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Saiba como funciona o programa que possibilita que famílias acolham crian?as afastadas dos pais por medidas de prote??o no RS

O Servi?o Família Acolhedora atende crian?as e adolescentes que,íliasacolhamcrian?asafastadasdospaispormedidasdeprote??resultado da loteria federal 12/11/2022 por decis?o da Justi?a, precisam sair temporariamente do convívio com a família de origem no Rio Grande do Sul.

O objetivo é garantir cuidado individualizado até que o destino definitivo seja definido.

As famílias da comunidade s?o cadastradas e capacitadas para receberem em suas casas, por um período determinado, estas crian?as ou adolescentes com possibilidade de convivência familiar e comunitária, garantindo uma aten??o individualizada.

A família recebe acompanhamento permanente, além de auxílio financeiro.

1 de 1 Programa possibilita o acolhimento de crian?as por famílias — Foto: Reprodu??o/RBS TV

O Servi?o Família Acolhedora atende crian?as e adolescentes que, por decis?o da Justi?a, precisam sair temporariamente do convívio com a família de origem no Rio Grande do Sul. O objetivo é garantir cuidado individualizado até que o destino definitivo seja definido.

As famílias da comunidade s?o cadastradas e capacitadas para receberem em suas casas, por um período determinado, estas crian?as ou adolescentes com possibilidade de convivência familiar e comunitária, garantindo uma aten??o individualizada. A família recebe acompanhamento permanente, além de auxílio financeiro.

Como funciona

O acolhimento familiar está previsto no Estatuto da Crian?a e do Adolescente como a estratégia mais indicada para quem foi afastado da família por decis?o judicial. Na prática, a crian?a passa a viver com uma família selecionada e acompanhada por equipe técnica, enquanto a Justi?a define o futuro.

A promotora de Justi?a Cinara explica que o cuidado cotidiano faz diferen?a, sobretudo na primeira infancia. “Dos 0 aos 6 anos, a estimula??o e o olhar individual fazem toda a diferen?a. Na família acolhedora, há um olhar especial no dia a dia, na escola, no mercado, em todos os espa?os”, afirma.

A coordenadora do servi?o, Solange Barbosa Paim, destaca efeitos do cuidado individualizado. “Logo na chegada, já percebemos o diferencial. Um bebê precisa de colo, olho no olho, de se sentir único. Esse ambiente, sem o estigma de estar acolhido, favorece o desenvolvimento até o retorno à família ou, se n?o for possível, a ado??o.”

Quem pode participar

Famílias interessadas n?o podem estar na fila da ado??o e passam por entrevistas com psicólogos e assistentes sociais. As prefeituras podem oferecer ajuda de custo de até um salário mínimo para apoiar o acolhimento.

Em geral, o tempo de permanência no acolhimento familiar é menor do que no institucional. Em Porto Alegre, as crian?as ficam, em média, um ano com as famílias e muitas s?o, posteriormente, encaminhadas para ado??o.

A medida é excepcional e provisória, n?o devendo ultrapassar 18 meses. A dura??o varia conforme cada caso e se encerra quando houver reintegra??o familiar segura ou encaminhamento à família adotiva, sempre por decis?o judicial e com avalia??o técnica.

Como se inscrever

Interessados devem procurar a Prefeitura do município (secretaria de Assistência Social/CRAS/CREAS) para informa??es sobre cadastro e forma??o, ou contatar a Promotoria de Justi?a da Infancia e Juventude da comarca para se informar se o servi?o está implantado e como participar.

O MPRS atua para estimular a implanta??o e qualifica??o do servi?o e para articular a rede de justi?a e assistência social — como no projeto “Acolhe Famílias Acolhedoras”, lan?ado para ampliar o servi?o no Estado. A execu??o é municipal, no ambito do SUAS, por meio de equipes especializadas (CRAS/CREAS e servi?os conveniados).

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