Marco temporal sobre terras indígenas: entenda o que dizia a tese derrubada pelo STF

Empreendedor individual, nem sempre é necessário caminhar só

1 de 5

Há 15 anos,énecessáriocaminharsóresultado da mega sena concurso 2293 Genésio Correia, morador de Guarulhos-SP, era um pedreiro que, como muitos profissionais de sua área, vivia na informalidade. Se quisesse abrir uma empresa, teria de percorrer uma “via sacra” que envolveria burocracia, custos e impostos que, muito provavelmente, inviabilizariam o seu negócio.

Isso mudou em 2008, quando a Lei no 128 foi instituída, criando a figura do Microempreendedor Individual, e fazendo de Genésio o primeiro MEI do Estado de S?o Paulo, em 2009. A história, publicada originalmente no portal da Secretaria da Fazenda do Estado de S?o Paulo, divulgou o depoimento do pedreiro, que sintetizava o drama de milh?es de brasileiros: “Tinha uma escola para pintar. Como n?o tinha nota fiscal, perdi o servi?o.” A partir dali o problema de Genésio acabava já que, como MEI, poderia emitir notas e até participar de licita??es governamentais.

Atualmente, o faturamento do MEI pode ser de até R$ 81 mil por ano. Já o limite do MEI transportador é de R$ 251,6 mil anuais. Além disso, o MEI pode contratar até um funcionário para auxiliar nas suas tarefas, que pode ser empregado ou até mesmo um estagiário.

De lá para cá, a figura jurídica do MEI se consolidou como a mais numerosa fra??o de empreendedores do Brasil. Eles impulsionam a economia, geram empregos e têm seus direitos legais e previdenciários assegurados. O Sebrae estima que sejam 15,5 milh?es de CPNJs, entre ativos e inativos.

Dalila de Andrade e os Quitutes do Cerrado

2 de 5 Dalila de Andrade levou o sabor mineiro para o Cerrado — Foto: Acervo pessoal

Mais do que números, os cerca de 15,5 milh?es de MEIs têm histórias únicas, motiva??es diferentes e solu??es para desafios que podem inspirar muita gente. é o caso de Dalila de Andrade Milagres, da Quitutes do Cerrado. Tudo come?ou quando a bacharel em Direito mineira, que mora na Chapada dos Veadeiros-GO, foi comprar uma coxinha e n?o encontrou um salgado com a qualidade e o sabor de Minas. “Estou acostumada com as delícias da minha terra e n?o achei nenhum salgadinho gostoso. Como estava desempregada, decidi fazer empadas para vender”, conta.

Oferecia seus quitutes para as m?es de alunos na escola em que sua filha estudava e rapidamente recebeu a primeira encomenda para uma festinha. Foi conquistando clientes e decidiu ir a lanchonetes oferecer seu produto para aumentar a escala de produ??o. Ela explica: “N?o adianta falar que uma comida é boa, é preciso experimentá-la. Por isso, queria que todo mundo comesse as minhas empadinhas”.

Em uma dessas visitas, no entanto, viveu uma experiência difícil, mas que trouxe li??es e oportunidades. “Um dono de lanchonete se recusou a experimentar minhas empadinhas, mesmo sabendo que eu n?o cobraria por elas. Fiquei arrasada, mas um cliente que presenciou o fato quis experimentar o salgado e levar alguns para casa. Ele também pediu o meu cart?o e, dias depois, a sua esposa ligou dizendo que trabalhava em uma pousada super conhecida na cidade. Ela contou que se apaixonou pela minha empada! Como resultado, me tornei sua fornecedora e passei a vender para o setor hoteleiro”, comemora.

à medida que sua reputa??o crescia, a necessidade de se formalizar e profissionalizar o negócio aumentava. Nesse momento, procurou o Sebrae. “Eu vendia empadas, pagava minhas contas, sobrava um dinheiro e estava tudo bem. Quando o Sebrae entrou na minha vida, tudo mudou. Eu descobri que precisaria aprender tantas coisas!”, lembra a empreendedora.

