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Como prédio ic?nico de Niemeyer em BH com síndica há 40 anos no poder virou palco de trama judicial

Edifício JK,édioic?nicodeNiemeyeremBHcomsíndicaháloteria federal de 20.07.2019 projetado por Oscar Niemeyer e concebido em 1952, virou palco de uma trama judicial.

De um lado, a síndica Maria Lima das Gra?as, que está há mais de 40 anos à frente da gest?o do condomínio. Do outro, moradores insatisfeitos.

No centro da polêmica, uma a??o penal instaurada pelo Ministério Público para apurar possíveis crimes contra o patrim?nio cultural.

Mil e oitenta e seis apartamentos residenciais. No cora??o de Belo Horizonte, o Edifício JK, concebido por Oscar Niemeyer na década de 1950, é composto por dois dos maiores arranha-céus da capital mineira.

Quem passa por ali e logo pensa em outras referências do arquiteto carioca, como o Copan, no Centro de SP, as torres do Congresso Nacional ou os ministérios, em Brasília, n?o imagina que a constru??o tenha virado palco de uma complexa trama judicial.

De um lado, a síndica Maria Lima das Gra?as, que está há mais de 40 anos à frente da gest?o do condomínio. Do outro, moradores, que acusam a administradora de falta de transparência e de sucateamento da estrutura do edifício.

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No centro da polêmica, uma a??o penal instaurada pelo Ministério Público para apurar possíveis crimes contra o patrim?nio cultural. A defesa da síndica diz que interven??es est?o sendo feitas na "velocidade possível" (leia mais abaixo).

Entenda as controvérsias que envolvem a administra??o do Edifício JK a partir dos seguintes pontos:

Crimes contra o patrim?nioA??o penal por omiss?o na manuten??oAfastamento negadoAdvogado fala em interven??es na 'velocidade possível'Falta de transparência e autoritarismoCau??o de R$ 4 milh?es

Crimes contra o patrim?nio

1 de 8 Grades n?o fariam parte do projeto original do Edifício JK — Foto: Ministério Público/Divulga??o

Desde 2022, o prédio é tombado pela prefeitura da capital mineira, o que implica em deveres legais para a preserva??o de suas características originais. Qualquer obra ou interven??o nele está sujeita a uma autoriza??o prévia dos órg?os responsáveis.

Em 2021, quando o conjunto habitacional ainda estava em processo de tombamento, a Polícia Civil constatou que duas grades foram instaladas de forma indevida na rampa de acesso ao térreo (veja foto acima).

A institui??o indiciou a síndica Maria Lima das Gra?as e o gerente Manoel Gon?alves de Freitas Neto, no cargo há 20 anos, por crime ambiental contra o ordenamento urbano e o patrim?nio cultural.

Na época, a administra??o do condomínio agiu ativamente contra a proposta de tombamento. Os responsáveis pelo edifício alegaram que n?o foram consultados e enviaram um abaixo-assinado alertando para o possível "risco de engessamento das obras".

Eles chegaram a apresentar uma peti??o à prefeitura, mas isso n?o impediu que o tombamento fosse concluído.

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A??o penal por omiss?o na manuten??o

2 de 8 Teto e paredes do Edifício JK tomadas por infiltra??es e vazamentos. — Foto: Reprodu??o

No fim de 2024, o Ministério Público denunciou os dois gestores pela falta de conserva??o do Edifício JK. A a??o penal teve a primeira audiência judicial marcada para 7 de outubro.

No processo, o MP alegou que os gestores foram omissos na manuten??o do condomínio. Para a promotoria, a ausência de medidas de preserva??o e prote??o contribuiu para a deteriora??o da estrutura, considerada de relevante interesse ambiental e cultural. Exemplos disso s?o a falta de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e da impermeabiliza??o predial.

A denúncia do órg?o vai ao encontro das reclama??es de moradores do JK, que relatam diversos problemas, como infiltra??es, itens em má conserva??o e acúmulo de lixo em áreas comuns.

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Afastamento negado

3 de 8 Fachada dos dois blocos do Edifício JK, obra ic?nica de Oscar Niemeyer em Belo Horizonte — Foto: Edmilson Vieira

Além da denúncia, o MP pediu o afastamento cautelar da síndica e do gerente por 120 dias, com a nomea??o de um administrador judicial.

A justificativa era evitar a continuidade dos danos e garantir uma gest?o mais adequada do edifício, que abriga cerca de cinco mil moradores, áreas comerciais e reparti??es públicas.

