Governo suspeita de irregularidades em 300 mil pedidos por Auxílio Reconstru??o no RS

Altos pre?os na COP em Belém abrem debate sobre rea??o a abusos

A possibilidade de a??es judiciais contra altas tarifas cobradas em hospedagens para a COP30,?osnaCOPemBelémabremdebatesobrerea??massagista de poker foco de uma crise para a realiza??o do evento em Belém, tem dividido autoridades e especialistas. De um lado, há o entendimento de que definir os valores das diárias é uma prerrogativa dos hotéis assegurada pela legisla??o. Do outro, a avalia??o é que os casos desrespeitam o Código do Consumidor e a Constitui??o. Meio Ambiente: Entidades avaliam como positivos vetos de Lula em projeto que flexibiliza licenciamento ambientalTragédia de Mariana (MG): Mineradoras oferecem 1,4 bilh?o de dólares para encerrar a??o judicial em Londres, diz revista Ontem, plataformas de hospedagem foram notificadas para que excluam anúncios com pre?os abusivos durante a COP. Os sites têm até 10 dias para responder à recomenda??o feita pela Defensoria Pública do Pará, Procon, Ministério Público do Pará e Procuradoria-Geral do estado. O pedido é para que as plataformas notifiquem os anunciantes de hotéis e pousadas (a a??o n?o se aplica a apartamentos privados), quando constatar que o valor médio das diárias para a COP supere três vezes a média de alta temporada no último ano, ou a média de mercado. A promotora de justi?a érica Almeida, coordenadora do Núcleo do Consumidor do Ministério Público do Pará (MPPA), afirmou na ter?a-feira que os altos pre?os n?o estavam infringindo a lei, pois obedeciam a dinamica de oferta e demanda. Na quinta, em audiência pública na Camara, o presidente da COP 30, André Corrêa do Lago, citou o objetivo de uma “solu??o legal”, mas explicou que a legisla??o brasileira permite que os hotéis determinem os pre?os. Coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Pará, Cássio Bitar tem posicionamento diferente. Para o defensor público, os altos valores desrespeitam o Código do Consumidor e a Constitui??o Federal. A recomenda??o, explica, é uma primeira medida, que informa a abertura de um procedimento. Caso n?o seja acatada, as plataformas de hospedagem podem ser alvo de a??o judicial na sequência. O defensor explica que as plataformas s?o o alvo da recomenda??o por uma estratégia de atua??o, e citou jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que esses sites têm responsabilidade solidária no caso de anúncios abusivos. Em paralelo, o Procon está fiscalizando hotéis e aplicando multas em caso de abusos: — Há flagrante viola??o do Código de Consumidor, que prevê prática abusiva no aumento injustificado de pre?os, e viola??o à Constitui??o, que diz que cabe ao Estado coibir abusos a partir do poder econ?mico. Chamamos as plataformas para que tomem providências para mitigar prejuízos. N?o sendo atendido, temos outras possibilidades. Bitar explicou que n?o existem parametros objetivos para se definir pre?os abusivos, e que essa análise é subjetiva. Na recomenda??o, a Defensoria analisou pre?os de hospedagens durante eventos importantes, como Círio de Nazaré, e a alta temporada. O pedido é para que os pre?os agora se limitem a três vezes a média desses momentos: — é uma recomenda??o, nada impede que a empresa apresente contraproposta. Lei de Livre Iniciativa O urbanista Carlos Murdoch, coordenador da Universidade Veiga de Almeida, e Fernando Cotelo, advogado e pós-doutor em Planejamento Regional, discordam da posi??o da Defensoria. Eles explicam que a Lei de Livre Iniciativa impede controle de pre?os. — N?o há o que ser feito do arcabou?o jurídico. Em tese, estamos em uma sociedade de livre mercado, onde a precifica??o é estimada por um conjunto de fatores, sendo o principal o que o mercado está disposto a pagar pelo item ou servi?o. O sobrepre?o é uma quest?o básica de mercado sendo resultado da alta demanda e da pouca oferta — afirma Murdoch, favorável à transferência de parte dos eventos da COP para outras cidades, como o Rio, a fim de sanar esse problema. Procurada, a procuradoria do estado afirma que "atua para reprimir