de se manifestar o resultado do julgamento já esteja definido. Mais recente Próxima Drones e c?es farejadores: STF segue com refor?o na seguran?a para reta final de julgamento de Bolsonaro na trama golpista Inscreva-se na Newsletter: Jogo Político Inscrever :root { --news-contextualizada-font: OGloboTitleFontBold,OGloboTitleFontFallback; --news-contextualizada-primary-color: #1e4c9a; } Alexandre de Moraes Cristiano Zanin Cármen Lúcia Flávio Dino Jair Bolsonaro Luiz Fux Paulo Sérgio Nogueira STF Mais do Globo .post-notifier-pushstream{ display:none}.bstn-fd .bastian-card-mobile,.bstn-item-shape,.tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub--visivel .tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub{ background-color:#fff;contain:layout paint style;margin:16px 0 0;overflow:hidden}.feed-media-wrapper{ margin:24px -24px 0}.bstn-fd-item-cover{ background-color:#ccc;background-position:50%;background-size:cover;height:0;overflow:hidden;padding-top:56.25%;position:relative;width:100%}.bstn-fd-cover-picture{ 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