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TJRN define nova desembargadora na primeira lista tríplice com vaga exclusiva para mulheres

A juíza Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa ficou na primeira coloca??o da lista tríplice para defini??o da nova desembargadora do resultado da loteria federal 1275Tribunal de Justi?a do RN.

A lista foi definida pelos desembargadores na sess?o plenária realizada na manh? desta quarta-feira (3).

Essa foi a primeira lista tríplice destinada a uma vaga exclusiva para mulheres para o cargo de desembargador.

A escolha seguiu a Resolu??o no 525/2023, do Conselho Nacional de Justi?a (CNJ), que instituiu a a??o afirmativa de gênero para o acesso das magistradas aos tribunais de 2o grau.

1 de 1 Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa foi a primeira colocada na lista tríplice — Foto: Elpídio Júnior/Divulga??o

A juíza Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa foi a primeira colocada na lista tríplice para defini??o da nova desembargadora do Tribunal de Justi?a do Rio Grande do Norte (TJRN), na sess?o plenária realizada na manh? desta quarta-feira (3).

Ela foi nomeada no Diário Oficial da Justi?a e tomou posse do cargo na manh? desta quinta-feira (4).

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Essa foi a primeira elei??o com vaga exclusiva para mulheres para o cargo de desembargador.

Ao todo, sete magistrada foram inscritas. Na lista tríplice formada por critério de merecimento, a juíza Martha Danyelle obteve 94,13 pontos e foi seguida por Suely Maria Fernandes Silveira (93,26 pontos) e Patrícia Gondim Moreira Pereira (92,90 pontos).

A escolha seguiu a Resolu??o no 525/2023, do Conselho Nacional de Justi?a (CNJ), que instituiu a a??o afirmativa de gênero para o acesso das magistradas aos tribunais de 2o grau e já vem sendo implementada em outras cortes do país.

A medida visa que os cargos destinados a pessoas oriundas da carreira da magistratura chegue pelo menos à propor??o de 40% e 60% entre os gêneros.

“A resolu??o do CNJ trouxe essa regra, para que os tribunais promovam a maior igualdade possível entre homens e mulheres do 2o grau, já que os tribunais s?o, quase exclusivamente, masculinos. Mas, o judiciário estadual já terá, agora, a 4a mulher a compor o TJRN. Teremos uma maior pluralidade de posi??es que ser?o externadas nos julgamentos”, considerou a desembargadora Lourdes de Azevêdo.

O critério de merecimento levou em conta, dentre outros pontos, a produtividade, o acervo e o fluxo processual. Os dados estatísticos foram fornecidos por um relatório da Corregedoria Geral de Justi?a do RN e basearam o voto do decano, desembargador Amaury Moura Sobrinho.

“Tarefa essa extremamente difícil para nós, porque temos que deixar de lado critérios emocionais ou de afinidades, para observarmos requisitos técnicos e administrativos", analisou o desembargador.

A juíza Martha Danyelle, que encabe?ou a lista tríplice, ingressou na magistratura em 1993, com primeira titularidade na Comarca de S?o Bento do Norte. Passou ainda por Tangará, Ceará-Mirim e pela 8a Vara Cível de Natal. Desde 2003 é juíza da 15a Vara Cível da capital e também ocupa o cargo de juíza substituta da Corte do TRE-RN. A magistrada é mestre em Direito e Gest?o de Conflitos pela Unifor, com especializa??es em Poder Judiciário (FGV) e em Direito Processual Civil e Penal (UnP).

A nomeada assumiu a vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Expedito Ferreira.

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