O primeiro passo foi a formaliza??o. Participou de capacita??es em Alto Paraíso-GO e da Miss?o Empresarial para Expositores, na plataforma de solu??es FISPAL Food Service. Segundo a Agência Sebrae, trata-se de uma feira em que as empresas e o público do setor de alimenta??o fora do lar conhecem as novidades em produtos alimentícios, tecnologia e equipamentos de altíssimo nível. Com isso, têm a possibilidade de vivenciar um momento de inova??o em seus segmentos e sonhar alto com a expans?o de seus negócios.

A empreendedora também cursou o Sebraetec e recebeu consultorias para a elabora??o de embalagens, fichas técnicas e códigos de barras. Depois de economizar um ano para comprar uma máquina de enformar empadas que viu na FISPAL, as 150 empadas que vendia por semana se transformaram em 200 salgados vendidos diariamente.

“Com o Sebrae, aprendi a fazer a gest?o financeira da empresa, a criar uma reserva de emergência e a economizar. Foi um caminho árduo. Tanto que a primeira vez que consegui comprar uma pizza com a minha filha foi a maior comemora??o!”, se emociona. Para ela, todo esfor?o valeu a pena, e hoje sonha em construir uma grande fábrica que gere muitos empregos, e projeta comercializar seus produtos nos supermercados. “Na verdade, eu quero mesmo é dominar o mundo com empadinhas! Com o Sebrae, eu descobri que isso é possível”, finaliza.

Quer conhecer mais da história de Dalila? Ent?o assista sua reportagem para Pequenas Empresas & Grandes Negócios!

15a Semana do MEI

à medida que o mercado evolui, os desafios de quem tem coragem de empreender, como a Dalila, só crescem. ênio Pinto, gerente da Unidade de Relacionamento com o Cliente do Sebrae, avalia: “Mesmo o mercado dos pequenos negócios está cada vez mais competitivo. O caminho, portanto, é a profissionaliza??o da gest?o. Afinal, o sucesso vem do somatório de dominar as técnicas de gest?o e opera??o de um empreendimento, e agregar valor ao negócio através de atitudes e comportamentos empreendedores”.

Por isso, há 15 anos o Sebrae realiza a Semana do MEI, que neste ano aconteceu entre os dias 20 e 24 de maio, de modo presencial e online, em todo o Brasil. “O microempreendedor individual (MEI) é assim, tem a cara do Brasil que n?o espera. S?o brasileiros e brasileiras que produzem a economia, que é o alicerce da base do desenvolvimento do país. S?o pessoas que têm a capacidade de se virar todos os dias e garantir a própria existência.”, garante ênio.

A semana contou com cinco dias de muitas atividades: networking, palestras, oficinas práticas, cursos, conteúdos, além de muitas dicas e histórias de sucesso de empreendedores que ensinam como chegaram lá. Além do conteúdo online, cada unidade do Sebrae teve a própria programa??o. Num geral, os temas englobaram empreendedorismo, profissionaliza??o, inova??o, finan?as e estratégias para lidar com o mundo digital. Tudo para impulsionar a transforma??o de quem sonha com um negócio e deseja tirá-lo do papel ou regularizá-lo.

As Delícias em Camadas da Stheffani Oliveira

3 de 5 Stheffani Oliveira abriu sua loja física em 2022 e já quer expandir o negócio — Foto: Acervo pessoal

A história de Stheffani é mais um desses exemplos de supera??o. Aos 13 anos, a moradora de águas Lindas de Goiás, regi?o do DF, vendia brigadeiros para as amigas na escola. Seu empreendedorismo precoce logo se expandiu, adicionando à sua lista de produtos bolos de pote e bombons que ela comercializava pelas ruas. Aos 15 anos, ao fazer seu primeiro bolo em camadas sob encomenda, Stheffani teve a certeza de que a confeitaria seria sua voca??o.