No entanto, em decis?o publicada em abril de 2025, a juíza Maria Isabel Fleck, da 1a Vara Criminal de Belo Horizonte, negou o pedido para afastar os réus das fun??es no condomínio.

A magistrada argumentou que n?o havia urgência nem risco iminente que amparassem a medida sem o contraditório. Ela também apontou que a substitui??o dos gestores poderia causar desorganiza??o administrativa e citou o fato de a síndica ter sido reeleita em dezembro de 2024.

"Maria Lima das Gra?as, em que pese as controvérsias, é síndica há 40 anos, e Manoel Gon?alves de Freitas Neto, gerente desde 2004, fatores que por si, atestam a capacidade, pelo menos por ora, em gerir o edifício. Cumpre salientar que recentemente, em 7 de dezembro de 2024, a síndica foi reeleita, demonstrando, no mínimo, que possui capacidades básicas para exercer o cargo", disse a juíza.

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Advogado fala em interven??es na 'velocidade possível'

Parte dos moradores, entretanto, contesta o argumento da juíza. Eles defendem que a permanência da síndica impede maior transparência nas contas e trava obras essenciais para o edifício.

Em nota, o advogado Fai?al Assrauy, que representa Maria Lima das Gra?as e Manoel Gon?alves de Freitas Neto, afirmou que, por ser um condomínio tombado, "onde pessoas com recursos escassos vivem", as interven??es est?o sendo feitas na "velocidade possível".

"Um edifício tombado precisa de autoriza??es públicas para altera??es profundas e de fundos financeiros. Por ser um condomínio onde pessoas com recursos muito escassos vivem, as chamadas financeiras s?o próximas do impossível. De tal feita, n?o na velocidade que é cobrado, mas na velocidade possível, todas as interven??es est?o sendo feitas", afirmou.

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4 de 8 Vereadora Loíde Gon?alves (à esquerda) durante entrega do Título de Mulher Extraordinária à Maria Lima das Gra?as (à direita) — Foto: Divulga??o/CMBH

Falta de transparência e autoritarismo

Para além das quest?es envolvendo a conserva??o do prédio, durante a gest?o de quatro décadas, Maria Lima das Gra?as foi acusada de falta de transparência e corrup??o na administra??o do condomínio.

Entre as medidas questionadas pelos moradores, está uma obra de janelas iniciada em 1995, há 30 anos, que nunca terminou. A taxa de obras voltada para essa reforma, porém, continua sendo cobrada, segundo os residentes do edifício (veja foto abaixo).

Os moradores ainda denunciam que a administra??o se coloca como um "estado paralelo", com regras que, na vis?o deles, s?o autoritárias.

Citam como exemplo uma convoca??o de uma assembleia geral em 2024, quando a ordem do dia incluía propostas de processo contra moradores que "falem mal do condomínio" e autorizar a "enviar reclama??es formais ao comando da Polícia Militar sempre que policiais tentarem descumprir ou interferir nas regras internas" definidas pela própria administra??o (veja trecho abaixo).

Os denunciantes alegam, ainda, que Maria Lima usava os fundos do condomínio para quitar custos de processos movidos na Justi?a contra a pessoa física dela, e n?o contra o condomínio.

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5 de 8 Circular com o anúncio da cobran?a da taxa de obras para reforma que nunca foi feita; tarifa segue sendo cobrada, segundo moradores. — Foto: Reprodu??o

6 de 8 Convoca??o de assembleia convocada em 2024. — Foto: Reprodu??o

Cau??o de R$ 4 milh?es

Em 2021, os moradores entraram na Justi?a para tentar anular a assembleia que elegeu síndica para mais um mandato.

Na época, a tradutora Julieta Boedo, que mora no prédio e tentou concorrer ao cargo, afirmou ao g1 que a Maria Lima das Gra?as chegou a exigir uma cau??o de R$ 4 milh?es para que a chapa opositora pudesse participar do pleito.

"Percebemos que a maneira como as elei??es s?o feitas, com as assembleias, é um esquema para perpetuar a mesma administra??o 'ad aeternum' (para sempre). A gente viu que n?o teria como concorrer", contou Julieta.

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Veja mais fotos:

7 de 8 Acúmulo de lixo no subsolo do Edifício JK é problema recorrente, segundo moradores. — Foto: Reprodu??o

8 de 8 Trecho do processo judicial contra Maria Lima das Gra?as e comprovante de pagamento feito pelo CNPJ do Condomínio do JK. — Foto: Reprodu??o