condutas desproporcionais relacionadas a pre?os de hospedagem em Belém", e que o governo do estado tem firmado termos de coopera??o entre entes públicos e o setor privado, para garantir o que está determinado no Código de Defesa do Consumidor. "A PGE ressalta que, ao lado dos demais órg?os do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, vem atuando para impedir práticas abusivas neste sentido. E, ainda, refor?a que a fiscaliza??o cabe aos órg?os de regula??o econ?mica, incluindo o Procon, o Ministério Público e a Delegacia do Consumidor", diz em nota. Mais recente Próxima Defensoria do Pará notifica plataformas de hospedagem para exclus?o de anúncios com pre?os abusivos durante a COP30 Mais do Globo .post-notifier-pushstream{ display:none}.bstn-fd .bastian-card-mobile,.bstn-item-shape,.tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub--visivel .tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub{ background-color:#fff;contain:layout paint style;margin:16px 0 0;overflow:hidden}.feed-media-wrapper{ margin:24px -24px 0}.bstn-fd-item-cover{ background-color:#ccc;background-position:50%;background-size:cover;height:0;overflow:hidden;padding-top:56.25%;position:relative;width:100%}.bstn-fd-cover-picture{ position:absolute;top:0;left:0;height:100%;width:100%}.bstn-fd-picture-image{ color:transparent;height:100%;width:100%}.feed-post-body{ padding:24px 24px 0}.feed-post-link{ display:block;text-decoration:none}.feed-post-header{ color:#333;font:16px/20px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.32px}.bstn-aovivo-label,.feed-post-header-chapeu{ vertical-align:middle}.bstn-aovivo-label{ background:red;border-radius:3px;color:#fff;display:inline-block;font:700 11px Arial,sans-serif;margin:0 8px 0 0;padding:3px 8px 2px;position:relative;text-transform:uppercase}.feed-post-body-title{ font:700 20px/24px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.72px;margin-top:8px;word-wrap:break-word}.feed-post-body-title:first-child{ margin-top:0}.bstn-related .feed-post-body-title{ display:block;font-size:16px;line-height:20px;letter-spacing:-.48px;margin-top:24px}.feed-post-body-resumo{ color:#555;font:16px/20px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.32px;margin-top:8px}.feed-post-metadata{ align-items:center;color:#555;display:block;font:12px/12px Arial,sans-serif;justify-content:flex-start;letter-spacing:0;margin:24px 0 0}.feed-post-metadata:last-child{ margin:24px 0}.feed-media-wrapper+.feed-post-metadata{ margin:16px 0}.bstn-related .feed-post-metadata{ margin:16px 0 0}.feed-post-datetime{ white-space:nowrap}.feed-post-metadata>:after{ content:"— ";margin-left:4px}.feed-post-metadata>:last-child:after{ display:none}.feed-post-metadata-section:before{ content:"Em "}.bstn-related{ margin:24px 0}.feed-media-wrapper~.bstn-related{ margin:16px 0 24px}.bstn-relateditems{ list-style-type:none}.bstn-relateditem{ color:#999;border-top:1px solid #ddd;margin-top:16px;padding:0;background-color:#fff}.bstn-relateditem+.bstn-relateditem{ margin-top:24px}.bstn-face-temporeal .bstn-aovivo-label{ background-color:#06aa48}.label-tempo-real,.scoreboard-bastian-feed{ display:none}.highlight-bastian-feed{ display:none;color:#555;font-size:16px;letter-spacing:-.32px;line-height:20px;display:block;margin:8px 0 0}.highlight-bastian-feed .time{ font-size:12px;line-height:16px;margin-bottom:8px}.highlight-bastian-feed .text{ margin-bottom:4px}.load-more{ margin:16px 24px 0;text-align:center;text-transform:uppercase}.load-more a{ overflow-anchor:none;color:#fff;display:block;font:700 14px Arial,sans-serif;padding:15px 0}@media (max-width:539px){ body{ background-color:#eee}.areatemplate-showtime,body{ margin:0}.regua-apuracao~main .areatemplate-showtime{ margin-top:16px}.areatemplate-esquerda{ float:left;margin-top:16px!important;padding-left:12px;padding-right:12px;width:100%}.regua-apuracao~main .areatemplate-esquerda{ margin-top:0!important}.regua-apuracao~main>.row+.row>.areatemplate-esquerda{ margin-top:16px!important}}@media (min-width:540px){ .bstn-fd .bstn-item-shape{ box-shadow:none;background-color:transparent;border-radius:0;margin:32px 