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Pris?o por pens?o alimentícia: entenda como funciona e o que acontece depois

A rotina no Fórum de Justi?a da Família,?oporpens?oalimentícomo reiniciar os dados de um jogo da steam no Méier, zona norte do Rio, tem sido marcada por um número crescente de audiências relacionadas à pens?o alimentícia. Somente entre janeiro e maio de 2025, foram registradas 12.324 a??es, um aumento significativo em rela??o ao mesmo período de 2024, que contabilizou 9.634 processos.

A equipe do Profiss?o Repórter acompanhou de perto o que acontece após a pris?o de devedores de pens?o. Veja no vídeo acima.

Em um dos casos, um homem foi detido por dever mais de R$ 50 mil. A Justi?a determinou 60 dias de pris?o. Segundo a juíza responsável, a libera??o só ocorre após o cumprimento integral da pena ou o pagamento do valor estipulado.

“Se n?o pagar o valor determinado no mandado, eles n?o s?o soltos. Só saem quando termina o período de 90 dias determinado pelo juiz da Vara de Família”, explicou a magistrada.

Em outro caso, um homem relatou ter tentado negociar com a m?e de seu filho:

“Liguei para ela várias vezes. Disse: ‘P?, vamos acertar isso aí’. Ela respondeu: ‘Eu n?o quero nada seu, só quero te ver preso’.”

A juíza refor?ou que a decis?o judicial deve ser cumprida:

“é o direito dela. Já existe uma determina??o judicial. Ela n?o tem obriga??o de aceitar menos porque n?o foi ela que determinou esse valor, foi o juiz”.

1 de 1 Pris?o por pens?o alimentícia: entenda como funciona e o que acontece depois — Foto: Reprodu??o/TV Globo

'Quando prende, o dinheiro aparece'

No Rio de Janeiro, a reportagem acompanhou audiências de pens?o alimentícia. De janeiro a maio deste ano, foram registradas 12.324 a??es — um aumento em rela??o às 9.634 do mesmo período do ano passado.

A juíza Raquel Chrispino explicou que, na prática, o valor da pens?o costuma girar entre 20% e 25% da renda do pai.

“A lesgila??o brasileira usa a express?o alimentos, que para a pessoa leiga é a comida, mas, alimentos para o direito, n?o é só a comida. é tudo aquilo que garante esse mínimo existencial que todo ser humano precisa para viver. Ent?o, é a comida, é a saúde, o lazer, educa??o”, explicou.

Em caso de inadimplência, a Justi?a pode decretar a pris?o do devedor.

“é importante entender que a execu??o de alimentos e a pris?o é um meio coercitivo para que o pagamento aconte?a, ela n?o é uma penalidade como uma pris?o criminal . Ent?o, o alimentante decreta a pris?o , ele é preso. Se ele pagar dois dias depois, ele vai ser solto dois dias depois. A nossa experiencia é que sim, quando prende, o dinheiro aparece”, disse.

Veja a íntegra do programa no vídeo abaixo:

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