Dano moral em rela??es contratuais: análise de critérios com Alexandre Victor de Carvalho
Telebras assina contrato com governo para reduzir dependência do Or?amento da Uni?o Empresas Valor Econ?mico.txt
A Telebras e o Ministério das Comunica??es assinaram um contrato de gest?o para reduzir a dependência da estatal do ênciadoOr?amentodaUni?oEmpresasValorEcon?loteria dos sonhos o que éOr?amento Geral da Uni?o. Com medida, formalizada nesta sexta-feira (5), a empresa terá mais flexibilidade financeira para utilizar receitas próprias em investimentos, pois deixará de estar sujeita aos limites de gastos impostos à Uni?o. Confira os resultados e indicadores da Telebras e das demais companhias de capital aberto no portal Valor Empresas 360 A cerim?nia ocorreu na sede da pasta, em Brasília, com a presen?a dos ministros das Comunica??es, Frederico de Siqueira Filho, da Gest?o e Inova??o em Servi?os Públicos, Esther Dweck, e do presidente da Telebras, André Leandro Magalh?es. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); Com o novo modelo, a Telebras poderá investir diretamente na expans?o de negócios e em políticas públicas de inclus?o digital, sem necessidade de aportes do Tesouro Nacional, segundo a pasta. A empresa, no entanto, continuará recebendo recursos para salários e despesas de custeio. O presidente da estatal afirmou que a medida é um passo vital para a empresa. “Garante à Telebras flexibilidade e meios necessários para ampliar a competitividade e cumprir miss?o pública de forma sustentável”, afirmou. 17 estatais ainda s?o dependentes da Uni?o A iniciativa integra a estratégia do governo federal para conduzir a transi??o das empresas estatais federais da condi??o de dependentes para a de n?o dependentes, tornando-as autossuficientes na gera??o de receitas e menos sujeitas a aportes regulares da Uni?o. Atualmente, das 44 empresas estatais federais, 17 s?o dependentes. Do total das dependentes, apenas duas — a Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) e a Telebras — cumprem os requisitos para pleitear o acordo de gest?o. A regulamenta??o das normas para realiza??o de contratos de gest?o por empresas estatais dependentes consta de Decreto no 12.500, publicado em junho, e atende à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e à Lei de Diretrizes Or?amentárias (LDO). Pelo decreto, os contratos de gest?o só poder?o ser pleiteados por empresas dependentes que apresentarem um índice de Sustentabilidade Financeira (ISF) igual ou superior a 0,4, ou seja, seja capaz de bancar 40% das suas despesas operacionais. Esses contratos ter?o dura??o de cinco anos, podendo ser prorrogados por mais cinco, caso seja comprovada evolu??o das receitas em rela??o as despesas. O processo contará com monitoramento contínuo de metas e indicadores, além da atua??o dos ministérios supervisores e do órg?o central do Sistema de Coordena??o da Governan?a e da Supervis?o Ministerial das Empresas Estatais Federais (Sisest), responsáveis por acompanhar periodicamente resultados, fluxos de caixa e o cumprimento dos compromissos.