0 0}.bstn-fd .bstn-item-shape:after{ background-color:#c8c8c8;content:"";display:block;height:1px;margin-top:32px}#bstn-rtcl .bstn-item-shape{ background-color:#fff;contain:layout paint style;overflow:hidden}.no-image .feed-post{ min-height:auto}.feed-post-body{ align-items:start;column-gap:16px;grid-column-gap:16px;display:grid;grid-template-columns:repeat(auto-fit,minmax(45%,-webkit-max-content));grid-template-columns:repeat(auto-fit,minmax(45%,max-content));grid-template-rows:repeat(5,auto);padding:0}.feed-post-header{ letter-spacing:-.75px;grid-column:2;padding-bottom:8px}.feed-post-body-title{ font-size:24px;letter-spacing:-1.25px;line-height:28px;grid-column:2;margin:4px 0 0}.feed-post-body-title:first-child{ margin-top:0}.bstn-related .feed-post-body-title{ font-size:14px;font-weight:400;letter-spacing:-.3px;line-height:normal}.feed-post-body-resumo{ grid-column:2;letter-spacing:-.3px;margin:10px 0 7px}.feed-media-wrapper{ margin:0;grid-column:1;grid-row:1/span 5}.feed-post-metadata{ grid-column:2;margin:6px 0 0}.feed-media-wrapper+.feed-post-metadata,.feed-post-metadata:last-child{ margin:6px 0 0}.bstn-related .feed-post-metadata{ display:none}.bstn-related~.feed-post-metadata{ margin-top:6px}.bstn-related{ display:block;grid-column:2;grid-row:3}.bstn-related,.feed-media-wrapper~.bstn-related{ margin:6px 0 0 1px}.scoreboard-bastian-feed~.bstn-related{ grid-row:4}.bstn-relateditems{ list-style-type:disc;padding:0 0 0 16px}.bstn-relateditem{ border:0;margin:2px 0;background-color:transparent;padding:4px 0}.bstn-relateditem+.bstn-relateditem{ margin-top:2px}.bstn-fd .bastian-card-mobile,.bstn-fd .tag-manager-publicidade-container--visivel,.tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub--visivel .tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub{ box-shadow:none;background-color:transparent;border-radius:0;margin:32px 0 0}.bs-home .areatemplate-direita,.bs-home .areatemplate-esquerda{ margin-top:40px}}Boeing bate motor no solo após falha no trem de pouso em aeroporto no Caribe famoso pela proximidade com a praia; vídeoAeroporto em Saint Marteen precisou ser fechado após o incidenteHá 1 minuto época Seguros de vida e acidentes pessoais crescem até 10% no primeiro semestreHá 1 minuto Lauro Jardim De Grécia à Austrália: as imagens mais impressionantes da Lua de Sangue que rodaram o mundoEclipse lunar total tingiu o céu de tons avermelhados em diferentes continentes, mas n?o p?de ser visto do BrasilHá 2 minutos época Hipertens?o: 4 milh?es de casos s?o hormonais e podem ter cura, mas muitos desconhecem a condi??o; alertam médicosSociedade atualizou suas diretrizes internacionais sobre o tema indicando que todo paciente com hipertens?o seja rastreado para esse tipo da doen?aHá 17 minutos Saúde Novos drinques na Broto; lan?amentos de cafés Orfeu e de champanhes Krug; veja novidadesHá 23 minutos Saideira Paolla Oliveira sobre Diogo Nogueira: 'A gente n?o passa o tempo todo com Diogo cantando no meu ouvido e eu de cinta liga'Em entrevista ao videocast 'Conversa vai, conversa vem', atriz fala sobre a idealiza??o do público em rela??o ao seu casamento com o cantor, comenta polêmica sobre implante de cabelo feito por ele e revela se pegaria mulherHá 24 minutos Cultura Camara de Niterói aprova Plano Plurianual e mais três projetos de lei da prefeituraVereadores d?o sinal verde a propostas que abrangem educa??o ambiental, desenvolvimento do Centro e políticas penaisHá 24 minutos Niterói 'Casamento às cegas 5' e 'Task': as estreias no streaming na semana de 7/9 a 13/9; veja trailersQuinta temporada de 'Only Murders in the Building' também está na listaHá 24 minutos Cultura Exposi??o no CCBB RJ terá instala??o com ilus?o de ótica que transforma claraboia em po?o de 40 metrosGrande exposi??o “José Pedro Croft: reflexos, enclaves, desvios” terá cerca de 170 obrasHá 24 minutos Ancelmo Gois Zagueiro espanhol pega 10 meses de suspens?o por uso de remédio contra calvície após tratar cancer; entendaYeray álvarez testou positivo para canrenona após partida da Liga Europa em maioHá 27 minutos Esportes Veja mais