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Aposentados da Eletrobras vivem drama com pens?es descontadas para cobrir rombo de plano

Os contracheques de 815 aposentados da Eletrobras têm vindo com descontos de até 50% para cobrir déficits acumulados em seus planos de previdência. Em alguns casos,resultado da quina 23/05/2017 se somados os tributos e contribui??es obrigatórias, muitos têm praticamente todo o benefício comprometido. O alerta foi feito pelo colunista do GLOBO Elio Gaspari, no último domingo. Resultado: Eletrobras vai pagar R$ 159 milh?es em dividendos a investidores que usaram FGTS para comprar a??es da empresaSalto: Ganho patrimonial 'absurdo' da m?e de auditor fiscal levou Ministério Público a esquema de sonega??o fiscal Os aposentados fazem parte do Plano de Benefício Definido (BD) do Fundo Eletros, vinculado à patrocinadora Eletrobras, que foi privatizada em 2022. Segundo as associa??es dos Aposentados Participantes da Eletros (Apel) e dos Assistidos dos Planos Previdenciários da Eletros (AABD), os descontos se referem aos déficits acumulados de 2011, 2013, 2015 e 2021. A Eletros administra sete planos previdenciários, com mais 5,5 mil participantes. ‘Dívida para a família’ Ieda Maria Brand?o, de 81 anos e aposentada desde 1996, viu seu benefício bruto de cerca de R$ 14 mil mensais cair para R$ 600, após os descontos para cobrir o déficit, impostos e outras dedu??es. Ieda, que trabalhou por 23 anos como assistente administrativa da diretoria da Eletrobras, teve de vender o carro, dispensar a profissional que fazia a limpeza de sua casa, interromper as aulas de ginástica e voltar a trabalhar para conseguir fechar as contas: Petrobras e Ibama marcam simulado na Margem Equatorial e Alcolumbre comemora: ‘Uma vitória do Amapá e do Brasil' — Quem sustenta a renda da minha casa sou eu. Meu marido, de 83 anos, n?o recebe aposentadoria do INSS e, por isso, n?o houve alternativa: precisei voltar a trabalhar. Além do valor que recebe do fundo, Ieda tem uma aposentadoria do INSS de R$ 6 mil, que é usada para custear as necessidades básicas do casal, incluindo pagar os planos de saúde. — Eu me sinto roubada e enganada — desabafa. Já Jany Mosso, de 77 anos, que foi secretária da presidência da Eletrobras por quase duas décadas, viu os R$ 11 mil de seu benefício bruto se tornarem apenas R$ 1 mil após os abatimentos do déficit e dos impostos. Ela recebe R$ 4 mil de aposentadoria pelo INSS, o que vai integralmente para pagar seu plano de saúde: O prédio da Eletrobras — Foto: Ana Branco / Agência O Globo — Hoje pago R$ 6 mil. Para quitar tudo, junto a aposentadoria com o que sobra do Eletros e ainda pe?o uma parte emprestada ao meu marido. Com a drástica redu??o de renda, Jany decidiu vender o apartamento recém-reformado onde mora com o marido, no bairro do Humaitá, na Zona Sul do Rio: — A sorte é que conseguimos guardar um dinheiro que ajuda a segurar as contas pelos próximos três meses, pelo menos até conseguirmos vender o apartamento. Entenda: como será a reformula??o de fundo que irá viabilizar R$ 30 bi em crédito para empresas afetadas por tarifa?o O impacto também atinge Luiz Ant?nio Araújo, 79 anos, que ingressou na Eletrobras em 1973 como auditor e permaneceu até 1992, quando aderiu a um Programa de Desligamento Voluntário. Mesmo fora da empresa, ele continuou contribuindo para o Plano BD da Eletros até se aposentar pelo INSS, em 2004, somando 31 anos de contribui??o. Antes dos descontos extraordinários, recebia em torno de R$ 17 mil; hoje s?o cerca de R$ 4 mil. — Meu medo é morrer e essa conta ficar para a minha esposa pagar. Quantos de nós ainda têm esse tempo de vida? Já estamos na fila para embarcar no barco do fim. E ninguém quer partir e deixar uma dívida para a família — lamenta. Luta na Justi?a Araújo só n?o cortou gastos essenciais, como o plano de saúde, por ter uma poupan?a: — Mas tenho colegas que est?o pensando em cancelá-lo para poder ter dinheiro para comer. O imbróglio já gerou duas a??es judiciais pedindo o fim da cobran?a extra para equalizar os déficits. A primeira é de 2020, quando a Apel conseguiu uma liminar que impedia os descontos. Esta, porém, foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 2a Regi?o (TRF2) no ano passado. A AABD, por sua vez, ingressou este ano com outra a??o na Justi?a. Funcionários aposentados da Eletrobras que n?o est?o recebendo o valor devido pelo Fundo de Pens?o. Na foto Jane Mosso (de preto), 73 anos, e Ieda Maria, 81 anos — Foto: Guito Moreto / Agência O Globo A Apel pede que a Eletros mantenha o acordo feito em 2006, pelo qual arcaria com 100% das perdas. Já a AABD quer que as empresas absorvam metade do déficit. Paulo Roberto Silveira, presidente da Apel, que representa 617 aposentados com idade média de 80 anos, lembra que desde o início dos descontos, este ano, estes somam 50% do valor do benefício. — Mas com a soma de tributos e contribui??es obrigatórias, muitos aposentados têm praticamente toda a aposentadoria