No entanto, aos 19 anos, sem apoio para seu negócio, ela decidiu abandonar o empreendedorismo e come?ou a trabalhar como recepcionista em uma confeitaria. Mesmo distante das panelas, a paix?o pelos doces permanecia forte. A pandemia deu uma guinada em sua vida, levando-a de volta à cozinha de sua casa e à decis?o de retomar seu negócio próprio. Com coragem e determina??o, ela abriu uma MEI e voltou a se dedicar à confeitaria, aproveitando as redes sociais para divulgar seus produtos e atender às encomendas.

O encontro de Stheffani com o Sebrae veio em um momento crucial. Ao participar de um evento para mulheres empreendedoras, ela descobriu os recursos e oportunidades oferecidos pela institui??o. Isso a levou a participar de cursos e palestras, proporcionando-lhe n?o apenas conhecimento prático, mas também uma rede de apoio valiosa. Para Stheffani, que sempre se sentiu isolada como empreendedora, essa comunidade e suporte foram essenciais para seu crescimento.

Segundo ênio Pinto, a fun??o da institui??o é impulsionar empreendedores como Stheffani, oferecendo-lhes as ferramentas necessárias para alcan?ar o sucesso. "Os brasileiros têm alma empreendedora, valorizam o livre-arbítrio e desejam escolher onde atuar na economia. O desafio é fornecer técnicas empresariais para que esse contingente alcance o sucesso", comenta.

Com o Sebrae, Stheffani concluiu a oficina Canvas de Marketing, que a ajudou a definir seu público-alvo, a identificar seus diferenciais competitivos e tra?ar estratégias para alcan?ar seus clientes. Já o curso de Gest?o Financeira a ensinou a controlar as finan?as da empresa, gerenciar o fluxo de caixa e tomar decis?es mais assertivas.

O resultado desse investimento em conhecimento n?o poderia ser outro: blocos, cimento e areia. Com o apoio da m?e, a empreendedora construiu sua primeira loja física em 2022 e já sonha com a segunda unidade. “Agora, quero conquistar uma linha de crédito por meio do Sebrae para expandir o meu sonho e levar o Delícias em Camadas para mais clientes”, projeta Stheffani.

Decola MEI: a boa notícia para quem já empreende

Se o seu empreendimento, como o da Stheffani, alcan?ou um novo patamar de faturamento e vendas, o momento de dar o passo seguinte pode ser agora, através da solu??o Decola MEI. De acordo com Eduardo Curado, gerente da Unidade de Gest?o de Solu??es do Sebrae, “o Decola MEI tem o intuito de empoderar o microempreendedor individual e oferecer as bases de conhecimento para que ele, que já faz o próprio negócio girar, se desenvolva, tenha seguran?a, confian?a e f?lego para trilhar sua jornada empreendedora”, explica.

Para ele, a intera??o e a troca de experiências com os demais participantes é um dos pontos altos da iniciativa. “No Decola MEI, a intera??o é muito rica porque há troca de experiências com os demais empreendedores nas turmas. A linguagem do programa é acessível, já que conta com facilitadores que também s?o MEIs e vivenciam os mesmos desafios. Além disso, tudo o que se faz na jornada busca valorizar a identidade e autopercep??o em ser um empreendedor”, complementa. Quer entender ainda melhor o que é ser MEI e todo o seu potencial? Confira no infográfico.

4 de 5

5 de 5

Sendo MEI

Aqui v?o alguns links do Sebrae para te ajudar no dia a dia como microempreendedor individual:

· Se formalizou como MEI? Agora saiba como emitir a Nota Fiscal de Servi?os

· Você sabia? Auxílio-maternidade é direito assegurado por lei para microempreendedoras individuais

· Porta aberta para o primeiro emprego: pequenos negócios, inclusive o MEI, podem contratar estagiários

· Confira mais em nossa página dedicada ao MEI!