Novo Marco das Concess?es e PPPs prevê mais seguran?a jurídica e eficiência contratual Infraestrutura logística Valor Econ?mico.txt

Eleitores que n?o justificaram ausência no 2o turno têm até 7 de janeiro para regularizar situa??o

1 de 1 Urna eletr?nica em Caxias do ?ojustificaramausêncianooturnotêmatédejaneiropararegularizarsitua??roleta silabica objetivoSul, maior colégio eleitoral do interior do RS — Foto: Rodrigo Cordeiro/RBS TV

Eleitores que n?o justificaram a ausência no 2o turno das elei??es municipais de 2024 têm até a próxima ter?a-feira (7) para regularizar a situa??o.

A data foi definida em resolu??o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicada em fevereiro do ano passado.

A justificativa pode ser apresentada diretamente no cartório eleitoral, pelo aplicativo e-Título ou por meio do servi?o disponível nos sites do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)

Dados divulgados pelo TSE mostraram que mais de 9,9 milh?es de eleitores n?o foram às urnas no 2o turno da elei??o, realizado em 51 municípios brasileiros, sendo 15 capitais.

Calendário eleitoral

Além do prazo para justificar a ausência no 2o turno, a resolu??o aprovada pelo TSE estabelece datas para outros procedimentos relacionados à elei??o de 2024.

As entidades fiscalizadoras têm até o dia 9 de janeiro para solicitar a verifica??o dos sistemas eleitorais utilizados no pleito.

A resolu??o também estabelece que:

urnas: os tribunais regionais têm até o dia 14 de janeiro para encaminharem ao TSE a ata de encerramento dos trabalhos relativos aos testes de integridade das urnas eletr?nicas;documentos: candidatas, candidatos e partidos políticos devem manter a documenta??o relacionada às suas contas eleitorais até 16 de junho. Em casos de julgamento pendente os documentos dever?o ser preservados até a decis?o judicial definitiva;dinheiro doado: o TSE tem até o dia 30 de julho para encaminhar à Secretaria da Receita Federal do Brasil a consolida??o das informa??es sobre os valores doados e apurados até 31 de dezembro de 2024