comprometida. é uma situa??o catastrófica — lamenta Silveira. Ele explica que a??o aberta em 2020 está no Superior Tribunal de Justi?a (STJ). A Apel pede que seja honrado o compromisso feito pela empresa e que, até que o caso seja resolvido de forma definitiva, haja uma redu??o no volume dos descontos, com a cria??o de uma espécie de teto: — é preciso chegar a um consenso. Cristina Almeida, que faz parte da diretoria da AABD, que representa 144 aposentados com idade média de 77 anos, diz que os aposentados vêm arcando com até 97% do rombo do fundo, que hoje é de R$ 1 bilh?o: — O desconto médio do nosso grupo é de 30%, mas, mesmo sem déficit recente, o desconto aumenta, e está hoje em 32%. N?o queremos que (a empresa) arque com 100%, mas que mantenha a paridade conforme a lei, arcando com 50%. Eletros diz lamentar Segundo Cristina, há casos em que alguns aposentados, além de ver o contracheque quase zerado, recebem boletos para pagar gastos de planos de saúde e empréstimos financeiros. — é uma situa??o muito sensível — afirma. Procurada, a Eletros ressaltou que o TRF2 reconheceu a legitimidade das cobran?as extraordinárias. E afirmou em nota que, a fim de garantir a sustentabilidade do Plano de Benefício Definido, foi elaborado um plano para pagamento das contribui??es em atraso. “Com isso, em alguns casos, o assistido impactado pelo pagamento de pens?o alimentícia, empréstimos contraídos, entre outros descontos individuais acaba sofrendo uma redu??o significativa no seu benefício.” A Eletros disse lamentar “imensamente” a situa??o dos beneficiários do Plano BD, mas que “a cobran?a de contribui??es extraordinárias decorre de obriga??o legal.” E acrescentou que ofereceu a migra??o do Plano BD da Eletrobras para um Plano de Contribui??o Definida em 2021, mas “muitos assistidos optaram por n?o realizar a migra??o”. Saiba mais sobre os descontos O impasse come?ou em 2005, quando a Dest (hoje Secretaria de Coordena??o e Governan?a das Empresas Estatais) exigiu garantias da sustentabilidade do Plano de Benefício Definido (BD) Eletrobras para a cria??o do Plano de Contribui??o Definida (CD). Na época, a Eletrobras se comprometeu a arcar com 100% de eventuais déficits futuros dos aposentados. Os empregados ativos puderam migrar do BD para o CD, mas os aposentados, que eram mais da metade do plano antigo, n?o. Isso foi aprovado pela ent?o Secretaria de Previdência Complementar, depois substituída pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Mas a reforma da previdência feita em 1998, no governo Fernando Henrique Cardoso, havia determinado que, a partir de 2001, as estatais n?o poderiam mais cobrir integralmente os déficits de seus fundos de previdência, ficando limitadas a 50%. Ou seja, as perdas deveriam ser divididas. Em 2017, porém, após os órg?os reguladores rejeitarem os planos de equacionamento de 2011, 2013 e 2015, todos os déficits — até ent?o de responsabilidade integral da Eletrobras — foram passados aos aposentados. Em 2019 foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Previc, para equacionar os déficits do Plano BD, e os descontos come?aram em fevereiro de 2020, com corre??o pela meta atuarial (INPC + juros). A Eletros, que administra os planos de previdência da Eletrobras, explica que, posteriormente, a Previc revisou o regulamento do Plano BD e determinou que este fosse alterado, com cobran?a dos déficits de 2011, 2013 e 2015 para os beneficiários antes isentos. A Associa??o dos Aposentados Participantes da Eletros recorreu à Justi?a em 2020, para que Eletros e Eletrobras arcassem com 100% do déficit. Já a Associa??o dos Assistidos dos Planos Previdenciários da Eletros entrou este ano com a??o judicial pedindo que a empresa assumisse 50% das perdas. *Estagiário, sob a supervis?o de Luciana Rodrigues Mais recente Próxima Por que Unimed Ferj terá reajuste maior que o dobro dos outros planos de saúde? Entenda Eletrobras Newsletter Mais do Globo .post-notifier-pushstream{ display:none}.bstn-fd .bastian-card-mobile,.bstn-item-shape,.tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub--visivel .tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub{ background-color:#fff;contain:layout paint style;margin:16px 0 0;overflow:hidden}.feed-media-wrapper{ margin:24px -24px 0}.bstn-fd-item-cover{ background-color:#ccc;background-position:50%;background-size:cover;height:0;overflow:hidden;padding-top:56.25%;position:relative;width:100%}.bstn-fd-cover-picture{ position:absolute;top:0;left:0;height:100%;width:100%}.bstn-fd-picture-image{ color:transparent;height:100%;width:100%}.feed-post-body{ padding:24px 24px 0}.feed-post-link{ display:block;text-decoration:none}.feed-post-header{ color:#333;font:16px/20px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.32px}.bstn-aovivo-label,.feed-post-header-chapeu{ vertical-align:middle}.bstn-aovivo-label{ background:red;border-radius:3px;color:#fff;display:inline-block;font:700 11px 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